INATEL

TURISMO SÉNIOR

SAÚDE E TERMALISMO SÉNIOR

Os Associados da APRe! podem aceder a estes programas com condições especiais decorrentes do Protocolo existente entre a APRe! e a INATEL 

Pausa

Amor

Amo o mar
e o barulho das ondas!
Amo os campos
e o verde das plantas!
Amo o ruído do vento,
o brilho do Sol
e as estrelas no firmamento!
Amo a vida
e o que dela recebi!
Amo as lembranças
do tempo que já vivi!
Amo o Amor
com toda a sua magia!
E...
hoje aqui o transformo
numa mera poesia !...

Mª da Graça Dimas

Opinião

SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL 

Sentimento malquisto pelo Poder!

Convidado a escrever um artigo sobre este tema, para o “blogue” da APRe!, vou fazê-lo com a convicção de denunciar a intenção maquiavélica do “dividir para reinar” (atitude reveladora de pouca auto-confiança e usada por uma chefia incompetente, para impedir a coesão entre os seus subordinados…), a qual terá impelido o topo da estrutura governamental a proferir declarações improbas e aleivosas, há bem pouco tempo, procurando estupidamente criar um conflito intergeracional.

Essas declarações, demagógicas e acicatadoras, com “informações” tendenciosas, pretenderam antagonizar os jovens portugueses contra nós, os mais velhos das suas famílias!

Mas o Sr. Primeiro-Ministro foi incauto na sua má intenção, pois os jovens não estarão certamente dispostos a dar “ um tiro no seu próprio pé”, ao serem prejudicados os seus familiares mais velhos que, muitas vezes, são garante de parte substancial do seu sustento, ou pelo menos facultando complementos pecuniários interessantes para eles. Se puderem, claro…

E podemos cada vez menos!

E os mais jovens já vão reparando na reciprocidade de interesses que os une aos seus familiares “grisalhos”, já estão constatando a bilateral vantagem de os seus mais velhos os poderem ajudar, desde que consigam; e não sentem qualquer reconhecimento, de facto, para com o caminho que este governo lhes tem traçado, com um futuro débil, para além de flagrantemente só SER FORTE COM OS FRACOS!

E descansem, pois as gerações e os “fracos” unir-se-ão… em breve!

A propósito, talvez as más intenções de alguns governantes tenha a ver com o facto de “eles” serem eventualmente netos, sobrinhos ou FILHOS DE NINGUÉM!?

Ainda sobre as tais mal-intencionadas “informações”, porque não estudam os governantes um pouco mais esses assuntos da problemática do Estado Social, aprendendo com quem sabe, seja qual for a sua cor política?

É que números são números, não são para manipular a bel-prazer dos incompetentes e demagogos, conforme os interesses políticos, para além de um vocábulo que “eles” sonegam: A ÉTICA!

Estou a lembrar-me de um economista competentíssimo, Eugénio Rosa, um Homem Honesto e Íntegro, de quem tenho o privilégio de ser Amigo, embora não partilhe da sua filiação partidária; ele elaborou estudos muito competentes sobre a problemática da Segurança Social, os quais estão divulgados.

Senhores “governantes”: leiam também Raquel Varela, oiçam mais e melhor Paulo Teixeira de Morais, sigam Manuel Sampaio da Nóvoa e mais alguns; aprendam mais…

A não ser que a intenção “deles” nada tenha a ver com o social, patriótico e/ou tecnicamente correcto, antes se movam por um plano meramente destrutivo da classe média, com favorecimento a todo o custo a quem não tocam, por muito flagrantes e divulgados que tenham sido os abusos e dislates que sabemos cometidos por esses protegidos e intocáveis…

Ai sabemos, sabemos!

E estamos FARTOS DO COBARDE ATAQUE À NOSSA GERAÇÃO, por incompetência (?) na escolha de alternativas de resultados financeiros, ou por conluio classista para com outros alvos alternativos.

