31 de outubro de 2013

Luísa Cabral


ATÉ HOJE FUI SEMPRE FUTURO

COMPANHEIROS e AMIGOS, 

A luta faz-se na rua e a rua tem de ser nossa. Mas saúdo com especial carinho os mais idosos, aposentados e reformados sobre os quais este Governo tem feito abater as mais iníquas medidas sociais e económicas. São medidas selectivas, porque é mais fácil, porque esperam ter alguns por eles e porque esfrangalha a coesão social. O que leva o Governo a escolher como alvo fácil este grupo social? Não é só a cobardia que explica a opção tomada; é também a soberba de quem se acha iluminado e imbuído de uma missão transcendente da qual não deve nenhuma explicação. Mas eu digo-vos qual é a transcendência; a transcendência deles é mesquinha e limita-se a uma opção ideológica: tirar, rebaixar, quebrar os costados, empobrecer. Os pobres têm menos capacidade de luta. A barriga vazia tem limites. A saúde pela qual não se cuida retira a energia. Muitos idosos não poderão vir para a rua; estão em casa, envergonhados, por trás de uma cortina de silêncio, escondem a humilhação que sentem e nós temos dificuldade em chegar até eles. Mas esta luta também é por eles. Nós não permitiremos que a coesão social seja destruída; com todas as nossas forças temos de nos opor a este estilhaçar e para isso precisamos de trabalhar nas juntas de freguesia, nas câmaras, nas associações cívicas, nos bairros. Utilizemos estas estruturas para impor a nossa vontade e as nossas escolhas.
O Governo utiliza uma linguagem perversa, mentirosa e descarada. Para eles os cortes querem dizer reforma; ao nivelamento por baixo chamam-lhe convergência. Onde diabo aprenderam a língua portuguesa?! Como os próprios têm o atrevimento de dizer, não se percebe porque andamos, nós os que estamos contra estas medidas autoritárias e autistas, tão açodados a gritar contra a reforma do Estado porque ela já está feita. Como se afoitam a dizer estas provocações? Não têm pudor e afrontam tudo e todos. Mas qual reforma? A única reforma que conhecemos é a nossa, aquela pela qual suámos e que nos é entregue como se fosse um favor, reforma que, por este andar, deixaremos de reconhecer porque qualquer semelhança entre o que nos foi prometido e o que recebemos é pura ilusão. O contrato foi quebrado; este Governo não merece a confiança do povo português e se houvesse alguma honra nem dos parceiros europeus mereceria confiança.
COMPANHEIROS, o Governo tem tentado dividir os portugueses e para isso avança com as medidas às pinguinhas, hoje uma amanhã outra, uma que vai ser assim mas afinal sai de outra forma, uma medida anunciada por um governante e desdita por outro governante, a fazer de conta que há fugas de informação. Tudo combinado, nada acontece por acaso. De publicidade e manipulação sabem muito mas de estratégia, de planeamento, dos verdadeiros interesses do país, não sabem nada. O Governo ora ataca os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, ora os da Caixa Nacional de Pensões, ora os trabalhadores da Função Pública no activo. E os cortes não servem rigorosamente para nada; o deficit apesar dos milhões de euros que nos foram retirados não pára de crescer. Então, Companheiros, para onde vai o dinheiro? A quem serve o dinheiro? Onde se prepara o Governo a aplicar o dinheiro que quer arrecadar com mais cortes? Da direita à esquerda ouvem-se vozes contra esta política e estes cortes retroactivos com indubitáveis efeitos recessivos a agravar uma economia em espiral recessiva; é uma medida ilegítima e anticonstitucional; quem actua fora da lei tem de prestar contas, seja o Zé, o Manel, o Pedro, o Hélder ou a Maria. Tanto faz e como eles próprios diziam a lei é dura mas é a lei. Lutemos, então, pela aplicação da lei e pelo seu cumprimento.
COMPANHEIROS e AMIGOS, este Governo mente e já ultrapassou a linha vermelha que um dos seus personagens jurava que nunca cruzaria. Quem mais jura mais mente. Pisaram a linha vermelha, a partir daqui tudo é possível. Mas se é possível para eles, então, também tem de ser possível para nós. Não podemos permitir que esta questão de princípio seja posta em causa porque é a própria democracia que está ameaçada. Não nos deixemos enganar: mesmo que apenas meia dúzia de aposentados fossem atingidos, como miseravelmente alguém dizia serem apenas 10% dos reformados, porque se trata de um problema de ética diz respeito a todos, sobretudo aos que se remetem à cultura do silêncio por já não terem força física ou anímica para o combate. Eu responderia a esse comentador futebolístico lembrando-lhe o lema de um grande clube que diz ser o seu: todos por um, um por todos.
Os mais idosos entre nós, aguentaram o rescaldo da 2ª guerra, sofreram o fascismo, a guerra colonial, a imigração, as crises académicas; juntos fizemos o 25 de Abril, construímos este País. Construímo-lo uma vez, vamos voltar a construi-lo depois de ganharmos esta luta. O caminho será longo e duro mas no final só poderemos sair pela porta da frente; este Governo será vencido, na rua e nas urnas, e nós temos de ter forças para chegar a esse dia glorioso e, então, contribuir para repor a justiça e a equidade.
COMPANHEIROS e AMIGOS, termino com uma frase que explica porque chegámos até aqui e porque estamos determinados a prosseguir a nossa luta; uma frase que nos dá força e convicção e que cada um de nós personifica. Um grande artista, Almada Negreiros, disse um dia ATÉ HOJE FUI SEMPRE FUTURO. Ora, nós, quando jovens, fomos futuro; agora que temos menos força continuamos a acreditar que o futuro pode ser justo e os jovens merecem que lhes passemos o testemunho. Não nos deixaremos dobrar! PORQUE NÃO HÁ BECOS SEM SAÍDA!

Vivam os Idosos e Aposentados por muitos e bons anos!

Intervenção lida na Manifestação do QSLT, Lisboa, 26 de Outubro de 2013
Maria Luísa Cabral

29 de outubro de 2013

Faro

      

Estas meninas do Algarve, que falam pouco e trabalham muito, dedicam-se com entusiasmo à causa dos reformados.

apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! apre! 

A nossa presença na Feira de Santa Iria, em Faro, registou a inscrição de cinquenta novos associados. Parabéns Algarve!

28 de outubro de 2013

Petição Pública


Uma campanha – Petição, Debate e Mobilização

Esta campanha é promovida pela IAC - Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida, com o apoio das seguintes organizações da sociedade civil: ADCL, APRe!, ATTAC, CENA, CIDAC, Civis, Coolabora, Escola da Noite, GAF, ICE, In Loco, SITRA e SPGL
Pretende-se incentivar o debate sobre a questão da dívida e mobilizar a cidadania em torno da exigência da sua renegociação com todos os credores. A questão é urgente e determinante do nosso presente e futuro.
A campanha envolve uma petição a favor da renegociação dirigida à Assembleia da República. Depois de recolhidas as assinaturas de pessoas e entidades coletivas, no máximo número possível, a petição será entregue na Assembleia da República no final do verão. 
A petição pode ser subscrita eletronicamente AQUI ou assinada em folhas próprias que se imprimem a partir DAQUI, enviando-as depois de preenchidas para /Campanha Pobreza não paga a dívida/ - R. Fialho de Almeida, 3 - 1070-128 Lisboa.
Há a possibilidade de apoiar a realização de sessões de informação e debate sobre a dívida. Contacte-nos através do endereço campanha@pobrezanaopagaadivida.info, enviando-nos os dados que lhe solicitamos AQUI.
Procuraremos responder o mais rapidamente e o melhor que soubermos, porque a vida e a democracia estão acima da dívida! 

Organizações da sociedade civil que se associam à Campanha

ADCL - Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais
APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados
ATTAC - Associaçao para a Taxação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos
CENA - Sindicato dos Músicos, Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual
CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
Civis - Associação para o Aprofundamento da Democracia
Coolabora
Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra
GAF - Grupo Aprender em Festa
ICE - Instituto das Comunidades Educativas
In Loco
SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes
SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis
STEC - Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Caixa Geral de Depósitos

Para se associarem à campanha "Pobreza Não paga a Dívida, Renegociação já!" solicita-se a todas as entidades coletivas que enviem uma mensagem, assinada por quem as representa, através do endereço campanha@pobrezanaopagaadivida.info.

AOFA

A AOFA participou, como organização convidada, através da presença do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sequeira Alves membro do Conselho Nacional no colóquio internacional da APRe subordinado ao tema “OS REFORMADOS NA EUROPA – QUE POLÍTICAS DE INVESTIMENTO SOCIAL?” 

Conclusões 

O colóquio contou com uma participação activa e significativa por parte dos associados presentes. Foram consideradas como principais ideias e conclusões do evento, as seguintes: - Posta em causa a ideia que o Governo propala sobre a sustentabilidade da Segurança Social, uma vez que a mesma terá dificuldades financeiras, que não resultam propriamente do sistema de financiamento da mesma, mas sim de utilização pelo Estado, para fins diferentes, das suas verbas, quando a mesma tinha fortes excedentes e que se o crescimento económico do pais se mantiver recessivo ou anémico, toda a economia ira afundar, e não só as pensões. Que a questão demográfica é uma realidade que só muito lentamente poderá ser invertida, mas que a sua implicação nas pensões é muito menor que aquilo que é colocado como ameaça, sendo muito mais grave as despesas que são mobilizadas face à existência de um forte nível de desemprego. Que a existência de um nível de pensões dignificadas, teria uma importância significativa para o evitar de um afundamento maior da economia, pelo crescimento e consumo interno que induzem - Que a questão da dignificação das pensões é uma peça fundamental da coesão social face aos apoios intergeracionais que elas permitem, numa situação de crise de crescimento e de emprego. - Que a unidade de esforços a nível europeu entre as organizações de reformados em especial dos países do sul da Europa é fundamental para a defesa dos seus interesses numa escala mais ampla, sendo de realçar que essa unidade deve ultrapassar questões de ordem partidária e ideológica ( o sistema de estado social europeu foi construído de forma cooperante por todas as correntes politicas e ideológicas) e centrar-se na defesa do direito a condições de dignidade da vida daqueles que ao longo das suas carreiras contributivas e esforço de trabalho, merecem que a sociedade os considere, e que nesse processo as gerações mais novas possam recuperar a confiança no sistema democrático e no estado social. - Que deve ser considerada uma demanda ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, tendo em vista a sua intervenção no direito dos reformados a manterem a justa retribuição do esforço contributivo de toda a sua vida de trabalho. - Pedido de audiência da APRE junto do Parlamento Europeu, para denuncia das acções negativas e violadoras do estado de direito, que estão a ser desenvolvidas pelo Governo Português - Recusa da APRe em que se crie um partido de reformados, pois tal iniciativa em vez de contribuir para a coesão intergeracional acentuaria as clivagens sociais - Continuação dos esforços para ampliar a adesão à petição à AR rejeitando os cortes nas pensões e pedindo auditoria às contas da CGA e Segurança Social, apesar de o numero de assinaturas requerido já ter sido alcançado. - Continuação deste tipo de iniciativas como forma de consolidar o espaço que a APRe veio ocupar junto da população reformada e reforçar a sua credibilidade como organização autonoma

AOFA - Associação de Oficiais das Forças Armadas

Ecos do Colóquio


Estimada Presidente Rosário Gama

Terminado o “Colóquio Internacional da APRe!” num ambiente de verdadeira força de mudança, vimos felicitar a Direcção da APRe! e toda a equipa que concebeu e organizou o evento, por esta iniciativa que muito dignifica a acção da associação projectando uma imagem de força e determinação colectiva na defesa dos legítimos interesses de toda uma “classe” alvo preferencial de uma política aberrante, tanto em Portugal como noutros países da Europa.
O Colóquio foi muito bom, bem organizado, com muita assistência e boas intervenções, nacionais e estrangeiras, dando a noção de que será possível um forte movimento "sénior" europeu.
Alguns associados do nosso núcleo que estiveram lá presentes fizeram-nos já chegar ecos do seu agrado, havendo sugestões para replicar a iniciativa em outras localidades do País.
Esperando que o “vento de mudança” que ali se sentiu venha efectivamente a contribuir para abalar os fundamentos desta política assassina que varre a Europa, enviamos as nossas calorosas saudações apristas

Com amizade

A Comissão Dinamizadora do Núcleo de Cascais da APRe!
António Correia / José Dinis / Maria da Graça Serrão

Colóquio

Reforma do Sistema mas não ao confisco
Foi o tema escolhido pelo ex-conselheiro de Estado, António Capucho, para a sua intervenção no Colóquio Internacional promovido pela APRe!
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Capucho revoltado com "confisco" nas pensões 

Ex-dirigente laranja critica Governo pelas medidas que está a tomar, mas também as pressões sobre o Constitucional.
António Capucho, antigo conselheiro de Estado, sente revolta quando vê que o Governo se prepara para cortar as pensões com efeitos retroactivos e fala mesmo em “confisco”.
O social-democrata não se revê nas opções políticas que os dirigentes do partido que ajudou a fundar estão a tomar e deixou isso bem claro no colóquio organizado, em Lisboa, pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (Apre!).
“O que se afigura mais grave em toda esta acção persecutória é a ligeireza com que o Governo e a maioria que o suporta se propõem espezinhar os princípios da protecção da confiança e da legalidade que são pilares essenciais da nossa organização democrática e do regime constitucional. A pretendida retroactividade das leis, especialmente neste domínio, é uma arbitrariedade simplesmente revoltante e inaceitável e representaria um verdadeiro confisco. Deixar isto passar seria escancarar as portas e abrir um precedente de consequências inimagináveis”, disse.
António Capucho confessou que ainda tinha alguma esperança na intervenção do Presidente da República para que este enviasse o Orçamento do Estado ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva, mas já a perdeu.
Capucho classificou como escandalosas as pressões que se abatem sobre os juízes do Palácio Ratton.
O ex-presidente da Câmara de Cascais deixou claro que não pode pactuar com políticas que tratam aquelas que trabalharam toda a vida como descartáveis quando chegam à idade da reforma.
De uma coisa o antigo conselheiro tem a certeza: seja qual for a forma que assuma – aumento de impostos ou corte nas pensões - para as pessoas é o mesmo: passam a ter menos rendimento disponível.
O antigo dirigente do PSD considera que há formas de conseguir mais receitas sem penalizar os salários e pensões. A tributação em sede de IRS seria uma boa alternativa, acrescenta Capucho, porque todos pagariam consoante os seus rendimentos.

Rádio Renascença