Sofrer e ... calar

NÃO, NÃO ESTOU VELHO!

NÃO SOU É SUFICIENTEMENTE NOVO PARA JÁ SABER TUDO!

Passaram 40 anos de um sonho chamado Abril.

E lembro-me do texto de Jorge de Sena…. Não quero morrer sem ver a cor da liberdade.

Passaram quatro décadas e de súbito os portugueses ficam a saber, em espanto, que são responsáveis de uma crise e que a têm que pagar…. civilizadamente, ordenadamente, no respeito das regras da democracia, com manifestações próprias das democracias e greves a que têm direito, mas demonstrando sempre o seu elevado espírito cívico, no sofrer e ….calar.

Sou dos que acreditam na invenção desta crise.

Um “directório” algures decidiu que as classes médias estavam a viver acima da média. E de repente verificou-se que todos os países estão a dever dinheiro uns aos outros…. a dívida soberana entrou no nosso vocabulário e invadiu o dia a dia.

Serviu para despedir, cortar salários, regalias/direitos do chamado Estado Social e o valor do trabalho foi diminuído, embora um nosso ministro tenha dito decerto por lapso, que “o trabalho liberta”, frase escrita no portão de entrada de Auschwitz.

Parece que alguém anda à procura de uma solução que se espera não seja final.

Os homens nascem com direito à felicidade e não apenas à estrita e restrita sobrevivência.

Foi perante o espanto dos portugueses que os velhos ficaram com muito menos do seu contrato com o Estado que se comprometia devolver o investimento de uma vida de trabalho. Mas, daqui a 20 anos isto resolve-se.

Agora, os velhos atónitos, repartem o dinheiro entre os medicamentos e a comida.

E ainda tem que dar para ajudar os filhos e netos num exercício de gestão impossível.

A Igreja e tantas instituições de solidariedade fazem diariamente o miagre da multiplicação dos pães.

Morrem mais velhos em solidão, dão por eles pelo cheiro, os passes sociais impedem-nos de sair de casa, suicidam-se mais pessoas, mata-se mais dentro de casa, maridos, mulheres e filhos mancham-se de sangue , 5% dos sem abrigo têm cursos superiores, consta que há cursos superiores de geração espontânea, mas 81.000 licenciados estão desempregados.

Milhares de alunos saem das universidades porque não têm como pagar as propinas, enquanto que muitos desistem de estudar para procurar trabalho.

Há 200.000 novos emigrantes, e o filme “Gaiola Dourada” faz um milhão de espectadores.

Há terras do interior, sem centro de saúde, sem correios e sem finanças, e os festivais de verão estão cheios com bilhetes de centenas de euros.

Há carros topo de gama para sortear e auto-estradas desertas. Na televisão a gente vê gente a fazer sexo explícito e explicitamente a revelar histórias de vida que exaltam a boçalidade.

Há 50.000 trabalhadores rurais que abandonaram os campos, mas há as grandes vitórias da venda de dívida pública a taxas muito mais altas do que outros países intervencionados.

Há romances de ajustes de contas entre políticos e ex-políticos, mas tudo vai acabar em bem...estar para ambas as partes.

Aumentam as mortes por problemas respiratórios consequência de carências alimentares e higiénicas, há enfermeiros a partir entre lágrimas para Inglaterra e Alemanha para ganharem muito mais do que 3 euros à hora, há o romance do senhor Hollande e o enredo do senhor Obama que tudo tem feito para que o SNS americano seja mesmo para todos os americanos. Também ele tem um sonho…

Há a privatização de empresas portuguesas altamente lucrativas e outras que virão a ser lucrativas. Se são e podem vir a ser, porque é que se vendem?

E há a saída à irlandesa quando eu preferia uma…à francesa.

Há muita gente a opinar, alguns escondidos com o rabo de fora.

E aprendemos neologismos como “inconseguimento” e “irrevogável” que quer dizer exactamente o contrário do que está escrito no dicionário.

Mas há os penalties escalpelizados na TV em câmara lenta, muito lenta e muito discutidos, e muita conversa, muita conversa e nós, distraídos.

E agora, já quase todos sabemos que existiu um pintor chamado Miró, nem que seja por via bancária. Surrealista…

Mas há os meninos que têm que ir à escola nas férias para ter pequeno- almoço e almoço.

