A amnésia do dr. Passos e a modéstia da dra. Maria Luís

O QUE SCHÄUBLE, DIJSSELBLOEM E A ALA DURA DA COMISSÃO, LIDERADA POR VICTOR DOMBROVSKI, QUEREM SANCIONAR NÃO É O DÉFICE DE 2015 MAS A POLÍTICA ECONÓMICA DE 2016 SEGUIDA PELO ATUAL GOVERNO PORTUGUÊS, COM O QUAL NÃO CONCORDAM E CUJA ALTERNATIVA ORÇAMENTAL NÃO SUBSCREVEM

Nos últimos dias, o dr. Passos Coelho e a dra. Maria Luís deram pujantes sinais de vida. O primeiro esclareceu-nos que o atual Governo está a dar cabo da bela obra que ele edificou. A segunda garantiu-nos que com ela ao leme das Finanças não estaríamos com o cutelo das sanções apontado ao pescoço.

Comecemos, por uma questão de educação, pela dra. Maria Luís. A ex-ministra das Finanças e atual vice-presidente do PSD teve um ataque de modéstia e disse para que não houvesse dúvidas: “Se eu fosse ministra das Finanças, a questão das sanções não se colocava”.

Maria Luís tem toda a razão. Se ela fosse ministra das Finanças, a questão das sanções não se colocava, mas não pelas razões que ela pretende que supostamente são as verdadeiras, ou seja, a gestão orçamental de 2015. Mesmo que fosse ela a ministra e o défice tivesse ficado em 3,2% (como ficou oficialmente, embora Maria Luís defenda que se quedou nos 3%) não haveria sanções porque não só existia (existe) uma enorme identidade do ponto de vista político e ideológico entre o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e o seu pau mandado, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, com o anterior Governo PSD/CDS, como a ex-ministra era (é) muito apreciada e uma pupila dileta de Schäuble.

E que não haveria sanções prova-o o facto de, entre 2011 e 2014, o Governo PSD/CDS ter falhado sistematicamente as metas inscritas nas versões iniciais dos Orçamentos do Estado, e Bruxelas, Berlim e o Eurogrupo terem sempre acolhido com grande bonomia essas derrapagens, sem nunca terem colocado a questão das sanções em cima da mesa.

Mais ainda: o que Schäuble, Dijsselbloem e a ala dura da Comissão, liderada por Victor Dombrovski, querem sancionar não é o défice de 2015 mas a política económica de 2016 seguida pelo atual Governo português, com o qual não concordam e cuja alternativa orçamental não subscrevem.

Quanto ao dr. Passos Coelho, deu sinal de vida num artigo no “Diário de Notícias” onde diz que “se não fosse a política do BCE (…) Portugal já não teria condições para se financiar nos mercados externos”. Verdades como punhos, dr. Passos, verdades como punhos! O pequeno problema é que se não fosse o presidente do BCE, Mario Draghi, a declarar no verão de 2012 que utilizaria todos os instrumentos à sua disposição para salvar o euro e se não fosse a política de compra de ativos do BCE a partir de 2015, as taxas de juro para Portugal teriam passado todo esse período bem acima do que se verificou e, provavelmente, não teríamos tido sequer possibilidade de ter uma saída limpa do programa de ajustamento. É que as taxas de juro baixas, dr. Passos, não valem só para este Governo; valeram, e muito, para o Executivo que liderou. Mas isto já foi há tanto tempo que o dr. Passos, seguramente devido a uma amnésia seletiva, não se lembra de tal.

Diz também o dr. Passos que o atual Governo tratou “da pior maneira a situação do Banif”. Provavelmente é outra verdade como punhos. Mas não foi o Governo do dr. Passos que deixou arrastar a situação do Banif durante três anos, apesar dos sucessivos avisos da Comissão? E não foi o dr. Passos que permitiu que o banco enviasse oito planos de reestruturação para Bruxelas, todos chumbados, sem que a dra. Maria Luís tivesse feito algo que mudasse as águas em que navegava a instituição? É que foi o Governo do dr. Passos que “nacionalizou” o Banif – logo tinha responsabilidades decisivas no seu futuro. O dr. Passos não se lembra disto. É preciso cuidado com essa amnésia seletiva, porque se está a agravar.

E, finalmente, a frase definitiva: “O Governo e a sua base política de apoio têm exacerbado os riscos. E quando externamente algumas contingências previsíveis se materializam, como o resultado do referendo britânico mostra, o Governo atua como se tudo isto fosse inesperado e o limitasse injustamente”.

Ficamos, pois, a saber que para o dr. Passos o Brexit era uma “contingência previsível” – pena ter havido tanta gente, inclusive os famosos mercados, a não prever tal “contingência previsível”. E pena maior foi o dr. Passos não ter compartilhado esse facto com o mundo.

Regista-se, finalmente, que para o dr. Passos o Brexit não vai limitar Portugal, no sentido de ter impacto económico sobre o nosso retângulo. Ainda bem. Já tínhamos o otimismo esclarecido do Prof. Marcelo, o otimismo irritante do dr. Costa, passamos agora a ter o otimismo pessimista do dr. Passos. Otimismo porque, com ele, a situação há um ano era muito melhor do que agora – e se o voltarmos a chamar, a situação tornará a ser melhor do que agora. Pessimismo porque, sem ele e com este Governo, vamos a caminho de novo resgate. Ora, perante esta análise há que marcarmos dia e hora e gritarmos todos da janela: “Dr. Passos fur immer!” (o “fur immer” quer dizer “para sempre” e é para o dr. Schäuble não ter de se incomodar a mandar traduzir a nossa nova palavra de ordem). E nessa altura, com o regresso do dr. Passos a São Bento, voltaremos a dormir descansados. Oremos!

Nicolau Santos
Opinião Expresso Diário 04.07.2016

O ovo da serpente e as condições para o incubar

George Steiner, Piketty e Bachelet, todos se referem à mesma questão: o problema das desigualdades crescentes

1. Às vezes é assim: queixamo-nos de que os jornais nada dizem de relevante.

Outras vezes, porém, só podemos queixar-nos da hiperabundância de textos interessantes e lamentar-nos da sua concentração no mesmo número de um jornal.

Aconteceu-me, desta vez, com a última edição de sábado do “El País”.

No mesmo número, três entrevistas acutilantes, mesmo que de tamanhos e relevância diferentes.

Nela se incluíam uma entrevista magistral a George Steiner, outra, também muito atual, a Thomas Piketty e, por fim, uma outra a Michelle Bachelet, a atual presidente do Chile.

2. Não por acaso, todos discorrem no geral sobre as condições que permitiram o Brexit ou, mais diretamente, sobre o seu sentido preciso.

Partindo de referências culturais e experiências de vida diferentes, acabam, porém, por convergir num pensamento comum, que sinteticamente é expressado por George Steiner da seguinte forma: “O mundo vive hoje uma desigualdade terrível em relação às possibilidades de vida.”

Mesmo não se referindo em concreto ao Brexit - aliás, não chegamos a saber a data da referida entrevista -, Steiner parece adivinhar o seu resultado. Diz ele: “Contudo, ser jovem hoje não é fácil. Que lhes estamos deixando de herança? Nada. Europa incluída, que já nada tem a propor-lhes. O dinheiro nunca falou tão alto como agora. E a isso soma-se o enorme desdém dos políticos por quem não o tem. Para eles, somos uns pobres idiotas. Karl Marx viu isso com grande antecipação.”

Note-se que George Steiner não é propriamente conhecido por ser de esquerda.

Já Piketty e Bachelet se situam, com nuances, numa esquerda agora designada de “não radical ou não populista”.

Piketty explica, contudo: “Precisamos de instituições democráticas fortes, ao serviço do interesse geral, para regular a deriva das desigualdades, para controlar a potência dos mercados, do capital (…) se não há resposta para deter essas desigualdades, a resposta mais fácil é o nacionalismo e a xenofobia. E assim surgem responsáveis políticos como Trump, Johnson e Marine Le Pen… gente muito privilegiada, financeira e socialmente, cuja única estratégia consiste em explicar às classes populares brancas que o seu inimigo são as classes populares mexicanas, negras… distraem assim a atenção sobre as desigualdades e dirigem--na para as desigualdades identitárias, culturais e religiosas.”

Bachelet, mais circunspecta, acrescenta: “Por detrás do Brexit e do êxito de Donald Trump existe algo evidente: a globalização aumentou as desigualdades.”

Todos se referiram à mesma questão: o problema das desigualdades crescentes.

Tais desigualdades resultam e crescem com o sistema político e económico em que vivemos e são usadas politicamente também por quem o controla, promovendo-as e delas beneficiando.

Elas são a causa do generalizado mal-estar social que atinge a Europa e não só, mas quem as sofre é manipulado pelos que as provocam para impedir que questionem a sua verdadeira razão de ser.

A confusão entre causas e responsáveis pela atual situação é enorme, mas desejada e promovida por estes.

É, por isso, necessário que todos os que conhecem as autênticas causas da crise e - mais ou menos radicalmente - querem verdadeiramente rumar contra a maré negra que a provoca o façam com discernimento e cuidado e, sobretudo, sem deixarem que os confundam com ela.

A generalidade das pessoas está com medo e este, em regra, tolhe todas as ousadias: tende a ser conservador.

É, aliás, no medo e na confusão que se gera o ovo da serpente.

António Cluny
Jurista.

Jornal i 05.07.2016

Observatório do Envelhecimento APRe!

No seguimento das anteriores publicações da newsletter do Grupo de Trabalho Observatório do Envelhecimento da APRe!, é agora editada a terceira edição, mais uma vez com temas de interesse não só para os cidadãos mais velhos, sendo que nesta edição é abordada a questão dos abusos sobre os mais velhos, abusos que tanto podem ser físicos, psicológicos, financeiros, sexuais ou o seu abandono, mas também outros temas de interesse para a sociedade em geral, como a questão da demografia e a importância de se continuar a sonhar independentemente da idade.

A visualização do documento pode ser feita em pdf a partir do link apresentado.

O dia em que Albuquerque teve razão

O QUE MARIA LUÍS ALBUQUERQUE ESTÁ A DIZER É QUE UM GOVERNO DE PROTETORADO, PARA SER BEM SUCEDIDO, TEM DE CONTAR COM O APOIO POLÍTICO DA COMISSÃO EUROPEIA. SE NÃO O TIVER, SERÁ PUNIDO MESMO QUE CUMPRA METAS. SE O TIVER, TERÁ AUTORIZAÇÃO PARA NÃO AS CUMPRIR

Qualquer português de boa-fé e qualquer europeu informado percebe a injustiça de sanções pelo incumprimento das metas orçamentais. Percebe que estrear estas sanções com um governo que não é responsável por elas é estranho e que aplicá-las quando as previsões europeias indicam que haverá cumprimento dos limites ao défice terá como único efeito a sabotagem desse mesmo objetivo.

Percebe que as sanções, mesmo que sejam simbólicas ou fiquem suspensas, apenas servirão para instalar uma desconfiança dos mercados com efeitos que podem vir a ser devastadores para a nossa situação financeira e económica. Onde não havia um problema passará a haver. Há, aliás, algumas reações políticas na Europa que parecem indicar um espírito incendiário. Depois de vermos, em vésperas de uma decisão sobre as sanções, a despropósito e para desviar as atenções da situação do Deutsche Bank, o ministro das Finanças alemão dizer que Portugal pode ter de pedir um novo resgate temos razões para pensar que estamos perante uma profecia que se pretende auto-realizável. Quando ouvimos o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), também alemão, dizer que está mais preocupado com a situação portuguesa do que com o Brexit redescobrimos até onde pode ir a capacidade de negação, a irresponsabilidade e o terrorismo verbal nesta União.

Aplicar estas sanções com um governo que não se aprecia por ação de um governo de que se gostava e adiar uma decisão definitiva para depois das eleições espanholas, para não prejudicar o Partido Popular espanhol, faz tudo isto tresandar a gestão política. Que as várias referências coordenadas e totalmente despropositadas a um novo resgate apenas tornam mais evidente.

Perante esta situação, e sendo estas sanções relativas ao desempenho orçamental do governo de Pedro Passos Coelho, os social-democratas passaram do silêncio comprometido para a ofensiva.

Primeira tese: o governo não está a negociar convenientemente. Luís Montenegro, especialista do PSD em defender o indefensável (todos os partidos têm alguém com esta função), foi quem desenvolveu a ideia. O PSD responsabiliza o atual governo por uma eventual sanção por causa dos resultados de um governo do PSD. E diz que isso acontecerá porque António Costa não se quis bater em Bruxelas e com isso reconhecer, na argumentação que usasse junto da Comissão, o excelente trabalho feito pelo governo anterior. Trabalho tão magnífico que pode levar a estas sanções.

Mais clara foi Maria Luís Albuquerque. Responsabiliza a política do atual Governo pela eventual aplicação de sanções a Portugal. As sanções aos que governam hoje pelos efeitos da governação do passado serão aplicadas porque este governo reverteu políticas defendidas na Europa e por isso perdeu influência e credibilidade. O que leva Albuquerque a dizer: “Se eu fosse ministra das Finanças, a questão das sanções não se colocava. (...) Se tivéssemos continuado no Governo essa credibilidade não se perdia.”

Tecnicamente, não há nem nunca poderia haver sanções à credibilidade. Se forem aplicadas sanções, só o podem ser por não termos cumprido as metas orçamentais em 2015, o que é responsabilidade desta ministra. No entanto, o que Maria Luís Albuquerque está a dizer não é falso. A ex-ministra explica que a Comissão discorda das políticas deste Governo (o aumento do salário mínimo nacional foi dado como exemplo pelo presidente do MEE) e concordava com as do anterior. E que por isso aplicará sanções a este Governo e não aplicaria ao anterior, mesmo sabendo que a justificação para as sanções está nos resultados das políticas do governo anterior. Ou seja, Maria Luís Albuquerque assume que isto é uma punição política e o défice de 2015 é apenas a desculpa.

O raciocínio está certo. O problema é a antiga ministra usá-lo para defender o seu governo. Ele seria melhor porque seria mais do agrado da Comissão Europeia e sendo mais do agrado da Comissão Europeia estaria menos exposto à possibilidade de ser sancionado, mesmo estando em causa os resultados orçamentais da sua governação. É provável que a antiga ministra não se tenha apercebido das implicações desta sua convicção. O que está a dizer é que um governo de protetorado, para ser bem sucedido, tem de contar com o apoio político da Comissão Europeia. Se não o tiver, será punido mesmo que cumpra metas. Se o tiver, terá autorização para não as cumprir. E a senhora Maria Luís Albuquerque candidata-se, sem qualquer incómodo, a este indigno lugar.

Daniel Oliveira
Opinião Expresso Diário 04.07.2016

Vanguarda da marcha atrás

No dia 15 de julho do ano passado o presidente francês Hollande propôs a constituição de uma "vanguarda" da União Europeia (UE), constituída por países da Zona Euro dispostos a aprofundar o processo de integração. Não especificou quais seriam os países desta vanguarda, mas o seu primeiro-ministro clarificou: seriam os fundadores da CEE. O ministro da Economia, Emmanuel Macron, em nome pessoal, havia antecipado este anúncio em maio, numa entrevista em que ressuscitou a ideia de uma Europa a duas velocidades.

As ideias de núcleo duro e de Europa a duas velocidades não são uma especificidade francesa. A sua origem é um manifesto do grupo CDU/CSU no Parlamento alemão, da autoria de Wolfgang Schäuble, o antidemocrático e maldoso político que está à cabeça de um novo ataque a Portugal e ao seu legítimo Governo. Na sua proposta, o núcleo duro incluía, além da Alemanha, a França, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo, podendo mais tarde alargar-se à Espanha, à Itália e ao Reino Unido, caso resolvessem "certos problemas".

Vale a pena recordar tudo isto, pois há sinais de algum acordo franco-alemão em torno destas ideias. Isso torna plausível que a resposta da UE ao aprofundamento da crise decorrente do "Brexit" e da situação da Banca europeia passe precisamente por aqui: um aparente grande salto em frente (acelerada marcha atrás no que a valores democráticos, conquistas sociais, culturais e políticas diz respeito), liderado por uma pretensa "vanguarda". Terão sido só simbólicos a reunião de fundadores da CEE e o encontro íntimo a três (Alemanha, França, Itália), convocados pela senhora Merkel?

Os cidadãos do Reino Unido (RU) decidiram que o seu país sai da UE. Independentemente do que cada um de nós pensa sobre a opção tomada, há três factos imutáveis:

• i) a UE nunca foi sinónimo real de Europa; 
• ii) o RU foi, é e será Europa; 
• iii) para o bem de todos os povos, são imprescindíveis boas relações e cooperação ampla entre os diversos países e povos europeus.

O primeiro-ministro de Portugal disse ser necessário que se trave "o alastrar do mal-estar dos povos em relação à UE". O presidente da República considerou ser imperioso "reformular", "repensar" e "reforçar" os ideais europeus. Mas que ideais e práticas políticas? E a UE não era já um projeto de 28 países? O que é que os fundadores têm o direito de reformular sozinhos?

