TVI 24

A APRe!, representada por Fernando Martins, vai estar presente neste programa da TVI 24, amanhã, dia 26.07.13, entre as 10 e as 11 horas da manhã.

Vamos acompanhar em directo.

Braga

Sete dezenas de aposentados, pensionistas e reformados participaram ontem, no Museu D. Diogo de Sousa, numa sessão aberta promovida pelo núcleo de Braga da APRe!, durante a qual a presidente desta associação reafirmou o objectivo de alteração da lei que permita o acesso ao Conselho Económico e Social. 

Rosário Gama considera incompreensível que sectores da sociedade como os aposentados, pensionistas e reformados, tal como os desempregados, não estejam representados no órgão que promove a concertação social. Rosário Gama regista que há boas intenções dos partidos com assento na Assembleia da República no que respeita à proposta de alteração legislativa, mas nenhuma acção concreta no sentido de levar os representantes da população não activa à concertação social.

Com cinco mil sócios inscritos desde que foi constituída em Outubro de 2012, a APRe! está a promover uma campanha de angariação de novos associados, sob o lema ‘Venham mais cinco’. 

Este foi um dos propósitos do segundo encontro da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados em Braga, cuja presidente entende não estar esta franja da população portuguesa bem representada noutras associações congéneres, muito identificadas com partidos políticos e centrais sindicais.

A APRe! apresenta-se como uma “associação cívica, laica, apartidária, sem fins lucrativos e de âmbito nacional.

A sustentabilidade da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações estão no centro das preocupações da APRe!.

Cavaco Silva prejudica direitos dos reformados

A presidente da APRe! considerou ontem que a decisão do Presidente da República de manter em funções o actual Governo é má para os aposentados, reformados e pensionistas, já que confirma a proposta de corte de 4,7 milhões de euros na despesa pública, decisão que, segundo Rosário Gama, afectará sobretudo as “funções sociais”. “O que se avizinha para os aposentados é voltar aquilo que nós temos sempre vindo a contestar: a redução brutal dos nossos direitos”, adiantou a presidente da APRe!, preocupada com a possibilidade de ser retomada a proposta da chamada TSU dos reformados.

Face à posição de apoio de Cavaco Silva à continuidade do executivo de Passos Coelho, a APRe! pondera já um cenário de pedido de inconstitucionalidade do Orçamento de Estado de 2014.

A APRe! está igualmente apostada em aprofundar o debate à volta de questões como as alternativas ao financiamento da Segurança Social ou o combate à fraude e evasões fiscais e aduaneiras, lembrando os seus dirigentes, a propósito, que, de acordo com o último relatório oficial, as dívidas fiscais ascendiam, em 2012, a 27 884 milhões de euros, sendo grande parte delas é tida como incobrável.

José Paulo Silva
Correio do Minho

Núcleo de Évora

O Núcleo de Évora da APRe! recebeu um convite para participar numa sessão de trabalho organizada pelo CIMAC –Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central , no dia 9 de Julho, pelas 14.30h, nas instalações da ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional, SA, Évora, subordinado ao tema: Economia Social: estratégia de inclusão social para a região e consolidação da Economia Social como sector económico de importância regional, no âmbito do processo de elaboração de um Plano de Acção para o Alentejo Central, no quadro da preparação do novo ciclo de programação dos fundos comunitários para o período 2014-2020.

Apesar da tardia recepção do referido convite e à complexidade do tema a discutir, o que levou a que o Núcleo decidisse a sua participação apenas na véspera da referida sessão, o convite foi aceite, considerando o reconhecimento da importância do tema, bem como a necessidade de assumir a responsabilidade que o honroso convite significa para a APRe!.

O Núcleo foi representado pelo associado e seu membro dinamizador, José Brás que agradeceu o convite e fez uma apresentação nos objectivos e preocupações da APRe!, reconhecendo que pela relativa juventude da sua existência, estando em Évora ainda em plena fase de instalação no terreno social do Alentejo Central, O Núcleo local não podia ainda acrescentar à discussão na sessão, contributos de valor significativo.

Acrescentou ainda a determinação da APRe! na tarefa de contrariar as incompreensíveis medidas tomadas pelo Poder no quadro de uma Austeridade extrema, redutora de uma perspectiva de desenvolvimento económico e social, causadora de aprofundamento grave na situação de um crescente número de cidadãos atirados para as margens de uma vida com dignidade cidadã, e agravando ainda o quadro dos sistemas de protecção sócias e de assistência, públicos e privados e a possibilidade de uma verdadeira política de “economia social” no âmbito da economia geral.

Participaram na referida sessão, além de técnicos do CIMAC e da ADRAL, representantes da GNR, do IEFP, da Cruz Vermelha e da Associação Monte.

