10 de setembro de 2016

Medindo a democracia


Ao longo dos anos, os estudiosos da democracia têm demonstrado que a participação política tende a melhorar a qualidade do regime democrático. Ainda no século XVII, John Locke exaltou o carácter disciplinador da soberania popular. Os governantes sabem que em democracia têm de governar o melhor possível e de forma honesta, sob pena de serem destituídos pelo povo soberano. Seguindo esta lógica, a qualidade da democracia é indissociável do interesse e da participação dos cidadãos.

Com o intuito de facilitar a avaliação dos regimes democráticos, foram surgindo, nas últimas décadas, uma série de índices que medem a qualidade da democracia em diversos países, recorrendo a uma miríade de indicadores. Recentemente foi criado um novo índice, intitulado Variedades da Democracia, que se propõe a medir a democracia em mais territórios e de forma mais abrangente do que os seus antecessores, como o Freedom in the World da Freedom House e o Democracy Index, pulicado pela The Economist Intelligence Unit. A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem financiado o Centro Regional para a Europa do Sul, coordenado por Tiago Fernandes, professor do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Nova de Lisboa, com o intuito de investigar as causas e consequências da democratização no Sul da Europa.

Recorrendo à página do projecto Variedades da Democracia, podemos encontrar inúmeros indicadores originais sobre eleições, democracia directa, sistema partidário, entre muitos outros, que nos permitem avaliar e comparar as democracias daquela região do globo. Aqui ficam seis dados relevantes sobre a democracia portuguesa:

1 - Portugal é o segundo país da Europa do Sul onde as organizações devidamente habilitadas da sociedade civil são consultadas de forma mais assídua pelos decisores políticos durante a feitura de novas leis, sendo apenas suplantado pela França.

GRÁFICO N.º 1 - ÍNDICE DE CONSULTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL


2 - Portugal é o segundo país da Europa do Sul com a percentagem mais elevada de mulheres deputadas ao parlamento nacional. Em Espanha, na última legislatura, 40% dos representantes ao Congresso dos Deputados, a câmara baixa das Cortes Gerais, eram mulheres, enquanto em Portugal as mulheres perfaziam pouco mais de 30% dos deputados à Assembleia da República. O aumento do número de deputadas em Portugal depois de 2006 é explicado pela aprovação, nesse ano, da lei da paridade, que passou a exigir a representação mínima de 1/3 de cada um dos sexos nas listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais.

GRÁFICO N.º 2 – PERCENTAGEM DE DEPUTADAS NO PARLAMENTO NACIONAL


3- O gráfico seguinte mostra que a independência do Tribunal Constitucional face ao governo tem aumentado gradualmente e de forma significativa desde a sua criação, na sequência da extinção do Conselho da Revolução, aquando da revisão constitucional de 1982.

GRÁFICO N.º 3 – INDEPENDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (OU EQUIVALENTE)


4 - O rigor e a imparcialidade da administração pública são elevados em Portugal, mas decresceram consideravelmente nos últimos anos.

GRÁFICO N.º 4 – GRAU DE RIGOR E IMPARCIALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


5 - Segundo os autores do Variedades da Democracia, o índice de corrupção política em Portugal é baixo, apesar de ter aumentado ligeiramente nos últimos anos, sendo ainda assim muitíssimo mais baixo do que noutros países da Europa do Sul, como a Grécia e a Itália.

GRÁFICO N.º 5 – ÍNDICE DE CORRUPÇÃO POLÍTICA


6 - Portugal é o segundo país da Europa do Sul onde a participação política é menor. Apenas a Grécia apresenta valores consistentemente mais baixos do que os nossos. A literatura científica demonstra que nas democracias recentes, como a portuguesa, a espanhola e a grega, a ligação entre cidadãos e instituições é tendencialmente mais débil do que nas democracias consolidadas. Depois do entusiamo inicial com o regime democrático, patente na elevadíssima participação eleitoral dos primeiros sufrágios, a participação política tem diminuído progressivamente no nosso país.