Mas enfim, apesar da amargura e revolta que sentimos, provocada pelo diatríbico e arrogante ASSÉDIO PSICOLÓGICO a que temos sido sujeitos, ainda conseguimos desejar-“lhes” QUE DEUS LHES PERDOE…

QUE NÓS, NÃO! 

Carlos Neves

(Associado APRe! nº 0314)

Fundos de Pensões

Fundo de pensões de Gaspar
evita comprar dívida pública portuguesa

Ao contrário dos fundos públicos geridos pelo Estado, o fundo de pensões do banco central tinha mais dívida belga e francesa que portuguesa.

O fundo de pensões do Banco de Portugal constitui um caso de excepção, a vários níveis. É o único fundo com a responsabilidade pelo pagamento de pensões de quadros bancários que se mantém independente no sector, após a transferência feita em 2011. É também o único fundo de pensões público que se mantém autónomo, ou seja, não foi integrado na Caixa Geral de Aposentações.

O fundo de pensões do banco central distingue-se ainda por estar sujeito à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal e ter uma exposição muito menor à dívida pública portuguesa que os restantes fundos de pensões públicos. Está por isso mais protegido contra o risco de uma reestruturação da dívida, que muitos apontam como inevitável em caso de segundo resgate a Portugal, um cenário que ganhou força após a crise política. O relatório e contas da sociedade gestora revela que, no final de 2012, o fundo tinha mais recursos investidos em activos da Bélgica e de França que de Portugal, que representava apenas 16,3% da carteira. A maior fatia estava aplicada em dívida pública (78%), pelo que o fundo terá mais dívida belga e francesa que portuguesa.

Estes dados contrastam com a evolução do investimento das pensões do Estado ou de entidades públicas. O governo deu orientações ao fundo de capitalização da Segurança Social para investir até 90% dos seus recursos em dívida soberana portuguesa. O fundo serve de almofada para o pagamento de pensões em caso de ruptura na Segurança Social. No final de Maio, 55,6% do seu património estava já aplicado em dívida pública.

No passado recente, vários fundos de pensões do Estado, designadamente de empresas públicas ou privatizadas - Caixa Geral de Depósitos e Portugal Telecom -, foram transferidos para a Caixa Geral de Aposentações. Estas operações geraram uma receita extraordinária para cobrir o défice público. Mas neste processo, todos os activos dos fundos foram convertidos em dívida pública.

No total, o património dos fundos de pensões públicos já têm 10 mil milhões aplicados em dívida portuguesa. Este valor pode chegar aos 14 mil milhões de euros até 2015 com a mudança aprovada pelo governo em Julho, tornando-se um maiores detentores da dívida.

Com um património, que no final do ano passado valia 1431 milhões de euros, o fundo de pensões do Banco de Portugal já foi apontado como possível almofada para várias despesas públicas, a última das quais o pagamento de rescisões na função pública. Mas até agora manteve a autonomia. Porquê?

O FUNDO DOS EX-MINISTROS Alguns ironicamente apontam a circunstância de vários ex-ministros das Finanças serem seus beneficiários enquanto quadros ou ex-quadros do Banco de Portugal. É o caso, por exemplo, de Manuela Ferreira Leite, que transferiu o fundo de pensões dos CTT para o Estado, do Presidente da República, Cavaco Silva, mas também de Vítor Gaspar. A última decisão do ministro das Finanças, que dias depois da demissão estava de volta ao Banco de Portugal, foi dar instruções ao fundo da Segurança Social para reforçar o investimento em dívida soberana.

No entanto, haverá razões legais. O fundo de pensões é património dos seus contribuintes, os trabalhadores e o banco, e as regras do euro limitam a utilização de recursos dos bancos centrais para financiar os estados.