E as mães que vão ao banco…. alimentar contra a fome , envergonhadamente , matar a fome dos seus meninos.

É por estes meninos com a esperança de dias melhores prometidos para daqui a 20 anos, pelos velhos sem mais 20 anos de esperança de vida e pelos quarentões com a desconfiança de que não mudarão de vida, que eu não quero morrer sem ver a cor de uma nova liberdade.

Júlio Isidro

Castelo Branco

Colóquio - Debate a realizar no próximo dia 28 de Fevereiro, com a participação da nossa Presidente Maria do Rosário Gama.

Durante a tarde do mesmo dia, está prevista uma visita à Universidade Sénior Albicastrense (15,30), para contacto com alunos, professores e direcção e ainda uma reunião de associados do Núcleo local, nas instalações da Junta de Freguesia, pelas 16,30.

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Presidente da APRe!, Rosário Gama, em Castelo Branco

O programa da visita da Presidente da APRe! a Castelo Branco, é o seguinte:

º 15,30 - Visita à USALBI
º 16.30 - Reunião com os associados do Núcleo de Castelo Branco ( Junta de Freguesia )
º 17.00 - Conferência de Imprensa ( Junta de Freguesia )
º 21.30 - Participação no colóquio "Falemos de ... Aposentados, Pensionistas e Reformados ( Biblioteca Municipal )

Com os nossos cumprimentos

Núcleo de Castelo Branco

Opinião

DE NOVO SOBRE OS CORTES NAS PENSÕES DOS REFORMADOS

Já bastante tem sido escrito, por muitas pessoas de diversos quadrantes políticos, por cidadãos politicamente independentes e por membros de associações de reformados, verberando o procedimento persecutório e discriminatório do governo (daqui em diante designado por G) em relação aos reformados (e neste termo englobo aposentados, pensionistas e reformados COM carreira contributiva) e aos funcionários do Estado (civis e militares) obrigando-os a pagar mais que o restante dos contribuintes para atingir o equilíbrio das finanças públicas.

Este pagamento extra, a que o governo chamou CES, Contribuição Extraordinária de Solidariedade, é na realidade um imposto (precisamente porque é “imposto” e não voluntário, embora o G teime em não lhe chamar imposto) aplicado somente a duas classes de cidadãos, o que lhe confere o carácter discriminatório.

Para lançar poeira nos olhos e por causa do Tribunal Constitucional (cuja correcta interpretação da Constituição tem salvo os Portugueses de muitas arbitrariedades que se pretendiam legais), o G tem dito que o CES é transitório, sem fixar verdadeiramente o período de duração do mesmo. Ouvindo isto, os ingénuos e incautos que são (somos) a maioria dos atingidos, pensou que transitório queria dizer que duraria um, dois ou mesmo três anos (o que não lhe retiraria o estigma de ser injusto) e depois que o CES seria extinto. Mas na realidade não é nada disso. Cinicamente, para o G, transitório quer dizer “compasso de espera até se tornar definitivo”!

Segundo o semanário Expresso de 25 de Janeiro, o G, para tratar desde assunto, teria organizado um “grupo técnico”, coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública que recorrerá à contribuição de especialistas da Segurança Social e constitucionalistas simpatizantes do corte definitivo. 

Dito duma outra maneira, o G organizou um grupo de pessoas para trabalhar no objectivo de reduzir retroactivamente o valor de reformas, que estão a ser pagas nos termos da lei em vigor ao tempo em que os beneficiários se reformaram, produzindo uma argumentação a que o Tribunal Constitucional não consiga objectar. Cruamente, terá sido criado um grupo de trabalho para prejudicar, para ser “carrasco” dos reformados.

E essas pessoas aceitaram !

Não se lembraram certamente que um dia serão também reformados e que a jurisprudência que eventualmente ajudaram a criar (hipótese à qual desejo o insucesso absoluto) lhes pode cair em cima reduzindo-lhes 10, 20, ou 50% ou mais da reforma que começaram a receber. Algumas dessas pessoas provavelmente estarão a obedecer às ordens dadas sob pena de serem despedidas. Estas ainda poderão ser compreendidas. No chamado mundo ocidental, o tempo dos mártires já passou. Mas as outras, as que poderiam ter recusado sem consequências de maior, como é que se conseguem olhar ao espelho todos os dias sem se envergonharem, sabendo que estão a contribuir para prejudicar muita gente idosa e indefesa?