Para Portugal e para outros países da Zona Euro com uma elevada dívida externa, o projeto daquela "vanguarda" não representa nada de bom. Viver no núcleo duro, se alguma vez fôssemos convidados para o clube, significaria uma condenação a um eterno "ajustamento" por via da desvalorização salarial, de cortes na despesa e nos serviços públicos. Por outro lado, viver fora dele significaria viver com uma moeda sem ter o direito de participar na definição das políticas da União Monetária - uma situação que só tem paralelo em relações coloniais.

A proposta do núcleo duro deve ser rejeitada. Não é por aí que podemos "ter uma melhor Europa e uma Europa mais útil". A obsessão pelo pelotão da frente alimentou políticas irresponsáveis e foi o que nos empurrou para o euro e para a austeridade. As políticas do "novo" núcleo duro impedir-nos-iam de respirar e sair da crise, estivéssemos dentro ou fora dele.

Se alguma vez existir um grupo de governos que se arrogue, em parceria com a Alemanha, o direito de formar uma vanguarda, condenando todos os outros a usar o euro, o que lhes deve ser dito é que a implicação da sua escolha deve ser a criação de uma nova moeda (por certo mais forte) para eles próprios, deixando o euro para os que forem excluídos ou não quiserem embarcar na vanguarda.

O sistema financeiro e as opções estruturais da economia têm de ser concebidos para servir objetivos de solidariedade, de cooperação, de respeito pela soberania de cada Estado e pela democracia; têm de rechaçar desigualdades e visar a harmonização no progresso. Com estes pressupostos talvez ainda fosse possível evitar a derrocada de todo o edifício. De outra forma, não! A desagregação e o desmoronamento da Europa democrática e de progresso que os povos desejam serão totais, surgindo uma proliferação de conflitos nacionais.

Manuel Carvalho da Silva
INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
JN 03.07.2016
Leia mais: Vanguarda da marcha atrás http://www.jn.pt/opiniao/carvalho-da-silva/interior/vanguarda-da-marcha-atras-5263217.html#ixzz4DRwbNAyG

Como foi a apresentação do livro "OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, em Olhão

No passado, dia 29 de junho, associados e amigos da APRe!, estiveram presentes no restaurante "O Franguinho", em Olhão, onde Maria do Rosário Gama e Ângela Dias da Silva falaram do seu livro, recentemente editado "Os Sonhos não têm rugas".

Francisco Sena, Delegado da APRe! no Algarve, fez uma breve introdução ao livro "Os Sonhos não têm rugas", de que apresentamos um breve excerto :

"Um livro, constituído por oito capítulos, que retrata a nova realidade dos aposentados, pensionistas e reformados, mostrada num conjunto de histórias de vidas oriundas das diferentes classes sociais...
Um livro que mostra as diferentes formas das pessoas reagirem e sobreviverem ao avanço da idade perante o tratamento injusto e desumano que muitas vezes sofrem e as repercussões das decisões políticas que têm particularmente afectado este grupo etário.

Um livro que ajuda a situar os membros da APRe! como elementos essenciais na nossa sociedade, na denúncia e no combate das injustiças exercidas sobre os mais velhos."

Francisco Sena lembrou igualmente a necessidade de maior empenho no reforço e consolidação da APRe! na região, nomeadamente pela criação de novos Núcleos dinamizadores, participação nas redes sociais concelhias e protocolos com a UALG e com a RUA ( Rádio Universidade do Algarve).

Após um período de troca de impressões entre as autoras e os presentes sobre o livro, e outros aspectos relativos ao incremento da APRe! no país e ao seu papel de inquestionável relevância na defesa dos direitos de todos os aposentados, pensionistas e reformados, seguiu-se o jantar convívio.

Por uma APRe! viva e solidária, viva a APRe!

Como foi a visita guiada ao Mosteiro da Serra do Pilar, em Gaia

O Núcleo de Gaia da APRe! organizou na tarde do passado dia 29 de Junho, uma visita à igreja, à cúpula, ao claustro e à sala do capítulo do Mosteiro da Serra do Pilar em Gaia, Património Mundial da Humanidade, na qual participara mais de 40 associados do Grande Porto, acompanhados de alguns familiares e amigos.