É de referir que das intervenções dos vários elementos presentes, ressalta a extrema e crescente dificuldade para agir no campo de cada uma e, sobretudo, a certeza de que face às especificidades da economia do Alentejo, a ”Economia Social” só será viável no quadro do desenvolvimento da economia em geral na região, questão fulcral dada e debilidade actual num quadro em que os produtos do sector agrícola, como a carne, os vegetais, a cortiça, o olival, são preponderantes localmente e de importância significativa nacional, mas são transformados fora do Alentejo, temendo-se que o mesmo venha a acontecer com o futuro da zona irrigada pelo Alqueva. Mesmo zonas de significativo desenvolvimento industrial e comercial, como Vendas Novas, estão em rápido declínio pelo encerramento acelerado das empresas instaladas e pelo consequente desemprego acumulado. Deste quadro, confirma-se que apenas o sector público –Autarquias e “Economia Social”, têm tido capacidade de gerar emprego, situação dramaticamente posta em causa pelas medidas do Poder Central.

Ainda outra das conclusões, é de que os processos, métodos e directivas que acompanham a construção dos consecutivos Planos de Acção europeus para intervir no sector, vêm repetindo os mesmos erros sem atenderem às especificidades de cada região nem ouvirem os interventores locais, levando à perda de eficácia na sua aplicação.

As organizações presentes irão ser convidadas de novo no terceiro trimestre deste ano para debaterem o tema na fase de ultimar o Documento da responsabilidade do CIMAC.

José Brás

Informação

Face ao último acto legislativo do ex-ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que pretende concentrar as disponibilidades do Fundo de Garantia Financeira da Segurança Social em títulos da dívida pública, e face aos cortes das pensões, a APRe! decidiu encetar diligências junto de outras organizações de Reformados, de forma a que seja dada uma resposta conjunta e mais eficaz que possa travar esta onda, este cisma de perseguição aos pensionistas e aos seus direitos.

Os convites foram dirigidos a Murpi, Inter-Reformados, Anapr-Moderp, Cidsénior, ATAA, ASMIR, AOFA, APFA, ASFA, para uma reunião a realizar em Lisboa no próximo dia 29 de Julho. 

Pausa

     

Uma Trova em Coimbra

Retrato

O Povo da Cidade

No afã do dia-a-dia.

Soa no ar

Uma canção, uma trova

Uma verdade

De quem confia

Num novo despertar.

Ao longe

Um sorriso de esperança

Que irradia e se renova

Num rosto imaculado

De criança

(pm) 

Almada

Realizou-se em Almada, no passado dia 12/7, uma Conferência/Debate organizada pelo Núcleo de Almada/Seixal da APRe!

A reunião teve a presença da Presidente da APRe!, Rosário Gama, acolhendo como conferencistas a Prof.ª Conceição Couvaneiro e o Prof. Adriano Moreira.

Foi grande a participação de amigos, associados da APRe! e reformados em geral, que resultou num interessante e aprofundado debate sobre os temos em presença.

A Prof.ª Conceição Couvaneiro dissertou sobre os problemas da longevidade. "O que pode considerar-se um enorme ganho da humanidade parece tornar-se uma ameaça."

O Prof. Adriano Moreira orientou a sua palestra sobre a crise dos Estados e da relação entre a Nação e o Estado. "Nesta crise, com certamente raros exemplos passados de referência, a questão do valor fundamental das identidades imergiu entre as inquietações que interpelam grandes e pequenos Estados."

Situação Política

Nota à imprensa sobre a situação política

A APRe!, Associação Cívica de Aposentados, Pensionistas e Reformados, acompanha a actual situação política nacional com muita preocupação e, também, com esperança.

A preocupação resulta, em primeiro lugar, da grave situação social e económica que justificou a intervenção do Senhor Presidente da República e o pedido de obtenção de um compromisso político designado de Salvação Nacional. Em segundo lugar, a preocupação da APRe! é motivada pelos resultados das sucessivas medidas de austeridade que provocaram uma situação de recessão económica, de desemprego e de empobrecimento forçado de numerosos grupos sociais bem como pelas ameaças reiteradas de aprofundamento deste processo, caso não ocorra uma alteração profunda na política que tem sido seguida pelo governo. Política cujo erro foi já demonstrado e reconhecido.

De entre os grupos de cidadãos mais ameaçados por novas medidas de austeridade estão os aposentados com pensões já definidas e resultantes de descontos efectuados ao longo de muitos anos. Reiteramos que consideramos esta ameaça inadmissível num Estado de Direito e à luz dos mais elementares princípios de confiança e de ética política.

A esperança da APRe! surge da possibilidade de um desenlace patriótico que, no interesse dos cidadãos portugueses e da economia nacional, proporcione uma efectiva alteração das políticas que têm sido seguidas. Uma alteração que afaste a ameaça de iniquidades e de cortes adicionais nos rendimentos dos cidadãos e nas receitas do Estado. Consideramos que não pode existir salvação quando se aplicam políticas erradas e injustas.

A APRe! está solidária com os milhões de idosos nossos compatriotas, que se sentem particularmente angustiados e desprotegidos neste momento decisivo, e com todos os restantes grupos de cidadãos igualmente ameaçados. A APRe! e os seus associados sentem-se convocados para estar particularmente mobilizados e atentos aos acontecimentos. A APRe! está disponível para os entendimentos julgados necessários com todas as organizações que defendam os direitos injustamente ameaçados e para responder de um modo firme e eficaz à situação política excepcional em curso.

17 de Julho de 2013

Pel’A APRe!

Maria do Rosário Gama