Fernando Martins

     

Declarações de Fernando Martins, esta manhã, ao CMTV

Notícia

DEBATE NO PORTO, 6 DE MAIO, PEQUENO AUDITÓRIO DO RIVOLI COM 

RAQUEL VARELA E PAULO MORAIS

O Núcleo do Porto da APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados tem vindo a organizar, no Porto, um ciclo de debates subordinado ao tema "O Estado Social e o Direito à Aposentação como Pilar da Democracia".

Estes debates têm como objectivo principal a troca de pontos de vista sobre a temática em análise. No momento actual, onde muitos questionam o estado social e o cumprimento do contrato estabelecido entre o estado e os reformados, é da maior importância ouvir os diversos sectores da sociedade, desde os académicos e políticos até aos responsáveis religiosos e empresariais sobre o que se está a passar e sobre os caminhos possíveis para o futuro da democracia.

Na próxima 2º feira, 6 de Maio, no Pequeno Auditório do Rivoli, entre as 18:15 e as 20.15 horas vai realizar-se o último debate deste ciclo.

Serão oradores a Doutora Raquel Varela, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e o Doutor Paulo Morais, vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, docente do ensino superior nas áreas de Estatística e Matemática.

Contámos com a vossa presença.

Pelo Núcleo do Porto da APRe!
Eduarda Neves

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Paulo Alexandre Batista Teixeira de Morais 

Vice-Presidente da Direção da Associação Cívica Transparência e Integridade 

Paulo Morais é docente do ensino superior nas áreas da Estatística e Matemática. É diretor do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto. Tem desenvolvido investigação na área das sondagens, sistemas eleitorais, desenvolvimento e qualidade de vida. Foi vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, de 2002 a 2005, tendo sido responsável pelos pelouros do Urbanismo, Ação Social e Habitação. Na sequência dessa sua experiência, tem denunciado ativamente crimes urbanísticos e os meandros da corrupção associados a este domínio. Atualmente, é também membro do grupo de trabalho para a revisão do Índice de Perceção da Corrupção, levada a cabo pela sede da TI.

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Raquel Cardeira Varela 

Investigador integrado | Doutorado
Trabalho e Conflitualidade
FCH

Áreas de Investigação

Raquel Varela (1978) é investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde coordena o Grupo de Estudos do Trabalho e dos Conflitos Sociais e investigadora do Instituto Internacional de História Social, onde coordena o projecto internacional In the Same Boat?Shipbuilding and ship repair workers around the World (1950-2010). É coordenadora do projecto História das Relações Laborais no Mundo Lusófono. É doutora em História Política e Institucional (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa). É, desde 2011, Presidente da International Association Strikes and Social Conflicts. É vice coordenadora da Rede de Estudos do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal.

É coordenadora de Quem paga o Estado Social em Portugal? (Bertrand, 2012), autora de História da Política do PCP na Revolução dos Cravos (Bertrand, 2011), coordenadora de Revolução ou Transição? História e Memória da Revolução dos Cravos (Bertrand, 2012), co-coordenadora de Greves e Conflitos Sociais no Portugal Contemporâneo (Colibri, 2012), co-coordenadora de O Fim das Ditaduras Ibéricas (1974-1978) (Centro de Estudios Andaluces/ Edições Pluma, 2010).

É membro do board of Trustees do ITH-International Conference of Labour and Social History (Viena, Áustria). É membro da Asociacíon Historiadores del Presente. Os seus artigos estão publicados em revistas nacionais e internacionais com arbitragem científica como Revista Brasileira de História, Hispania, XX Century Communism, Revolutionary Russia, Historia del Presente, Revista Espacio, Tiempo y Forma, Análise Social. 

As suas áreas de investigação são História Global do Trabalho e História do Estado Social. História dos movimentos sociais na Península Ibérica. História do movimento operário português. História da Revolução de 25 de Abril de 1974. O papel do Partido Comunista Português na revolução portuguesa. Estudo comparativo dos Partidos Comunistas Europeus.

Rosário Gama

Rosário Gama comenta para a TSF as recentes medidas do Governo

Comunicado

- Confrontados com os anunciados novos cortes nas pensões, os aposentados, pensionistas e reformados (designação genérica que adoptamos doravante) não aceitam ser de novo o alvo preferencial do governo que, num ataque sem precedentes propõe, entre outras medidas, um novo imposto encapotado sob a designação de contribuição de sustentabilidade que, cumulativamente com todas as outras já em vigor, penalizam discriminatoriamente este grupo social. Para além desta contribuição, prepara-se o governo, para aplicar medidas absolutamente ilegais, ao serem aplicadas retroactivamente, como sejam o factor de sustentabilidade e o recálculo das pensões actuais, de modo a aproximar os regimes públicos e privados. 

