28 de fevereiro de 2013

Encontros de Direito

















OGE para 2013: reformados e pensionistas 

Rosário Gama participa hoje, no Porto, no "Encontro de Direito" dedicado ao OGE para 2013: reformados e pensionistas.
A organização pertence ao i2j - Instituto de Investigação Jurídica da ULP.

Programa

14:30 
Abertura: Isabel Babo (Reitora da ULP), M.ª do Rosário Gama (Presidente da APRe!) e Jorge Leite (Diretor do i2j)

15:00 Mesa 1
Nazaré Cabral: Sistema de pensões em Portugal – a crise e a emergência de reformas da segunda geração (FDUL)
Eugénio Rosa: Sustentabilidade financeira da segurança social (Gabinete de Estudos da CGTP)
Henrique Rodrigues: A formação das pensões – evolução legislativa (APRe!)

16:45 Mesa 2 
Odete Oliveira: Fiscalidade das pensões e reformas (FEPUP e FDULP)
Luísa Andias: As pensões e as reforma à luz da CRP (IPL/FCT)
Jorge Leite: Princípios da igualdade e da confiança e tratamento das pensões e das reformas no OGE para 2013 (FDUC e da FDULP)

27 de fevereiro de 2013

APre! - Eleições


Hoje, na APRe!

Realiza-se hoje o primeiro acto eleitoral da APRe!
Estas Eleições para os Órgãos Sociais da APRe! são muito importantes e, para mostrarmos a nossa vitalidade, a votação tem de ser muito significativa.

Funcionam mesas de voto em Lisboa, Porto e Coimbra e a Assembleia Eleitoral decorre das 10h00 às 18h00.


Mesas de voto

Lisboa - Largo do Intendente Pina Manique, 35, R/C
Coimbra - Rua do Teodoro, 72, 2º Esq.
Porto - Rua do Heroísmo, 354 - 1º -Sala 2

26 de fevereiro de 2013

Opinião

Basta! Quem é a Economia?
Camilo Lourenço, o Jornalismo e a Ignorância da História


Diz Camilo Lourenço, que se apresenta como “jornalista e comentador”, que “a economia não precisa de professores de história e que há desemprego porque os jovens têm um canudo que não serve para nada”.
Começo por dizer que Camilo Lourenço tem razão numa coisa, a economia, esta economia, não precisa de historiadores ou professores de história. Ela precisa de lucros, rendas fixas, competitividade, baixos custos laborais e de preferência de produzir meios de destruição que não tenham que passar pelas agruras do mercado. Por exemplo, uma forma rápida era transformar a auto Europa numa fábrica de tanques e os desempregados em soldados e o PIB crescia 7%, 10, 13% ao ano. Foi assim que o mundo saiu da crise de 29 para os gloriosos 30 anos de ouro na Europa. Ensinam os Historiadores.
A economia não existe enquanto entidade supra-humana, espiritual, a economia é a ciência das escolhas humanas de como, quando, para quem se produz. A economia de Camilo Lourenço é a economia que determina que Portugal é o único país do mundo cuja espécie maioritária é não autóctone – o eucalipto – apesar de importarmos comida; a economia de Camilo Lourenço é a economia em que os professores têm pouca formação, nomeadamente pouca formação universitária porque as contas do ministério da educação são desviadas para negócios imobiliários e tecnológicos (Parque Escolar, quadros interactivos, Magalhães) e não para formar professores de qualidade, que nos faltam e muito.
Hoje abrimos a televisão, meio de comunicação por excelência, e não sabemos quanto desempregados jovens existem em números reais, em quê, quanto licenciados em história estão desempregados, o que estão a fazer, qual a média salarial de um licenciado em história e de um licenciado em gestão, o que a jusante produzem, quantos emigraram. Não ouvimos, naquela peça de televisão, professores de história, reitores de universidade onde há cursos de história, licenciados em história a exercer profissão ou desempregados, historiadores ou sociólogos do trabalho, estudiosos da relação entre formação da mão de obra e mercado de trabalho, mas levamos, como um soco, em horário nobre, com o silêncio dos pivôs, com afirmações como esta, de Camilo Lourenço, de que “a economia não precisa deles”.
A culpa está longe de ser deste ou daquele comentador e sim das direcções da informação – a começar pela informação pública -, onde a aparência vale tudo, a essência nada. Onde os jornalistas (quantos deles licenciados em história ou seus amantes) foram colocados na prateleira e despedidos e substituídos cirurgicamente por pivôs; onde a reportagem e a investigação deram lugar aos condensados de agências noticiosas. Hoje, um jornal tem meia dúzia de resumos com erros ortográficos de agências noticiosas, e o resto é dedicado a comentadores e artigos de opinião. Não se chegou aqui só por uma questão ideológica, de aversão ao contraditório, mas porque o comentador é muito mais barato para a economia, para esta economia, cujo fim é prestar lucro e não um serviço (neste caso de informação).
Um jornalista para fazer uma boa peça de informação precisa de investigar, indagar, procurar o contraditório, provavelmente deslocar-se aos locais, ouvir as pessoas, trabalhar em equipa. Precisa de ter dedicado muito tempo a ler história, romances, economia, sociologia, antropologia, compreender a sociedade, antes de chegar ao local. Porque se o visto e o acontecido fossem idênticos, dito de outra forma, a aparência e a essência, a ciência não era necessária.
O comentador é o tipo que fala bem, simples, desce à consciência média do cidadão médio – por norma medíocre – e o conteúdo não é escrutinado por ninguém. Ao contrário de países onde ainda vigora o comentário académico – sem dúvida com ideologia -, por exemplo, na Alemanha, onde se alguém fala sobre o Afeganistão é porque no mínimo é professor de ciência política sobre o Afeganistão que investigou ao longo de mais de uma dezena de anos, em Portugal o comentador fala sobre tudo. É, numa frase batida, o tipo que sabe pouco de muito.
O comentador é uma profissão que só existe, que eu saiba, em Portugal e em países mais periféricos (na Europa de leste por exemplo), onde a pressão social por boa informação é mais escassa. Basta ler o El País ou o Le Monde ou ver a Euronews para compreender que viés ideológico todos os órgãos de comunicação têm mas há uns, estes que cito, onde a informação ainda tem espaço. Cá desapareceu e foi subterrada pela opinião, cujo operário é o comentador, na maioria dos casos mal pago ou gratuito, uma vez que a recompensa vem a montante, das agências de fomento, de comunicação, dos livros que vende, dos cargos que espera almejar.
Tenho para mim que as pessoas devem tirar os cursos que gostam simplesmente por uma questão de prazer e saber, creio no valor do conhecimento de per si e na possibilidade de agregar este (o prazer do trabalho) às necessidades de uma sociedade – o prazer do saber, entra facilmente na minha noção de cultura e educação. Acredito até numa sociedade em que se aprende música mas não se toca, se dedica tempo a ler romances sem vender livros, a namorar sem casar e correr na praia sem fazer anúncios à Nike.


Raquel Varela, Historiadora, Coordenadora de Quem Paga o Estado Social em Portugal (Bertrand, 2012)

25 de fevereiro de 2013

Eleições na APRe!


Dia 27, 4ª feira, vai decorrer o primeiro acto eleitoral da APRe!
Estas Eleições para os Órgãos Sociais da APRe! são muito importantes e a votação tem de ser significativa para demonstrarmos a nossa vitalidade.

Funcionam mesas de voto em Lisboa, Porto e Coimbra, pois são os locais onde, à data da elaboração dos Cadernos Eleitorais, havia mais de 100 associados (Estatutos). Quem puder deslocar-se às mesas de voto, deve fazê-lo, quem não puder, pode optar pelo voto por correspondência que deve chegar à sede da APRe! até ao dia das eleições. 

Mesas de voto
Lisboa - Largo do Intendente Pina Manique, 35, R/C
Coimbra - Rua do Teodoro, 72, 2º Esq.
Porto - Rua do Heroísmo, 354 - 1º -Sala 2

A Assembleia Eleitoral abre às 10 horas e encerra às 18 horas 

Se estiver a passar esse dia perto destes locais, pode deslocar-se a uma destas mesas porque pode votar numa à sua escolha. 

Audiência















Rui Tavares
Deputado Independente ao Parlamento Europeu
Licenciado em História, variante de História da Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorando em Histoire et Civilisation na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris.

Em sequência de diligências desenvolvidas pela nossa Associação junto de deputados portugueses ao Parlamento Europeu, de todos os grupos ali representados, fomos recebidos em Lisboa, no passado dia 22, pelo deputado Rui Tavares.
A APRe! foi representada por Rosário Gama e Luísa Cabral. Esse encontro possibilitou uma informação desenvolvida sobre as nossas actividades e fins a atingir, que Rui Tavares já vinha acompanhando.
Explicámos o nosso interesse em ir junto do Parlamento Europeu para denunciar a situação de 2.700.000 reformados, muitos deles sem uma pensão que garanta um mínimo de dignidade e informámos o Sr. deputado sobre os contactos estabelecidos pelo nosso Gabinete de Relações Internacionais com organizações similares da Europa.
O deputado Rui Tavares demonstrou disponibilidade para colaborar numa deslocação da APRe! ao Parlamento Europeu, informando-nos que, para o efeito, irá contactar outras Associações de Reformados estabelecidas em Espanha, Grécia, Itália e Irlanda, do forma a concertar uma acção conjunta.
A APRe! fica agradecida a Rui Tavares pela atenção com que nos recebeu. 

24 de fevereiro de 2013

Importante


COMUNICADO DA APRe!

A propósito de um “post” colocado no facebook por uma senhora Teresa Almeida, relativa a uma convocatória para o Cerco ao Parlamento no dia 2 de Março, a APRe! esclarece o seguinte: 

1º A APRe! aderiu desde o primeiro momento à Manifestação do dia 2 de Março por a mesma ser convocada pela plataforma do 15 de Setembro, sem ligação a partidos ou a sindicatos; 

2º A APRe! tem empenhado um grande esforço de trabalho na divulgação do compromisso na nossa participação no 2 de Março que, em Lisboa, se inicia para nós no Monumento aos Mortos da Grande Guerra, na Avenida da Liberdade e termina no Terreiro do Paço; 

3º A APRe! quer uma iniciativa bem sucedida, pacífica e agregadora, pela defesa de uma sociedade virada para os cidadãos. 

4º A APRe! demarca-se e condena qualquer tentativa de provocação desordeira que possa conduzir a actos de violência, pelo que rejeita qualquer convocatória para cercar o Parlamento no dia 2 de Março; 

5º A APRe! repudia qualquer tentativa de divisão dos seus Associados por parte de provocadores, incomodados com o crescimento da nossa Associação. 

Por todos estes considerandos, os administradores da página do Facebook, cumprirão com todas as regras que estabeleceram e deram a conhecer para o funcionamento da página e reservam-se o direito de eliminar todos os “posts” que de algum modo sirvam para dividir os Associados da APRe! 

Pel’A Comissão Instaladora da APRe! 
Maria do Rosário Gama