31 de janeiro de 2013

Cabelos Brancos

Excelentíssima Senhora 
Presidente da Assembleia da República Portuguesa 

Tomei conhecimento de um artigo jornalístico da autoria do deputado António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, inserto no jornal ionline, com o título “Um Portugal de cabelos brancos”, datado de 10 de Janeiro passado. 
O referido artigo, que junto em anexo para seu conhecimento, procura, de uma maneira ligeira e claramente pouco fundamentada, catalogar como essencialmente nacional uma evidência que se verifica na maioria dos países mais desenvolvidos e que naturalmente o torna absolutamente irrelevante – o facto de a esperança média de vida estar a aumentar, a natalidade a descer e suas consequências no futuro da sociedade portuguesa. 
Não fora o caso de o mesmo ter sido assinado não a título individual e pessoal por Carlos Peixoto, mas sim na qualidade de «Advogado e deputado do PSD» e o referido artigo nem me mereceria qualquer referência face à fraca qualidade do mesmo e desastrada interpretação e manipulação de dados estatísticos cuja fiabilidade não é confirmada pelos mais importantes organismos internacionais. Não sendo este o foro competente para os corrigir, terá da minha parte os devidos esclarecimentos pela via apropriada. 
Contudo, a qualidade em que assinou o seu artigo confere-lhe, ou deveria naturalmente conferir-lhe, uma responsabilidade acrescida no que se refere à defesa do bom nome da Assembleia da República, para a qual foi eleito como representante de parte dos cidadãos portugueses, através da obrigação de observar os princípios éticos que a sua função impõe. 
E é em relação a este ponto que, no meu entender, o Sr. Deputado em causa infringiu todas a regras de bom senso e de consideração pelos cidadãos portugueses de mais idade ao referir-se aos mesmos, no seu artigo, através da inaceitável seguinte frase do seu texto “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.” 
Tal frase, que por si só justifica a minha mais veemente indignação e repúdio, é agravada pelo facto de o Sr. Deputado integrar, como efectivo, a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, cuja missão inscrita no próprio site da AR cito seguidamente nos aspectos que considero mais relevantes para a presente situação: 
“A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias exerce atribuições constitucionais, legislativas e de fiscalização (…) no âmbito dos assuntos constitucionais, direitos fundamentais, justiça, (…), direitos humanos, legislação eleitoral e igualdade, (…).” 
Assim, é por demais evidente que o Deputado em causa, estando obrigado a defender estes princípios, por inerência dos cargos que desempenha, incorreu claramente na violação de preceitos constitucionais nacionais aos quais se encontra obrigado, nomeadamente no que se refere ao nº 1 do Artº 26º (…direito ao bom nome e reputação…à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação) da Constituição da República Portuguesa, bem como de outros preceitos inscritos em normas europeias que o Estado Português subscreveu, nomeadamente no que se refere ao Direito das Pessoas Idosas consignado no Artº 25º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, direito esse que não é compatível com a estigmatização dos cidadãos em causa através da sua afirmação acima citada. 
Acresce a violação do Artº 3º do Tratado da União Europeia, bem como do Artº 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se transcreve seguidamente com o devido sublinhado: 
“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” 
E é claro, no texto em apreço da autoria do Deputado Carlos Peixoto, o incitamento à discriminação daqueles a quem chama de «grisalhos», classificando-os como uma ”peste”, à semelhança da pandemia que varreu a Europa Medieval e que conduziu à morte de cerca de um terço da sua população da altura e ao estigma de todos os que por ela eram afectados e que, por esse facto, eram afastados do convívio social através da sua expulsão para guetos. 
Isto numa altura em que a Comunidade Europeia decidiu designar 2012 como “O Ano Europeu Para o Envelhecimento Activo e de Solidariedade Entre Gerações”, com o propósito de criar uma cultura de envelhecimento activo na Europa, baseada numa sociedade para todas as idades (Council EPSCO; doc. 16592/12 SOC 948 SAN 289). 
Assim, tendo em atenção o que acima foi exposto e a gravidade da situação criada, a qual verifico estar a suscitar o maior repúdio da maioria dos mais de três milhões de cidadãos visados – aposentados, pensionistas e reformados, quer ao nível dos media quer mesmo em comunicações a título particular, venho solicitar a Vossa Excelência que o assunto motivo desta carta seja sujeito à apreciação da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. 
Agradecendo desde já a atenção dispensada, subscrevo-me atentamente 