Debaixo da supervisão do ISP, o fundo de pensões do Banco de Portugal segue regras defensivas de minimização do risco e de garantia de liquidez para pagar pensões. Uma delas é a diversificação em tipos de título (obrigações, acções, imóveis) e geográfica (mercados). Outra preocupação é a limitação da exposição a activos de maior risco e de rating mais baixo. Em 2012, cerca de 65% da carteira estava aplicada em títulos "investment grade", ou seja, com nota acima de "A". Nas obrigações, esta classificação representava quase 90% do investimento. No patamar "BB" e "BBB", onde está a dívida portuguesa, a exposição era de 11,7%. Em 2012, o banco teve de fazer uma entrega extraordinária de 50 milhões para reduzir a exposição do balanço ao risco de volatilidade, "num contexto de persistência da crise da dívida da área do euro".

O fundo de pensões do banco central tem 3820 beneficiários, dos quais 1410 estão no activo e os restantes são pensionistas ou reformados. O fundo é responsável pelas pensões de quem foi admitido até Março de 2009, data a partir da qual deixou de receber novos contribuintes activos. Os novos quadros estão na Segurança Social, mas têm direito a um fundo de contribuição definida que é complementar à reforma do sistema público.

Por Ana Suspiro

publicado em 20 Ago 2013 

Jornal «i»

Opinião

NO PONTAL, PPC APONTOU AO TC

Este ano a época de caça começou mais cedo. Há já algum tempo que nos media se multiplicam artigos ou intervenções sugerindo o perigo de os juízes intervirem na política governamental, sem competência ou conhecimento do assunto para tal. Recomendações sobre que deveriam ter isto e aquilo em atenção. Lamentos pela Constituição que temos. Variações múltiplas sobre um mesmo tema, em última análise um ataque em forma à Constituição, quando se aproxima a hora da verdade quanto aos diplomas em que se baseará a Lei do Orçamento de Estado para 2014. 

No início da semana veio o Ministro Poiares afirmar peremptoriamente que o Governo tem a certeza de que os diplomas são constitucionais. Quase uma declaração de constitucionalidade da parte de quem não tem competência para tal. Acaso respeitasse a independência e competência própria de um outro órgão de soberania, o governo poderia declarar-se, quando muito, convicto da referida constitucionalidade, ao mesmo tempo que deveria aguardar com recato a decisão de quem tem poder para julgar nesta matéria. 

Mas a convicção do governo é também, ela própria “sui generis”. O governo dispõe dos seus assessores jurídicos auferindo chorudos vencimentos e, sobretudo, de firmas de consultoria pagas a peso de oiro. A função de uns e outros é dar parecer sobre a legalidade e constitucionalidade dos projectos de diplomas e, em caso de dúvida, torná-los ou fazê-los parecer tal. O que aconteceu com a manobra de cosmética legislativa aplicada ao confisco dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e reformados após o acórdão de 2012 é, quanto a isto, paradigmático. Tal como este ano ao querer fazer crer que os cortes das pensões são temporários e impostas pela exigência de equidade (uma exigência que, porém, se admite que no futuro se torne menos exigente).

O processo de análise das medidas propostas pelo TC prevê que, a seu tempo, o governo apresente todos os seus argumentos, como também os opositores das mesmas apresentarão os seus. E tanto devia bastar. Mas sabemos que, a partir de agora todos os meios serão mobilizados para condicionar a decisão do Tribunal e esconjurar os “perigos constitucionais”. Não devemos, por isso, nós próprios, permitir que o tereno da propaganda e da pressão seja ocupado em exclusividade pelos nossos adversários. Devemos responder taco a taco a cada uma das manobras do governo com os meios à nossa disposição. E não é inevitável que as nossas iniciativas fracassem necessariamente face à desproporção de meios. E temos uma grande vantagem: não precisamos de artifícios, manobras e habilidades jurídicas para fazer com que as nossas posições PAREÇAM constitucionais. Não precisamos de esperar que os juízes do TC “fechem os olhos”, mas antes que os mantenham bem abertos cumprindo a missão de vigilância a que os obriga o seu juramento.