Poderão argumentar : estamos a fazer aquilo que é nossa obrigação (ou desejo) como um advogado que tem de defender um desalmado pedófilo, ou um carrasco (nos países onde ainda existe pena de morte) que tem de executar um condenado.

Porem há uma diferença. Nos dois exemplos, os intervenientes estão a CUMPRIR a lei. No caso do grupo de trabalho citado, os participantes estão a procurar maneira de TORNEAR a lei. 

Para justificar esta desavergonhada ideia de tornar o CES definitivo, em geral, também são apresentados dois argumentos:

 i) não há dinheiro que chegue na Segurança Social. 

ii) as gerações que estão a trabalhar e, alegadamente, a pagar as actuais reformas não poderão, no futuro, receber pensões equivalentes às actuais.

Nos inúmeros textos que referi acima estes argumentos já foram muitas vezes rebatidos. Não vou repetir argumentações. Mas vou dizer o seguinte:

a) Associo-me inteiramente àqueles que sugerem ou pedem uma auditoria capaz (por exemplo pelo Tribunal de Contas) aos dinheiros da Segurança Social. Desde o início, ou desde o começo do Estado Democrático.

b) A actual geração de trabalhadores está a pagar as reformas actuais (dos regimes contributivos) ou são os descontos depositados nas mãos do Estado pelos reformados e respectivos empregadores que estão a pagar as reformas? Na minha opinião, a 2ª hipótese é a verdadeira, pois não me parece que os primeiros de todos os reformados do sector privado tenham começado a receber as suas pensões sem terem descontado nada , previamente….

E repito o que já disse noutras ocasiões: a ética e a justiça hão-de prevalecer sobre falsas soluções, iníquas, que visam sacrificar os mais fracos.

F. Fonseca Santos

13 FEV 2014

Tavira

APRe! delegação do algarve

Reunião em Tavira 

No dia 14 de fevereiro, pelas 15 horas, a APRe! delegação do algarve levou a cabo uma reunião, em Tavira, que teve lugar na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos. A reunião contou com a presença de Fernando Martins, vice presidente da APRe!

Os objetivos desta reunião, divulgação da APRe! e angariação de novos associados, foram plenamente atingidos, uma vez que a plateia de algumas dezenas de reformados, se mostrou bastante recetiva e interessada.

Usaram da palavra Maria de Lurdes Guerreiro, Delegada Regional, que fez uma apresentação da APRe! destacando os momentos mais significativos da associação desde o seu aparecimento até ao momento atual e Fernando Martins que fez incidir o seu discurso em aspetos relacionados com a intervenção da APRe! nos meios sociais e junto do poder instituído. 

Os presentes puderam também usar a palavra trocando impressões sobre a importância e atuação da APRe! tendo o debate final, liderado por Fernando Martins, sido bastante dinâmico.

Acrescente-se que durante o período da reunião se associaram 9 pessoas, número considerado por todos muito significativo.

Isaura Almeida

Parlamento Europeu

APRe! desloca-se ao Parlamento Europeu a 19 de Fevereiro

A APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados vai deslocar-se a Bruxelas no próximo dia 19 de Fevereiro para apresentar ao Parlamento Europeu as conclusões do Colóquio Internacional realizado em Lisboa em 26 de Outubro de 2013 e também para denunciar a dramática situação para que foram e continuam a ser atirados os reformados e pensionistas portugueses.

Através da Eurodeputada Marisa Matias, uma delegação da APRe! participará na reunião do grupo político GUE/NGL e também numa sessão pública para a qual vão ser convidados todos os deputados portugueses e jornalistas internacionais acreditados em Bruxelas.

Serão apresentados documentos ilustrativos da situação deste grupo social, vulnerável e desprotegido, eleito pelo Governo como principal alvo das medidas de austeridade decretadas nos últimos anos.

Este é mais um passo na estratégia de internacionalização da APRe!, que entende dever conjugar esforços com outras associações congéneres europeias, no sentido de fazer valer os direitos dos reformados e pensionistas.

A APRe! agradece à Eurodeputada Marisa Matias esta oportunidade de se fazer ouvir no Parlamento Europeu e convida todos os eurodeputados portugueses, bem como os órgãos da comunicação social de Portugal e os acreditados em Bruxelas, para participarem neste evento e divulgarem as denúncias e propostas relativas aos pensionistas e reformados.

A Presidente da APRe!
Maria Do Rosario Gama

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Almada

Setúbal

Carta ao Expresso

Exmos Senhores

Em representação do Núcleo de Setúbal da APRe! passo, em anexo e com o pedido de publicação integral, a resposta critica que nos mereceu o artigo de JV Pereira de 25 de Janeiro sob o titulo “Lixo embrulhado em Chanel”.

Dispensamo-nos de invocar o interesse pelo assunto por parte do público em geral, e dos milhões de reformados deste País e, em especial das dezenas de milhar daqueles que, como associados da APRe! a nível nacional ou apenas com a APRe! identificados pelos valores, pelos princípios e pelos objectivos por esta perfilhados, apreciariam ver publicado este desagravo contra a injustiça e insensibilidade com que naquele artigo o Autor deixou a mensagem subliminar da responsabilidade dos reformados no acumular da divida do País.

A este universo imenso de reformados iremos fazer chegar o teor desta carta resposta, e todos, por isso mesmo, ficarão atentos à sua publicação.

Com os cumprimentos do Núcleo da Apre em Setúbal.

José Gameiro
Associado 888 da APRe!

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Núcleo da APRe! em Setúbal

Municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra

Exmo. Sr. Director do Semanário EXPRESSO

Reporto ao artigo do vosso Colaborador Sr. João Vieira Pereira, publicado no Expresso de 25 de Janeiro findo, Suplemento de ECONOMIA, sob o título “Lixo embrulhado em Chanel” para, em nome do Núcleo de Setúbal da APRe! e em protesto, dizer o seguinte:

Nós, os reformados, todos aceitamos democraticamente que o Autor exponha livremente a suas ideias de modo tão afirmativo e comprometido como o faz quando opina sobre a situação actual em que vivemos e as causas que a determinam.

Registamos o seu entusiástico fervor ao garantir-nos um futuro melhor a partir, diz, de um desempenho extraordinário das exportações.

Mas os estrangeiros não acreditam e por isso terão interrogado o Ministro sobre a nossa capacidade para mudar as coisas, segundo escreve.

Os reformados não têm mais direitos do que qualquer outra pessoa, como admite o Autor. Nem os exigem! Mas o endividamento externo não foi assumido para pagar os salários destes reformados enquanto estiveram ao serviço do Estado, como desonestamente é admitido no artigo que se contesta. Esses salários foram pagos em retribuição de serviços prestados a toda a Comunidade. O País aproveitou desses serviços, cresceu e desenvolveu-se. E pagou a justa retribuição pelo trabalho prestado! 

As palavras do Autor indiciam que esses salários então pagos aos funcionários públicos foram benesses não devidas aos reformados de hoje! Induzir tais raciocínios representa desonestidade intelectual ! 

Mudar as coisas ! Essa é a chave que o Autor utiliza para passar a atacar os reformados, As coisas precisam mudar e só mudam, para o bem de todos, terá ele pensado, confiscando os rendimentos dos reformados. E a solução para os problemas do País está nessa inocente medida: cortar pensões, cortar subsídios, cortar, cortar, cortar agora e continuar a cortar. Cortar sempre até que, submetidos e humilhados, os reformados assumam estatuto de pedintes que devem então recolher-se às “leprosarias” do império nascente dos números e dos interesses ocultos.

Mas o Autor exagerou, talvez por ignorância. Talvez por oculta solidariedade ideológica com quem, por comodidade, segundo o dizer do Prof Rebêlo de Sousa (TVI, em 5-01-2014), decidiu e continua a decidir, os cortes nas pensões dos reformados. Por comodidade ou por sanha persecutória de quem vê nas pensões dos reformados uma despesa improdutiva para um Estado que quer deixar de ser “social e solidário” para passar a ser apenas mesa onde se servirão os banquetes aos grandes interesses de corporações que dominam a economia financeira e parasitaria. Aqueles com quem o Estado celebra os tais contratos leoninos e que não podem ser revistos nem denunciados porque o Estado é pessoa de Bem !!

Falámos de ignorância e vamos aos factos !

Saberá o Autor que o Estado não pode, honestamente, invocar dificuldades para pôr em causa o pagamento das pensões dos trabalhadores do sector privado ?

O Fundo de Pensões da Segurança Social Privado foi, e é, financiado exclusivamente com contribuições das Entidades patronais e dos próprios trabalhadores. Ao Estado cabe administrar esses recursos, e administrar bem para que esse Fundo cumpra a sua função: garantir o pontual pagamento dessas pensões estabelecidas.

Impor a esse Fundo o pagamento de prestações sociais que são da exclusiva responsabilidade do Orçamento do Estado no âmbito do princípio da solidariedade é comprometer a solvabilidade do próprio Fundo de Pensões constituído por Entidades patronais e trabalhadores.

Este mesmo critério aplicado à CGA obriga a concluir pela desonestidade do argumentário público, repetido dia a dia pelos seguidores e serventuários de uma ideologia económica que institui o Estado como instrumento de financiamento da Economia parasitária e trapaceira, sem valores, sem princípios e que ignora as pessoas, a sua dignidade e os seus direitos.

Se o sistema privado de pensões tivesse sido adoptado e respeitado pelo Estado quanto ao sistema público (CGA), aconteceria o seguinte: só seriam pagas pela CGA as pensões que tivessem sido financiadas por sistemas contributivos, isto é, onde trabalhadores públicos e entidades patronais publicas tivessem contribuido em igualdade com o que se passa no sector privado; trabalhador publico pagando o estabelecido – e isso sempre aconteceu; entidades patronais publicas contribuindo na mesma percentagem das entidades privadas – e isso nunca aconteceu! Aqui reside o problema que o discurso oficial esconde e os papagaios ignoram!

Mais ainda: A CGA passou a pagar pensões sem correspondência contributiva, pensões não contributivas pelo exercício de cargos políticos, pensões de reserva, pensões de preço de sangue (não contributivas), pensões por tempo contratualizado com gestores públicos independentemente do período contributivo. Isto teria de gerar desequilíbrios e insustentabilidade. Mas os desequilíbrios não podem ser superados pelos que sempre cumpriram a sua parte. 

Não obstante esta cumulação de encargos imputados à CGA, o Estado decidiu ainda que a partir de 2005 a CGA deixaria de receber contribuições, deixou de ser financiada pelas contribuições dos novos trabalhadores porque esses passaram a ser inscritos e a contribuir para a Segurança Social. Resultado: a CGA deixou de ter receitas (nem das contribuições dos trabalhadores nem das entidades patronais públicas) mas teve e tem de continuar a garantir as pensões dos subscritores aposentados até essa data e de todos os demais beneficiários, contributivos e não contributivos.

Um Secretário de Estado manhoso construiu desonestamente um facto pretensamente demonstrativo da impossibilidade em garantir as pensões do sector público. As pensões eram a causa de todos os males financeiros do Estado. 

O discurso politico a uma só voz passou a proclamar essa impossibilidade! Também fora do Governo, os serventuários avençados, ideólogos apoiantes do Estado mínimo, nenhum se interessou, nem interessa pelos pormenores porque a demonstração, desonesta quanto a nós, estava feita e não necessitava de mais comprovação. Mas o diabo está mesmo nos pormenores !

A linha discursiva do Autor quadra na perfeição a esta encenação segundo a qual os reformados com as suas pensões “milionárias” vivem como parasitas da Sociedade e é preciso cortar, cortar, para que o futuro do País não fique hipotecado !!!

É este o repto que os reformados lançam ao Autor do “Lixo embrulhado em Chanel” para que, honestamente, se retrate perante os factos expostos, ou reafirme a sua posição segundo a qual Portugal continuará a ser lixo porque paga demasiado aos seu reformados!!!

Em 2014.02.02.
José Gameiro,
Pelo Núcleo da APRe! em Setúbal.