Carlos Ponce 
Pensionista grisalho do CNP

Estado Social

















Do discurso de Marinho Pinto na abertura do Ano Judicial 

Este é, pois, o local certo para, recuperando um ideia central do programa do presidente americano Barak Obama, dizer ao governo português que a existência do estado social não faz de Portugal uma nação de pessoas dependentes, mas antes nos liberta a todos - repito: a todos - para melhor executarmos as tarefas que farão este país trilhar as veredas do progresso e do desenvolvimento e proporcionarão um futuro melhor para os nossos filhos. 
E, sobretudo, para advertir solenemente o governo de que não tente convencer-nos de que temos de escolher entre apoiar os idosos ou os jovens; de que temos de escolher entre apoiar aqueles que, durante décadas, com o seu trabalho, com os seus impostos, taxas e contribuições, sustentaram este país ou os cidadãos mais jovens a quem entregaremos o futuro de Portugal. 
Todos temos direito aos benefícios do progresso e do desenvolvimento. 
Nós, a população activa, temos uma dívida de gratidão para com os idosos deste país. 
Foram eles, os que hoje estão reformados e aposentados, que pagaram as escolas onde estudámos gratuitamente, os hospitais onde nos tratámos sem taxas moderadoras; foram eles que pagaram as maternidades onde nasceram sem qualquer custo para as famílias alguns dos que agora os consideram apenas como um custo económico que é preciso reduzir ou eliminar. 
O governo português tem de respeitar os pactos que os reformados e os aposentados celebraram com o estado e com a segurança social quando eram trabalhadores activos e garantir-lhes um fim de vida com dignidade. 
Isso é não só uma exigência do princípio da protecção da confiança, mas também um critério de aferição de seriedade que ninguém tem o direito de violar - é também uma questão de honradez. 

Marinho Pinto

30 de janeiro de 2013

Pausa


Canção do Trovador

Autores: Manuel Alegre e António Portugal
Canta: António Bernardino

*********************************

Legenda

O Povo da Cidade
No afã do dia-a-dia.
Uma canção, uma trova
Uma verdade
E o sorriso de esperança
Que irradia e se renova
Num rosto imaculado
De criança

(pm)

29 de janeiro de 2013

A Peixotada

Carta aberta ao Senhor Deputado Carlos Peixoto 

Sr. Dr. Advogado e Deputado do PSD: 
Antes de mais, cumprimento Vª Exª por ter dado à luz, com o esforço que nem todos imaginam, uma tal prova. Que atesta, contra a senilidade da Oposição, uma juvenilidade que só alguns afiançavam ser marca d’água desta nossa maioria. 
Diz Vª Exª que os portugueses estão “a desaparecer”. Quem o pode negar? Só a cegueira da Oposição a impede de ter em conta este facto – cada vez há menos portugueses (pelo menos, como também diz, “autóctones”). Já quanto aos de antanho, senhor Deputado, contam-se pelos dedos. Espécie em vias de extinção, aquela de “homem de um só parecer/ de um só rosto, uma só fé/ de antes quebrar que torcer… [outra cousa pode ser/ mas de corte homem não é]”. 
E não há dúvida de que o resultado “só pode ser assustador”, como avisa Vª Exª, “porque desafia a nacionalidade portuguesa”. A bem dizer, já nem os espanhóis agora nos quereriam. A vestir estas valiosas ideias, o senhor Deputado apura quanto pode a imagem – “evidência incontornável”; “decréscimo alarmante”; “cenário dantesco” (a mostrar como leu o seu Dante, mesmo não sendo um Vasco Graça Moura, mais um exemplar da “peste grisalha” que veio contaminando a Pátria). 
Tem toda a razão: “a guerra contra o envelhecimento é assunto pouco dado a protocolos” e “os problemas estão todos ligados”. Basta lembrar a estimativa do INE para 2050. E fazer as contas. Se o senhor Deputado, por exemplo, estiver agora a caminhar para essa idade média de 2050 (“próxima dos 50 anos”), que a de agora (41,8) já Vª Exª passou, quando lá chegar está feito! Ora ainda temos de ver que até jotinhas, que já hoje só pela frente não dirão Vª Exª cota, que é como quem diz passado, serão então, se tiverem a sorte de ainda por cá andarem, “peste grisalha”. Logo, a guerra não é só urgente – já era… para ontem). 
Nenhum escrúpulo nem preconceito – dada a “estimativa do INE” e o exemplo de vanguarda de Vª Exª – nos deve afligir. O que nos deve afligir é “a onda de emigração que nos últimos e nos próximos anos vai assolar o nosso território”! E numa coisa, senhor Deputado, havemos todos de convir – a que “vai assolar” “nos últimos” será bem mais perigosa do que a que só vai assolar nos próximos. 
O último ano que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos). Ninguém tem como negar o que Vª Exª afirma – e se afirma que já lá vão 20 anos, é porque já lá vão 20 anos. Só não sei, senhor Deputado, se uma filha minha (a mais nova, que por sinal nasceu nesse ano que também cá por casa foi o último em que houve substituição de gerações, já o senhor vê quão grisalhos nos fizemos) pode dizer, como suspeito que gostasse, que tem 20 anos. 
A nossa Pátria foi contaminada com a já conhecida “Peste grisalha’. Contaminada, pois. Então não se diz que a velhice é uma praga? E não há também quem isto diga dos fedelhos? E das mulheres, “peste malina”? (Mas aí já não sei, o senhor deputado não disse se acha). Não percebo, por isso, por que se meteram com o senhor – afinal, o que diz é “a já conhecida” (como “peste malina”, que até foi título de livro, como suponho que venha a ser a obra de Vª Exª). Se é conhecida, são eles os ignorantes – e não tem o senhor nenhuma obrigação de explicar o que já todos devíamos saber e usar há muito. 
De temer, por conseguinte, não é o nome da “já conhecida” peste. É que ela nos vença, nesta guerra – porque, como tão bem aqui se sustenta, “não há crescimento económico que vença o envelhecimento populacional”. Essas é que são essas! 
Pode até (o crescimento económico) “suavizá-lo, ou adiá-lo” (ao envelhecimento). Mas o facto, como Vª Exa alerta, é que “o país caminhará sempre para uma espécie de eutanásia pré-anunciada”. Ninguém diria melhor, senhor Deputado. “Caminhará sempre”, porque um país não pára – com ou sem consensos, como disse o nosso Primeiro. “Uma espécie de”, porque a eutanásia é proibida (e a Constituição, “vetusta”, se calhar não permite). “Pré-anunciada”, porque há que dizer a verdade… e o pior cego é o que não quer ver.
Se “em anos de fogosidade e crescimento”, que é coisa que já lá vai, “o défice da segurança social não parou de aumentar”, “o ano de 2012”, que foi o que sabemos, “foi o primeiro dos últimos dez em que a Segurança Social registou um défice ou saldo negativo”. Assim, e como é lógico, se já dantes havia problemas com o défice, que então não havia, agora é que ele é, a bem dizer, um problema. 
E o senhor Deputado, franco como é, nem esconde que foi “devido a um factor extraordinário” que o défice, que já dantes não parava de aumentar, se tornou efectivamente défice . É que o governo, coitado, para tapar buraco em 2011, “encaixou” 5,6 mil milhões (que foi buscar ao fundo de pensões dos bancários, porque “o dinheiro não é elástico e não aparece de todo o lado”, pelo contrário: nem ele aparece de todo o lado nem desaparece todo do lado de onde mais aparece); com esse dinheirinho, que entretanto lhe serviu para uns remendos, ficou com o encargo dos bancários, gente se calhar também grisalha e, pelo menos no antigamente, muito do contra. Ora, só este ano de 2012, o primeiro do pagamento das pensões aos ditos, já a SS gastou 9% do montante do “encaixe” – de que não dispôs, coitada, porque o governo, naquele aperto, não se lembrando de onde mais é que podia ir buscar dinheiro (e os bancos, penso eu, a esse até gostaram de o “passar”), também teve em conta, e bem, de que a cada dia os seus males. E sempre podem os nossos agora dizer, que passa a ser verdade, que as contribuições já nem sequer chegam para as pensões – o que também ajuda o governo, coitado, que quer pagar menos, a “gastar” menos. 
Neste Estado, por conseguinte, “auto-insustentável” (a este fulgor, senhor Deputado, bastou aquele prefixozito...), “todos os responsáveis políticos têm o dever patriótico e geracional de pensar responsavelmente em medidas de choque para o país”. Ora bem: se são responsáveis, insista-se, é responsavelmente que têm de pensar; se é “para o país”, o dever é “patriótico” – mas também, dada a guerra do “cenário dantesco”, contra a tragédia da “peste grisalha” que já contaminou a Pátria, terá de ser geracional; e como é urgente, que amanhã já era, é óbvio que terão de ser “medidas de choque”. 
Pense-se só nisso: quantos já são, os grisalhos? se calhar, até já eu, você, em sua casa, os vizinhos, sei lá quantos deputados (mesmo que não pareçam nada, verdade seja dita, basta olhar o senhor)… Governantes poucos, como convém, mas comentadores são aos montes – sobra-lhes tempo e aquilo sempre dá um dinheirito a juntar às pensões, se calhar de miséria, porque também não atingidas. Que seria de um regime de excepção, se não fosse excepção? Não entendem. O meu vizinho, que não quer saber, até discutiu comigo, senhor deputado, como se fosse um antigo sindicalista, berrando onde é que cerca de mil euros líquidos... (sim, porque eles só contam o líquido), que ainda teria de pagar, tipo castigo só deles, uma contribuição especial – de solidariedade!!!, berrava-me ele. Como se não soubessem que estamos em guerra, e é com eles, pois claro, que adiassem o envelhecimento, como nós vamos fazendo, em vez de integrarem a barricada da “peste grisalha”; que fossem para os jornais ou as televisões, que lá até se pode ser mais que grisalho – e estar do nosso lado. Berrava-me dos banqueiros, senhor deputado, e dos homens dos negócios e das finanças, que não tinham tal taxa, como se não soubesse, o pobre de espírito, que eles é que são os donos disto, que sem eles não há obra, negócio nem emprego que se veja.
Quem poderá negar, perante este quadro que o senhor tão bem pinta, que “se deve convocar toda a esquerda a abandonar a populista e até agora eternamente irresponsável tese” deles, dos “privilégios instalados”? Privilégios instalados, sim, embora eles o escondam e não digam assim. Mas dizemo-lo nós, que é essa a tese deles. Nunca falam em “privilégios”, muito menos “instalados” – mas é de facto, se formos ao fundo, a tese deles. Populista, sim, que passam a vida a falar no povo, que somos todos, como se estivessem no prec – o que também mostra, para quem alguma dúvida tenha, como a oposição, essa peste, é grisalha, também ela; e a esquerda, toda ela velha. E também ninguém duvide de que tal tese irresponsável seja – pelo menos “até agora eternamente”. 
Não é paradoxo, não – é sinal de que o senhor Deputado leu o seu Vinicius: “mas que seja infinito enquanto dure”. Para a próxima, sugiro a Vª Exª aquela, também muito conhecida e mais ao jeito dos grisalhos, a ver se lhes quadra e deixam de seguir a carreira do senhor: “com as lágrimas do tempo/ e a cal do meu dia/ eu fiz o cimento/ da minha poesia”. Porque o senhor, culto como é, aprecia o sentimento – e tem, como aqui perpassa, uma certa veia. Veja-se, por exemplo: “O país não aprecia que quem teve e pode vir a ter responsabilidades governativas se deleite ou se regale com a deterioração geracional” – que ouvido, senhor Deputado! De resto, também não será por acaso, aquela imagem dos “anos de fogosidade”. E é sobretudo aí que o senhor mostra como sabe ser magnânimo, envolvendo também a Oposição nesse ímpeto varonil, de abrasamento de gente jovem. 
A veia do senhor Deputado vai até mais longe – não é só de ouvido, é um pendor para um dado estilo. Não são apenas as tintas, como as da ênfase. São os próprios enunciados – quase todos originais e muitos coruscantes. Um exemplo: “Antes de disputarem eleições para governar o País, os partidos têm de querer ter país para Governar”. Que desembaraço! Tenho para mim, como diria o senhor Deputado, que o brilho deste trocadilho não está só, nem principalmente, na forma – está na ideia e na autoridade de quem isto defendeu. Tem Vª Exª (e toda a fonte de onde Vª Exª bebe) razão. E não há que beber senão de Vªs Exªs: se somos “o melhor país do mundo”, não tenhamos dúvidas, é por estarmos tão bem entregues. Os outros partidos têm mesmo de querer ter país; se não, que deixem Vªas Exªas em paz para o país que querem. 
Quanto à “vetusta Constituição”, não quer o senhor Deputado dizer mal dela, não senhor. Muito pelo contrário. Ter 36 anos só para fedelhos será muito – não para constituições. Nem para o senhor. A ideia será dizer-nos que, apesar dos sucessivos retoques, já sete ao todo, se calhar ainda fica cara e, como aqui tão bem nos diz, o dinheiro não é elástico, pelo que não haverá, suspeita o governo e os seus deputados, crescimento económico que a sustente… 
Mal da Constituição, não, nunca. Nem o senhor Deputado desgostava de que o dissessem vetusto. A Oposição que experimente. É verdade, a sério, que o senhor não parece – e que aos homens, ao contrário de mulheres e constituições, ficam bem umas cãs. E até alguma dureza de ouvido. Todavia, de ser Vª Exª dura de ouvido é que ninguém tem como sustentar. Suspeito até que “vetusta” lhe tenha vindo da vizinhança: dos sons de “esta [vetusta] Constituição”. Era, com efeito, o que ali ficava (soava) melhor. 
De resto, “vetusta” , não podendo ser por ser velha, há-de ser por ser respeitável. O senhor Deputado sabe-o tão bem (deputado e advogado sendo) que, a ela obrigado, não lhe ia chamar nomes feios. Ora, se a diz respeitável, embora por outra palavra mais cara, não tem nenhum cabimento andar-se a dizer mal de um deputado que chame “vetusta” à Constituição. Podia não a qualificar? Pois podia, mas não era a mesma coisa: como é que “esta Constituição”, já muito dizendo ( muito mais do que “a Constituição”), diria tanto como “esta vetusta Constituição”? Por outro lado, está aqui, preto no branco: “fundamentais”. O que quer dizer que, por ser vetusta – ou mesmo sendo vetusta, numa leitura mais maldosa –, as “missões” que ela confere ao Estado são, como aqui se vê, “fundamentais” – e se o senhor Deputado concede que são, cá está a prova de que só diz bem dela. Fez muito bem, senhor Deputado. Olhe se ia por mais lógica e menos estilo… Vamos que o senhor escreve da forma esperada: ou “já quase não consegue desempenhar as missões que esta vetusta Constituição lhe confere” ou, ao jeito da Oposição, “tem de desempenhar as funções fundamentais que a Constituição lhe confere”… Então é que eram elas – ainda o acusavam ou de “indiferença”, “frieza social”, ou de pouco tino (de traição, mesmo que o discurso fosse tão tendencioso como o da Oposição, creio que ao senhor ninguém se atreveria, mas vá lá a gente fiar-se…). 
Finalmente, chave d’ouro, na sua exortação: 
Precisamos, todos, de mudar a nossa mentalidade, de a renovar, de apostar no incremento da natalidade. 
Se assim não fôr, envelhecemos e apodrecemos com o país. 
E se assim for, senhor Deputado? Se algum partido mudar mesmo… não vai logo ao ar? (E o aparelho deixa? espécie de harakiri, enfim?). 
Vamos que eu mude, que eu consiga (como dizia o outro, é só um “supônhamos”) mudar a minha mentalidade… já não envelheço? Ainda há esperança, há remédio para mim? Diga que sim. 

De Vª Exª sempre 
atentamente

28 de janeiro de 2013

Causa Grisalha

Ao Grupo Parlamentar do PSD

Um amigo meu fez o favor de me alertar para uma afirmação proferida por um Sr. Deputado do vosso Grupo Parlamentar, a qual integrava componente associada à noção de "peste grisalha", referindo-se naturalmente à população sénior do nosso país.
Deduzo que o Sr. Deputado estaria a falar de todos os que tenham cabelos brancos, independentemente da idade que tenham, pois ficar grisalho não é apanágio somente dos maiores de 65 anos, ainda que esta seja o foco da atenção de S. Ex.º (costumo dizer, em jeito de brincadeira, que á velocidade que os homens tendem para brancos (grisalhos) as mulheres tendem para louras ou morenas, sem que isso deixe de significar que o grisalho não esteja lá por baixo (a pintura retoca muito); mas presumo que a perspicácia do representante do povo português lhe permita estar atento a estas cambiantes...).
Associado à informação vinha um texto de Maria Virginia Machado da APRe!, datado de 19.1.2013, que circula via mail e Facebook (que me dispenso de anexar, porque palpita-me já ser do vosso conhecimento), e na qual era questionado (entre outras coisas), se o Sr. Deputado, nascido nos idos de 1968 seria fruto de geração espontânea, dado tanto verberar a geração grisalha.
Confesso que perante o tema, tive curiosidade de saber algo mais e fui pesquisar. Fiquei então a saber que a afirmação fazia parte de artigo publicado em 10 Janeiro 2013, e que a mesma se enquadrava na defesa da reforma do Estado Social que o Governo e os partidos da maioria advogam. Li-o com atenção e do mesmo, respigo os pontos que sublinho a negrito, no texto abaixo:

 ....Segundo estimativa do INE, em 2050 cerca de 80% da população do país apresentar-se-á envelhecida e dependente e a idade média pode situar-se perto dos 50 anos. A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.
....Além de ser o pior da Europa, Portugal é um dos três ou quatro países piores do mundo em taxa de natalidade (1,2 filhos por mulher, sendo a taxa de reposição geracional de 2,1). O último ano em que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos).
...Tenho para mim que o verdadeiro problema da nossa envelhecida sociedade não está no envelhecimento da sua população. Está no que os sucessivos governos não mudaram desde que a sociedade começou a envelhecer.
Carlos Peixoto
Advogado e deputado do PSD  

Comecemos pela expressão
"A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha".
Bom, para mim, "contaminar" significa que algo está bem mas por efeitos de contágio se torna mau. Ora não consigo perceber como é que alguém considera que a idade se contamina. Infelizmente, o calendário não pára e o avanço da idade é irreversível. Obviamente que se pode sempre impedir que as pessoas envelheçam, liquidando-as antecipadamente, mas presumo que tal medida não esteja integrada nas opções retidas por V. Exas.
O segundo aspecto está ligado com a noção de "peste". Segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, os significados da palavra podem ser:

 peste
(latim pestis, -is)
s. f.
1. Doença epidémica grave, infecto-contagiosa, provocada por um bacilo, em que a pele é geralmente atacada de bubões ou de úlceras.
2. [Medicina] Doença que causa grande mortandade.
3. [Figurado] Mau cheiro. = FEDOR
4. Coisa perniciosa ou funesta. 

Ou seja, estamos perante algo que pode ser fatal, grave, que pode gerar muitos mortos, etc, etc...Será que a peste grisalha foi assim tão má para as gerações actuais? Não me consta que tenha havido para aí nenhuma mortandade!!!
O Sr. Deputado tem assim tão má ideia da geração grisalha? Com nasceu em 1968, terá agora 44 anos, o que quer dizer que os seus pais devem ter cerca de 65 anos (palpite) e, se ainda não estão, irão estar grisalhos um destes dias. São assim tão perniciosos à sociedade portuguesa?

Passemos à Taxa de natalidade
Segundo o Sr. Deputado, Portugal tem uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo, quedando-se por 1,2 filhos por mulher. Presumo que esteja a falar do que se denomina de Índice Sintético de Fecundidade (ISF; mede o número de filhos por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), o qual segundo o portal PORDATA reportando-se ao censo de 2011 é de 1,36 (na UE 27 foi de 1,59 em 2009). O Jornal Expresso, na excelente reportagem (Raios X à despesa de pensões) publicada no dia 26 de Janeiro de 2013, indica que o número de filhos por mulher é de 1,32 (em 2010).
Eu sei que de 1,36 ou 1,32 para 1,2 a diferença é pouca. Mas como é para assustar (quanto menos pior), de onde é que saiu o dito número???
E por último abordemos o tema "Está no que os sucessivos governos não mudaram desde que a sociedade começou a envelhecer".
Ora aqui está uma afirmação digna de registo. Não sei desde quando é que o Sr. Deputado exerce a actividade parlamentar, mas nos seus 44 anos já viu passar muitos governos no comando da pátria, e de certeza que se apercebeu que o enfoque nos mesmos não está na promoção da natalidade, mas no seu inverso. Na procura desmedida de controlar e destruir o Estado Social, os sucessivos governos, incluindo os do PSD, tudo têm feito para retirar aos jovens casais qualquer veleidade a terem filhos, podendo-se considerar como verdadeiros heróis todos os que optam por ter mais do que um (e sei do que falo, porque o meu filho resolveu ter dois filhos!!!), confrontados como são com a total ausência de políticas de apoio, de suporte na educação e na doença, etc, etc.
É a isto que o Sr. Deputado se está a referir? Ou só está a pensar em cortar nas reformas da "peste grisalha"? Ou quer mesmo atirar com pedras para cima do seu governo?
Em síntese, o Sr. Deputado, na sua ânsia de defender a "dama governativa", não teve qualquer pejo em ofender os 2 010 064 cidadãos maiores de 65 anos (segundo o censo de 2011), ainda que o foco devam ser os 3,58 milhões de pensionistas (Expresso, 2013.01.26), o que engloba os acima de 65 e uma percentagem dos que estarão, quase de certeza, entre os que têm mais de 55 anos, ainda que a nível político seja fácil encontrar "jovens reformados" com idades bem inferiores às acima mencionadas (mas aí não convém tocar).
E não me consta que o Grupo Parlamentar do PSD tenha verberado as afirmações de um dos seus membros (mesmo que fale a titulo individual, quando se identifica como advogado e deputado do PSD, está a incluir o partido na questão), nem que tenham sido apresentadas desculpas aos Portugueses.
O que muito lamento, mas as acções ficam para quem as pratica!
Cumprimentos

Fernando Chasqueira
(integrante da "peste grisalha")

27 de janeiro de 2013

Alma Molhada

“ABATA-SE AO EFECTIVO”

Há uma “morrinha” em Portugal, que nos deixa a alma “molhada”. 
O País está sem sol e Portugal sem sol, é triste e sem graça! 
O ar é húmido e pegajoso. Cinzento e cola-se-nos à pele. 
Por incrível que pareça, este bem que é o astro-rei não é tributável. Ainda! 
Este é o tempo das aves de rapina. A seu tempo, ou melhor, na continuação deste tempo essas “aves” inventarão novas formas de maltratar, ainda mais, toda uma geração já tão sacrificada, retirando-lhes assim o seu direito ao descanso e dignidade. 
Uma geração não pode sustentar uma Nação. 
Alguém disse, com sabor de tragicomédia, que a nossa geração, com respeito por todas as outras, é uma geração “entalada”. 
Por um lado, devemos respeito e amor aos nossos pais, e, por isso, somos convocados para os amparar; por outro, temos obrigações para com os nossos filhos e, alguns de nós, também para com os netos, de lhes “dar a mão” no meio deste “oceano” de desemprego e de falta de primeiro emprego. 
Sem dúvida, que nos substituímos ao Estado, nestas situações, e, como “compensação”, o mesmo Estado subtrai os nossos rendimentos. 
Olha o Fado!, parafraseando Fausto Bordalo Dias. 
Em síntese, pagámos antes, pagamos durante e pagaremos sempre! E a seguir, pede-nos o Estado: façam o favor de morrer! 
Antes e durante, porque nos obrigaram a descontar para garantirmos a nossa reforma e dignidade; para sempre, por dever solidário para com o nosso País em crise e também com as gerações futuras. 
Dever solidário, que este Estado não conhece. 
Em entrevista ao Expresso, de 26/01/2013, o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, afirma: “não se pode estar a descontar 40 anos, com base num acordo de boa-fé com o Estado, e depois este vir dizer que já não o pode cumprir.” 
É um Estado de vergonha! 
Todos nos indignámos com as declarações recentes do Ministro Japonês das Finanças, que afirmou que a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social só seria viável, se os idosos se “deixassem morrer depressa”. Será que é muito diferente o que se passa em Portugal? Não estaremos por cá a desenvolver um embrião de eutanásia social? 
A ser assim, digam que eu morri e abatam-me ao efectivo!

Maria do Céu Condez Alves
(Associada da APRe!)

25 de janeiro de 2013

Leiria





















APRe! Reúne em Leiria 
(24 de Janeiro de 2013) 

Mais uma reunião da APRe! Desta vez foi na acolhedora cidade do Liz no espaço do NERLEI. O Nosso associado José Manuel Júlio foi o grande dinamizador da iniciativa que juntou à volta de 50 pessoas. Pela comissão instaladora da APRe! estiveram presentes Maria do Rosário Gama (coordenadora nacional), Fernando Martins e José Vieira Lourenço. 
No início dos trabalhos, e depois da saudação da praxe, a coordenadora fez um breve historial dos três meses de vida da associação. Historiou o seu nascimento (Coimbra, 22 de Outubro de 2012) e o seu crescimento, dando conta das várias diligências efectuadas até ao momento, desde os contactos com os partidos políticos e órgãos de soberania, até à petição feita à Assembleia da República contra os cortes estipulados no OE, petição essa que será brevemente discutida no plenário da AR. A coordenadora da APRe! teve ainda oportunidade para falar dos objectivos da associação salientando que a mesma está apostada em querer melhorar a vida dos seus associados lutando contra o isolamento e a vulnerabilidade dos aposentados e reformados, apostando num envelhecimento activo. Acrescentou ainda que a associação quer ser a voz de todos os pensionistas, aposentados e reformados portugueses, que são cidadãos de pleno direito e não podem ser marginalizados na construção duma sociedade que todos queremos mais justa e mais solidária. Por isso a APRe! lutará com todas as suas forças contra a discriminação da 3ª idade. 
Fernando Martins informou de seguida os presentes sobre as diligências que estão a ser feitas pela comissão instaladora para a criação de diversas parcerias que possam ser um benefício para a chamada geração grisalha, referindo nomeadamente os contactos feitos com a PT (benefícios em termos de telemóvel e TV); com companhias de Seguros; em termos de Saúde e Apoio Social (médicos, apoio social e gabinete jurídico). 
Depois disso a coordenadora da APRe! fez o ponto da situação no que se refere às acções colocadas em tribunal, contra os cortes nos vencimentos, esclarecendo que tais acções são em nome da associação e em nome de 6 associados, sendo apresentadas nos tribunais de Lisboa, Porto e Coimbra, acrescentando que em função dos resultados obtidos cada associado poderá recorrer do mesmo modo se assim o entender. 
Na sequência da reunião abriu-se o diálogo à participação de todos os presentes, tendo sido apresentadas considerações e sugestões que a comissão instaladora registou com apreço: 
- Foi feita uma referência à situação dos aposentados inválidos e incapacitados, muitos deles com baixas pensões, uma autêntica esmola em alguns casos; 
- Foi sugerido: que a APRe! e até as próprias centrais sindicais possam ter noção exacta da forma como estão a ser geridos os dinheiros da Segurança Social e da Caixa Nacional de Pensões, podendo mesmo solicitar a quem de direito que seja feita uma auditoria, uma vez que os fundos têm de ser geridos com honestidade e transparência e quem gere rendimentos alheios não pode fazer aplicações de risco; que a APRe! se empenhe na revogação da legislação que não permite acumulações aos pensionistas e reformados; que a APRe! se empenhe na defesa dum tecto máximo e mínimo (verdadeiramente digno) do valor das pensões, denunciando as situações dispares reinantes. 
No final dos trabalhos foram feitos alguns esclarecimentos: sobre a questão do pagamento das quotas; sobre a criação de núcleos e delegações; sobre as eleições para os corpos sociais da APRe! já marcadas para 27 de Fevereiro, esclarecendo, nomeadamente a possibilidade de voto por correspondência. E foi feito ainda um apelo a que cada associado consiga outros associados, apostando numa estratégia de crescimento da associação. 
Foi ainda referido que a APRe! enquanto associação apartidária não apoiará qualquer manifestação de cariz partidário. No entanto qualquer associado, a título pessoal poderá estar presente nessas manifestações. Mas como está em marcha a organização duma manifestação para o dia 2 de Março de 2013, dinamizada por associações de carácter cívico, a associação foi convidada a participar e envidará esforços para ter nessa manifestação uma representação condigna, usando t-shirts e bandeiras com o logotipo da APRe!. 
Seja permitida uma palavra final de agradecimento ao José Manuel Júlio pela mobilização e dinamização e ainda a todos os presentes na sessão pela generosidade que demonstraram contribuindo monetariamente para que o espaço fosse pago. 
Bem- haja, amigos e associados Leirienses.

J. Vieira Lourenço