GRÁFICO N.º 6 – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA


Depois de analisados estes indicadores, é importante realçar que Portugal é o segundo país da Europa do Sul a ostentar o nível mais elevado de satisfação com a democracia, sendo apenas ofuscado por Malta, de acordo com os últimos resultados do Eurobarómetro. Para além disso, a avaliação que os portugueses fazem da sua democracia tem evoluindo favoravelmente, de forma ininterrupta, desde o Outono de 2013. Ainda assim, estamos ainda longe do entusiasmo que outros povos europeus, nomeadamente os nórdicos, demonstram pela democracia que têm.

João Tiago Gaspar
Fundação Francisco Manuel dos Santos
Visão 10.09.2016

8 de setembro de 2016

Senso comum e barbárie

Na última quinta-feira dediquei esta coluna a uma reflexão sobre a tendência hoje dominante no discurso político para a desqualificação das estratégias argumentativas que são cada vez mais instrumentalizadas pelo apelo emotivo às motivações mais básicas - supostamente partilhadas pelos eleitores (Miséria da Política, JN, 1/09/2016). Procurei ali demonstrar duas coisas:

- Em primeiro lugar, que esta tendência para subestimar a inteligência dos destinatários é muito antiga e que, tal como a história universal profusamente ilustra, conduziu invariavelmente a péssimos resultados. Foi com um imperativo de sobrevivência - a teoria do espaço vital - que Hitler fundamentou perante os alemães o início da Segunda Guerra Mundial. Foi sob a inspiração do senso comum que os alemães preferiram ignorar as atrocidades do holocausto que iam dizimando os seus vizinhos.

- Em segundo lugar, que não se trata de um fenómeno doméstico e conjuntural mas que, bem pelo contrário, se encontra amplamente documentado, desde logo (a) pelos argumentos que foram utilizados para explicar a submissão às políticas de austeridade, ao longo de toda a última legislatura; (b) pela quebra da solidariedade interna e externa que ameaça seriamente a própria sobrevivência da União Europeia e alimenta a criminosa indiferença perante a catástrofe dos refugiados; (c) para atingir dimensões grotescas no discurso eleitoralista do candidato republicano a Presidente dos Estados Unidos da América: Donald Trump. E, por fim (d) o fenómeno revela-se com exuberância na candura assustadora das justificações de voto pronunciadas pelo eleitos brasileiros que aprovaram a destituição da Presidente Dilma Rousseff.

Somos permanentemente confrontados na rádio, na televisão, nos jornais ou nas redes sociais - enfim! - com os exemplos mais flagrantes desta brutal simplificação discursiva. O Presidente das Filipinas achou mais eficaz suspender o "estado de direito" no seu país, para abrir a caça aos traficantes de droga. Na expectativa de previsíveis admoestações, insultou o Presidente Obama que não foi sensível ao seu pronto pedido de desculpas e por isso não o recebeu.

À simplificação discursiva da comunicação política corresponde a banalização obscena do mal e da crueldade, das catástrofes naturais às tragédias humanas, do incêndio estival nas florestas atlânticas aos corpos dos náufragos nas praias do Mediterrâneo, do horror dos atentados terroristas à estigmatização dos estrangeiros e dos muçulmanos. No resultado do referendo britânico, pesaram substancialmente os argumentos racistas e xenófobos irresponsavelmente invocados por muitos dos adeptos do "Brexit". Do lado de cá do Canal da Mancha, onde agora se reclama também a construção de novos muros, o primeiro-ministro francês solidarizou-se com os autarcas que procuravam impor códigos de vestuário aos banhistas que não se quisessem despir, tal como Salazar legislou, em sentido oposto, por meados do século passado, para impedir que se descobrissem!

Este retrocesso civilizacional opera em campos distintos e contraditórios. Por um lado, é produzido como uma consequência inelutável dos processos de globalização económica, tecnológica e comunicacional. Por outro, propaga-se caudalosamente pelos canais abertos das sociedades democráticas que está a destruir. E o mas dramático é que não chega o bom senso para travar esta deriva incontrolável de um senso comum cada vez mais bizarro e mais amplamente partilhado. Há que enfrentar a complexidade do Mundo e procurar soluções que seguramente não vão surgir da paródia dos debates que ininterruptamente nos fornecem, sobre tudo e sobre nada, em que ninguém responde por coisa alguma e de que todos já se esqueceram no fim da emissão. Chega de entretenimento! O que as democracias urgentemente reclamam, é um pouco mais de seriedade intelectual e dignidade cívica. Isto ou a barbárie.

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
Opinião JN 08.09.2016
Leia mais: http://www.jn.pt/opiniao/pedro-bacelar-de-vasconcelos/interior/senso-comum-e-barbarie-5377739.html#ixzz4Jfx6OIee

7 de setembro de 2016

A tributação e as transferências fiscais na União Europeia

O Tratado Europeu não prevê instrumentos de política macroeconómica de que resultem transferências fiscais automáticas (estabilizadores) com suficiente relevo entre países membros, apesar de se saber, muito antes da criação da moeda única, que é necessário que existam transferências fiscais significativas em Uniões Económicas e Monetárias (i.e., países com moeda única). O orçamento comunitário representa cerca de 1% do PIB da União Europeia.

O recente caso da Apple mostra que, a acrescer ao problema da ausência de transferências fiscais automáticas significativas entre países membros, o enquadramento tributário na União Europeia permite que uma empresa sediada num país membro possa realizar vendas num outro país membro sem que esteja obrigada a pagar impostos sobre os lucros dessas vendas nesse país.

A nível nacional é compreensível e defensável que uma empresa que realize vendas em todo o país pague os impostos sobre lucros, por exemplo, em Lisboa, onde está localizada a sua sede, porque é complexo e de elevado custo o cálculo e a apresentação dos lucros obtidos dos lucros obtidos em cada região. Da mesma forma que, por exemplo, um residente em Coimbra que trabalhe em Lisboa, pague o seu imposto sobre o rendimento singular (IRS) em Coimbra e não em Lisboa. Isto porque o Estado português tem uma função redistributiva importante, realizando transferências fiscais significativas no país (ainda que de forma imperfeita).

Como não existem transferências fiscais significativas entre países membros, então o princípio da fiscalidade que se aplica a nível nacional não deveria ser utilizado a nível europeu.

Assim, afigura-se que a actividade económica deveria pagar impostos sobre os seus “lucros” no espaço económico onde esses lucros são gerados. Ou seja, a Apple e outras companhias multinacionais a operar em Portugal deveriam passar a pagar impostos sobre os lucros obtidos na actividade económica que realizam em Portugal, mesmo que não tenham um estabelecimento estável (já o fazem quando possuem um estabelecimento estável em Portugal) não sendo aceitável que paguem esses impostos no país da UE em que têm a sua sede.

O mesmo princípio se deveria aplicar ao imposto sobre rendimento singular, que deveria ser tributado de acordo com o país onde o rendimento foi gerado.

Ou seja, não havendo (nem sendo previsível) um orçamento europeu que permita ou contemple transferências fiscais significativas entre países, torna-se necessário, em meu entender, alterar os princípios que regem a tributação na União Europeia.

Ricardo Cabral

Delegação de Lisboa da APRe!, informação aos associados


Informamos que após o período de férias dos dinamizadores que asseguram que as instalações da Delegação de Lisboa da APRe! se encontram abertas aos associados e público em geral, as mesmas reabrirão a partir do próximo dia 8 Setembro no horário normal de funcionamento da Delegação de Lisboa:
  • terça-feira das 10h30min às 12h30min;
  • quinta-feira das 15h às 17h.
O Delegado Regional da Grande Lisboa da APRe!
Vitor Ferreira

6 de setembro de 2016

QUALQUER DIA MATO-ME

Porque é que há mais suicídios no Alentejo?