O governo não se limita a afirmar a constitucionalidade das suas propostas, pretende que o TC delibere tendo em conta as opções políticas da governação do país. Foi isso, em resumo, o que PPC afirmou no Pontal e a procissão ainda vai no átrio. Em última análise, quer tomar para si a decisão sobre a constitucionalidade e legalidade dos actos governativos, ou pelo menos que quem tome essa a decisão o faça em conformidade com a sua própria “interpretação” da CRP. Os critérios últimos, para PPC e o seu governo são a concretização o seu próprio projecto político-ideológico e o interesse dos credores. 

Se o país anda para a frente ou para trás, na perspectiva do governo, claro, se os credores se zangam ou não, não são critérios que o Tribunal Constitucional deva ter em conta. A competência deste, e só ele a tem, é avaliar se os actos governativos são ou não conformes com a Constituição. Vergar-se ao projecto político-ideológico do actual governo equivaleria, de facto, a consumar-se um golpe de estado constitucional. Vergar-se aos interesses dos credores, colocá-los acima da Constituição, mais não seria que uma nova forma de rendição perante um novo tipo de conquista. O que têm de decidir é se sim ou não as medidas propostas ferem a Constituição. Não compete aos juízes do Tribunal Constitucional governar o país, promover o “bem comum” ou sequer atender às reivindicações deste ou daquele grupo social, nem mesmo às dos Funcionários Públicos e Reformados. Compete-lhes garantir que não é violado o império da Lei.

Luís Gottschalk

Autárquicas

A APRe! entende ser da maior relevância proporcionar à população mais idosa a oportunidade de uma votação mais esclarecida como condição indispensável para o exercício de uma cidadania eficaz.

Neste sentido, resolveu ajudar o grupo social em causa a escolher os candidatos que melhor defendessem os seus interesses. 

Assim, dirige através dos seus Núcleos de Dinamização Local, um Questionário/Inquérito aos candidatos que se apresentam a votos, nas eleições autárquicas de 2013, cujas respostas serão difundidas publicamente antes da data das referidas eleições, permitindo aos idosos uma apreciação atempada que ajude à sua tomada de decisão de voto.

As questões colocadas referem-se a:

- Mobilidade e Segurança Pessoal

- Encerramento de Serviços Postais 

- Aumento do IMI

- Lei das Rendas

- Impacto dos Cortes das Reformas

- Protecção e Valorização do Respeito Social

- Criação de "Comissão Concelhia de Protecção ao Sénior em Risco"

Menezes Leitão

Swaps e pensões

Está há muito estabelecida na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal Constitucional alemão a doutrina de que as pensões beneficiam da protecção constitucional da propriedade, pelo que os pensionistas não podem ser delas privados sem indemnização.

No seu Acórdão 187/2013, o  Tribunal Constitucional português, na sua habitual jurisprudência complacente, recusou-se a seguir essa doutrina, o que deixou o governo de mãos livres para atacar os pensionistas do Estado. Pessoas que descontaram para o Estado durante décadas verão assim cortados 10% das suas pensões, na mais vergonhosa quebra de contrato alguma vez verificada em Portugal.

Um governo deve governar para o bem do seu povo. Este governo, porém, preocupa-se mais com o interesse dos credores estrangeiros. Para que estes recebam até ao último cêntimo o dinheiro que apostaram em operações especulativas, o governo confisca os bens dos seus cidadãos.

Ontem foram os salários, hoje são as pensões, amanhã serão provavelmente os depósitos bancários. Tudo para que possam florescer os swaps, o BPN e as PPP. Os que serviram o Estado durante décadas são assim sacrificados a benefício de privados que hoje vivem à conta do Estado. Enquanto os pensionistas vão sofrer, transformados em cidadãos de segunda classe, os vendedores de swaps prosperam. Só se ouvem os seus pregões: “Olha o swap fresquinho! Baunilha, complexo ou tóxico! Ó freguês, fique-me lá com um.”

Luís Menezes Leitão

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa