10 de janeiro de 2014

APRe!

Não somos descartáveis
e  ...  também votamos !



O desfile dos "milionários".

Pausa













Nobre Povo

Atrevidos
Destemidos
Lutadores...
Sem medos
sem obstáculos
Vencedores!...
Nobre Povo
conquistador,
orgulho
da nossa historia...
Povo Imortal...
com glória!...
...E nós?
Afirmemos
nossa raiz,
usemos
nosso potencial...
E...
sem violência
utilizar,
lutemos
com sabedoria!
Gritemos
com ousadia!
Não!
Basta!
Basta
de tanto roubo,
de tanta
destruição...
Demos todos
nossas mãos!...
Mais vale
morrer a lutar
do que
morrer a chorar!

Mª da Graça Dimas
10/01/2014

Comunicado









A agressão aos reformados e pensionistas de Portugal continua. Informam-nos que a decisão foi tomada por unanimidade, possivelmente com o intuito de mostrar um pacto de defesa mútua dos ministros perante a indignidade cometida.
Insensível ao bom senso e à decência, insensível à desmontagem dos argumentos falacciosos que tem sido feita por parte de insuspeitas personalidades, o Governo vai avançando no ataque a um dos alvos mais massacrados: os reformados.
O que foi anunciado significa um aumento no número de pensões afectadas pela CES e um agravamento dos cortes a muitas pensões que já eram abrangidas. Está sobejamente demonstrado que a medida não é objectivamente necessária. Trata-se de uma exigência ideológica imposta, ou auto-imposta, para não dizer que é uma manifestação de perversidade.
Acresce que é manifestamente um imposto. Imposto sobre o qual se paga outro imposto numa manifestação de arrogância e desprezo por um princípio que julgávamos básico: a não aplicação da dupla tributação.
Manifestamente, o Governo não pretende defender uma parte substancial dos portugueses, não pretende chegar a consensos. Despreza os reformados e pensionistas que tiveram uma longa vida contributiva e uma vida de trabalho decente, nomeadamente nas posições e actividades profissionais que mais contribuiram para o desenvolvimento de Portugal. Escravo de um extremismo inaceitável, o Governo parece só entender a força dos tribunais e despreza a força eleitoral dos ofendidos.
O nosso lema tem sido o seguinte: “não somos descartáveis”.
Doravante somos obrigados a dizer: “não somos descartáveis mas votaremos”

Pel’A Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama

Oeste

No dia 24/01/2014 em Óbidos e Peniche a APRe! vai levar a efeito Reuniões de Apresentação.
Estas ações são realizadas com papel relevante por parte dos Dinamizadores Locais, Arlindo Rosendo, Fernando Santa Barbara, Ivone Ramos e Armando Ramos.
Vamos contar com as Presenças da Nossa Presidente Maria do Rosário Gama e do nosso Vice-Presidente Fernando Martins.
Acreditamos que com estas ações vamos contribuir para o aprofundamento da implantação da APRe! nesta Região.
Contamos com a sua Presença.
NÚCLEO DO OESTE - (Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche)

Óbidos


Peniche


9 de janeiro de 2014

Conselho Económico e Social

A Constituição da República atribui ao Conselho Económico e Social (CES) uma função consultiva e uma outra de concertação social.
A função consultiva do CES é vasta e pode concretizar-se através da elaboração de pareceres sobre os anteprojetos das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico, antes de serem aprovados pelo governo e sobre quaisquer matérias de políticas económicas e sociais.
Ao Conselho Económico e Social também compete apreciar as posições do país nas instâncias europeias, bem como sobre a forma como estão a ser utilizados os fundos comunitários.
Ao Conselho compete ainda apreciar regularmente a evolução da situação económica.
O CES, dada a sua composição, é um órgão que representa os diversos interesses da sociedade portuguesa e, se funcionar de forma eficiente, pode constituir-se numa ajuda preciosa para os órgãos de soberania do país, dado que os pareceres imanados não devem, em princípio, espelhar interesses específicos ou sectoriais, mas antes devem refletir o compromisso dos múltiplos e variados interesses representados no conselho.
A outra função importante do CES tem a ver com a concertação social.
Aqui trata-se do dar corpo à promoção do diálogo social e da negociação entre Governo, Sindicatos e Associações Patronais, exercida com base em negociações tripartidas entre representantes daquelas entidades com vista à regulamentação das relações de trabalho e da definição das políticas de rendimentos e preços, de emprego, formação profissional e proteção social.
Com esse objetivo a lei criou no seio do CES a Comissão Permanente de Concertação Social que é presidida pelo Primeiro Ministro e que funciona com plena autonomia, pelo que as suas deliberações em matéria de concertação social não carecem da aprovação do Plenário do Conselho.
No entanto e nos termos legais, o Presidente do CES pode participar e intervir nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social.
Para além das funções consultiva e de concertação foi mais recentemente atribuída, ao Conselho Económico e Social uma função de outra natureza que se relaciona com o regime jurídico da arbitragem obrigatória que passou a constituir-se numa das formas de resolução de conflitos coletivos em matéria de relações laborais.
A natureza e gravidade dos problemas que o país enfrenta requerem grandes esforços na busca de compromissos entre órgãos de soberania e os diferentes atores económicos e sociais.
O CES, refletindo a diversidade de interesses que a sociedade portuguesa comporta, assume-se como um espaço para o desenvolvimento de um exercício de diálogo social alargado, assente numa cultura de compromisso que venha a contribuir para que os níveis de confiança no nosso tecido social sejam mais elevados.
É neste contexto que entendo que o CES deve promover para o exterior a sensibilização e a compreensão de todo um conjunto de atividades que se baseiam essencialmente no desenvolvimento daquilo a que chamei cultura de compromisso.

José Albino da Silva Peneda
(Portal do CES)

8 de janeiro de 2014

Parlamento

Conselho Económico e Social

Discutem-se amanhã, no Parlamento, as alterações propostas por BE, PEV, PS, PSD para alargamento da composição do Conselho Económico e Social.
Os partidos proponentes desta alteração legislativa são sensíveis às posições defendidas pela APRe! para que os aposentados, pensionistas e reformados estejam representados neste organismo.
Alguma coisa muda, neste País, depois da criação da APRe!.

6 de janeiro de 2014

Teresa Rio

MENSAGEM PARA 2014 

A APRe! nasceu baseada em objectivos nobres e necessários no nosso país: proteger os direitos da população idosa que ao longo da sua vida trabalhou e despertá-la para o exercício da sua plena cidadania! Não é, portanto, uma associação vocacionada para o assistencialismo ou para aspectos lúdicos, que não rejeita, mas que não estão no âmbito das suas principais preocupações.
O aparecimento da APRe! só foi possível pela iniciativa generosa da Drª Maria do Rosário Gama a que se associou um conjunto de cidadãos sénior. A força da energia e do entusiasmo de todos, sobretudo da Rosário, sempre em cima dos acontecimentos e que pratica “o milagre das horas” (os seus dias têm 48, 72 ….enfim as horas que forem necessárias) conseguiu por de pé , em pouco tempo a realidade que hoje é a APRe!
A APRe! constitui um avanço civilizacional precioso, pois apesar de haver muitas associações de reformados, poucas em Portugal e até no mundo pretendem representar os reformados nos seus interesses e direitos.
Desde sempre que me lembro de conhecer pessoas que tiveram vidas esplendorosas e velhices miseráveis. Inclusivamente a lei das rendas praticada no Estado Novo não as deixava aumentar obrigando muitos senhorios a fazerem segurança social à força, para se poderem manter pensões a níveis muito baixos, o que infelizmente ainda hoje acontece; pretendia o Estado que, pelo menos, o tecto fosse assegurado, muitas vezes em situação de grande degradação. Entretanto e porque não havia pensões de sobrevivência generalizadas, uma maneira de garantir o futuro na velhice era empregar a poupança de uma vida na compra de uma casa para arrendar o que muitos homens faziam para deixar às suas viúvas que, muitas vezes, acabavam a vida mais pobres que os seus inquilinos.
Ao longo dos tempos na maioria das civilizações sempre houve tendência para marginalizar e até eliminar os idosos para lhes ficar com os bens. Sempre houve cálculos sobre heranças, enganos e chantagens a velhotes em lares e muitas vezes no seio das suas próprias famílias.
Parecia que com os sistemas de Segurança Social instalados este tipo de perigos tinha passado, mas verificamos, pela actuação deste governo que não passou e que, em presença de dificuldades, caiem em cima dos mais velhos. O nosso actual governo é exemplo disso e fá-lo sem o mínimo pudor porque é fácil e apesar das qualificações que apregoa, não me parece que saiba sequer o que é fazer uma reforma do Estado . Podemos considerá-lo, neste momento, o maior inimigo dos idosos. Deus permita que possa fazer uma reflexão profunda e inverter o rumo! 
É por isso que a APRe! ao iniciar um processo de defesa dos mais velhos pode ajudar a reverter esta situação e nesse sentido é preciosa e constitui efectivamente um avanço civilizacional.
Por isso, todos nós associados da APRe! devemos vê-la assim e fugir à tentação de a ver como uma ocupação para o tempo livre que possamos ter pela circunstância de já sermos reformados.
Todos nós devemos olhar para a APRe! no sentido de a ajudar a construir, mas com a humildade suficiente para não nos convencermos que sabemos muito mais que os outros. Saberemos nuns aspectos, mas não noutros. 
Todos nós, associados da APRe! devemos compreender que fizemos percursos diferentes, que temos competências diferentes, ideologias diferentes e que pertencemos a mundos diferentes, mas que, apesar disso a Vida nos deu uma sabedoria que devemos utilizar nesta Causa que é a nossa e afinal a de todos, porque mais tarde ou mais cedo a maior parte das pessoas chegará às nossas idades. 
A nossa é também a idade da serenidade e da compreensão. Treinemos estes dois estados de alma para bem de nós todos. Façamos um esforço, AMIGOS, para sermos Grandes em tudo porque só assim a APRE! conseguirá atingir os objectivos que nós próprios traçamos para a Sua Acção
Oxalá 2014 seja, para nós todos, melhor do que aquilo que esperamos!!!

Teresa Rio Carvalho – Directora da APRe!