- Conscientes da situação de crise em que o País se encontra, não reivindicam uma situação de privilégio social mas, não deixam de se assumir como credores do Estado. O sistema de pensões e de descontos resultou, para a actual geração de reformados, da vontade política e da acção legislativa em regime plenamente democrático. Regime democrático com um poder político representando formalmente os eleitores, como também acontece na actual legislatura, mas em que os actuais reformados não tiveram qualquer responsabilidade directa no processo de desenho do referido sistema. Tiveram, sim, de cumprir regras impostas ao longo de uma vida de trabalho, com a correspondente diminuição do rendimento proveniente do salário. Diminuição imposta aos trabalhadores mas justificada pela garantia do Estado no benefício de uma pensão a ser usufruída no futuro, de acordo com regras rígidas estabelecidas democraticamente no Estado de Direito. 

- Consideram, assim, que quer as pensões com valores muito baixos, quer qualquer outra pensão obtida de acordo com a Lei então vigente merecem o mesmo respeito. Todas têm uma justificação que decorre de duas variáveis, próprias a cada caso: o tempo de descontos e os níveis de salários que serviram de base aos descontos efectuados. Os impostos (IRS) a que os cidadãos estão sujeitos podem, em sede própria, cumprir a função de redistribuição julgada como adequada. Não consideram, de modo algum, que as pensões sejam subsídios conjunturais ou de conveniência nem propriamente despesas correntes, potencialmente dispensáveis e que possam ser reduzidas à luz, unicamente, de justificações de poupança.

Consideram que as medidas extraordinárias que estão a ser impostas são especialmente injustas e dolorosas, na medida em que atingem a geração de reformados mais qualificada de sempre em Portugal, uma geração já fortemente castigada, na juventude, por anos de guerra imposta em condições muito difíceis e traumatizantes. Atingem a primeira geração de mulheres com uma vida contributiva completa. Atingem uma geração que contribuiu, de uma forma relevante e única na nossa História recente, para o desenvolvimento e afirmação de Portugal em diferentes sectores de actividades. 

Consideram que as reduções resultantes dos cortes são excessivamente desproporcionadas, na gama das pensões médias e mais elevadas, e que desvirtuam completamente o resultado de uma diferenciação considerada como justa e resultante do esforço e das competências reconhecidas na apreciação no final de uma vida activa. As referidas reduções violentas constituem, para os visados, uma injustiça atroz e, em muitos casos, estão a colocar dramáticas incertezas ou dificuldades no cumprimento de obrigações ou compromissos de ordem financeira. 

Perante o exposto, a APRe! reafirma a vontade firme de combater esta situação, que considera ilegal, através do recurso a todas as instâncias judiciais, ao combate na rua e junto do poder político, à denúncia internacional, recordando ainda que os reformados constituem uma parte quantitativamente importante da população portuguesa actual (cerca de dois milhões e oitocentos mil) e que em resultado da situação criada, passaram a estar particularmente atentos a todas as posições políticas e, a par dos respectivos deveres cívicos, não desistiram de exercer os seus direitos como cidadãos, participando activamente em todos os futuros actos eleitorais, como uma das formas de participação consciente em opções que lhes possam dizer respeito. 

A Presidente da APRe! 

Maria do Rosário Gama

Évora

Mudar as Regras

Mudar as regras depois do jogo Cortes nas pensões

Mudar as regras depois do jogo

Um trabalho da Rádio Renancença

Já Passou?

Já Passou?

Sob este título (Expresso 04.05.2013, Economia, pág. 12), que pretende exprimir a angústia dos “jovens turcos” que se consideram vampirizados pelos seus progenitores, o Professor João Duque, director do Instituto Superior de Economia e Gestão, instituição que tem a seu cargo a formação de boa parte dos nossos futuros economistas, descreve o que considera ser o pesadelo que ensombra a existência das novas gerações. 

E qual o perigo que os ameaça nesse seu pesadelo? Obviamente, o fantasma das nossas pensões, causa directa do desemprego e insegurança das suas vidas inocentes. Chegam até nós, que nos críamos protegidos dentro da concha das nossas faustosas existências, os lamentos dos pobres jovenzinhos, desesperados enquanto não abrem mais umas vagas de assessor, acicatados pelos seus chefes de quina ou de castelo. 

«(…) O sistema actual [de pensões] faz da geração subsequente o sustento vital das reformas da geração presente. Os atuários, se os há, erram descaradamente nas contas, ou é-lhes pedido que assumam alguns pressupostos desadequados e os responsáveis políticos iludem-se e iludem-nos na ideia de que o que descontamos nos é devido. 

Por isso, quando se privilegia o trabalho [rendimento?] dos mais velhos em desfavor do trabalho dos mais novos cavamos a própria sepultura. Os mais novos são os mais audazes, os mais bem preparados para suportarem as alterações da vida , os mais adaptáveis e os que mais arriscam porque têm vida para recuperar em caso de perda. Os mais novos são a força viva das empresas. É na juventude que se desenvolvem os nossos projectos de vida. O padrão de vida e consumo dos mais novos difere do dos mais velhos. O trabalho dos mais novos dá-lhes confiança para a assunção de responsabilidades de longo prazo (casas, equipamentos, família). Viver dos mais velhos retira-lhes a visão e a esperança de futuro. E, além disso, só eles se reproduzem! 

E como são jovens partem, deixando os mais velhos a viverem do nada. Olhem para as pequenas aldeias de Portugal e vejam o que foi o seu caminho até à extinção. Portugal pode repetir-se nesse modelo suicida. Do ponto de vista social, é preferível empregar-se as gerações novas, mesmo que as mais idosas tenham menor rendimento, que o seu contrário.» 

Vejam bem a dimensão da nossa iniquidade: alimentamo-nos das novas gerações transformando-as em “sustento vital” para nós mesmos. Como Cronos, alimentamo-nos da nossa prole, canibalizamos o seu futuro. E com que fundamento? A absurda ilusão “de que o que descontamos nos é devido”. Como é possível tal perversidade? Então queríamos que o que pagamos nos fosse devolvido? Já devíamos ter aprendido, na nossa provecta idade, que o contrário é que é verdadeiro: só é “devolvido” o que não foi pago. Pois não abundam os exemplos desta evidência empírica? E mais do que uma evidência empírica, trata-se até de uma prática sancionada por e conforme aos mais elevados princípios: “a todo aquele que já possui, será dado mais ainda. Mas àquele que nada tem, será tirado até mesmo o que tem.” 

Segue-se um comovente panegírico das gerações mais jovens. Pode resumir-se a isto: só eles são produtivos. São os mais bem preparados, os mais adaptáveis, os mais criativos, os mais ousados, só eles possuem um futuro. E, atenção, são fecundos! Um exército de poedeiras e galos de capoeira, esperando justamente serem promovidos a galifonas e galifões. A ciência vem assim, em socorro das justas aspirações dos inocentes jovenzinhos. É a própria lei da selecção natural e da sobrevivência dos mais aptos que lhes dá razão. No fundo, a velhice é uma aberração que contradiz a lei natural. Protegê-la é mesmo uma prática anti-científica. Viva a eugenia! Assegurar aos velhos uma existência condigna é um desperdício. Porém, não exageremos. Não é necessário exterminá-los. Basta que tenham menor rendimento, e com isso beneficiar os mais novos, a fim de devolver a estes “a visão e a esperança de futuro”. 

Não admira, face a um tal cenário, que o choro e ranger de dentes destes “jovens turcos” e respectivos aprendizes venha perturbar a paz das nossas “zonas de conforto”. Não terá sobrado em nós uma réstia de consciência, “posta em sossego, dos [nossos] anos colhendo doce fruito”, para que nos apiedemos dos pobrezinhos? Pois não foi sempre o futuro dos filhos e do país que nos moveu? Sentimo-nos invadidos por uma vaga onda de ternura. 

E é nesta altura que acordamos. Não de um pesadelo, mas do sonho cor-de-rosa de uma velhice regalada que vendem por aí. Olhamos em volta para a nossa zona de conforto e que vemos? Que ela se transformou afinal num campo de refugiados onde pais e filhos e netos procuraram asilo, asilo político, sim! Abrigo para a perseguição movida por este desgoverno contra tudo o que mexe e procura sobreviver. Pais cujas pensões já não asseguram a sua independência, filhos desempregados e incapazes de sustentar as suas próprias famílias, netos cuja subsistência e formação precisamos de apoiar, tal como antes o fizemos relativamente aos nossos filhos, e os nossos pais relativamente a nós próprios. 

Endurecemos o nosso coração e encerramos os ouvidos aos lamentos que nos chegam de quem nos rouba as pensões, a esperança, a segurança, o emprego, a saúde, a educação. Aos lamentos deles e das suas crias políticas. Tais lamentos nunca contaminarão as nossas famílias. São lamentos de gente sem pátria e sem mátria [saudade, Natália!] Gente sem família, apenas cúmplices. Quebramos todos os espelhos de ilusões e só queremos ver a realidade. Ou o pesadelo, o que vai dar no mesmo. Mas virá o dia em que seremos nós a poder dizer JÁ PASSOU! 

No dia da Mãe, 5 de Maio de 2013 (no teu dia, Mãe, que nunca foste uma “despesa”, mas sempre uma dádiva)

Luís Gottschalk