Agosto já acabou, mas os dias continuam longos e luminosos. O que pode ser terrível, para quem leva uma tristeza interior difícil de suportar. O Alentejo Litoral é a região com a mais alta taxa de suicídio do país, e Odemira é o coração do fenómeno – que se acentua a partir da primavera e no verão. A morte torna-se uma solução para a vida, especialmente entre os mais velhos, em reta final de solidão e de carências afetivas e materiais. Na semana do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio (10 de setembro), uma reportagem no mais extenso e pouco povoado concelho do país.

Sara Matos/Global Imagens

«Matou-se o meu pai. Matou-se a minha mãe. Matou-se um irmão meu. Matou-se um irmão da minha mãe. Matou-se um tio do meu pai.» Desatento à cronologia, Eduardo, 63 anos, desfia o catálogo de desaparecimentos familiares. Assinala o fado genealógico ao ritmo de batidas na mesa da cozinha, diferente da da sua infância – aqui tem luz de rede e água canalizada, «luxos» que muitos nesta zona, nas áreas mais isoladas, não têm. Isolamento é palavra-chave para explicar um fenómeno que historicamente tem a maior expressão no Alentejo, em particular no Alentejo Litoral, de que Odemira, o mais extenso e parcamente povoado concelho do país, é o expoente: o suicídio, sobretudo na população mais idosa.

Os dados mais recentes do Comando Territorial de Beja da GNR, que elenca os suicídios de todo o distrito, atribuem a Odemira 102 vítimas com mais de 60 anos entre 2003 e agosto de 2016, comparativamente aos 404 de todo o distrito de Beja no mesmo período e faixa etária. Porquê Odemira? «É uma tradição com mais de cem anos», responde Fernando Areal no seu consultório em Beja. Há mais de trinta, o psiquiatra instalou-se na cidade alentejana para dirigir o Centro de Saúde Mental de Beja, que em 1992 foi integrado no hospital local e passou a denominar-se Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, aos seus comandos até 2009. Conhece os «dramas tramados» que por ali se desenrolam. «Isolamento. Foi sempre descrito desde o tempo antigo.»

Apesar de haver outras áreas remotas no país, o psiquiatra é rápido a justificar o fenómeno odemirense. «Têm traços temperamentais melancólicos. São indivíduos reservados. É típico dos alentejanos, comem para dentro, há muito disso aqui. Só os vemos alegres quando bebem. De resto parece que saíram das pedras.» Quando começou a dar consultas semanais em Odemira, em 1983 – havia pacientes graves sem recursos para ir a Beja –, alarmou-se: «Verifiquei que nos antecedentes pessoais dos doentes havia demasiados suicídios.»

OS PAIS DE EDUARDO PUSERAM FIM à vida há menos de dez anos, no mesmo verão – com uma semana de intervalo. O pai «subiu para uma altura quase como esta mesa e amarrou uma corda ao telhado, que era telha vã, e ao pescoço. A mãe estava próxima. Quando viu ele se jogar ainda cortou a corda, mas ele era um homem pesado e estrangulou logo». Tinha 93 anos e andava com «prisão da urina». Eduardo procura uma explicação para esta orfandade na doença do pai, cujos contornos desconhecia na altura. «Foi uma coisa que me ficou sempre, a gente não ter feito força para ele ser operado.»

Vai batucando na mesa, as mãos encorpadas de que dependia o ganha-pão, como pedreiro, na cortiça, na madeira, «só trabalhos duros». As mesmas mãos que com carinho afagam um relógio de bolso, que em menino cobiçava. «Eu era pequeno e o meu pai comprou um relógio de algibeira. Eu gostava daquilo e dizia ao meu pai: “Quando morrer, o que me deixa é o relógio”. » Foi parar às mãos de Eduardo um dia antes de a mãe também se matar. «Vai buscar o relógio do teu pai», mandou ela, quando o filho chegou a casa. Eduardo estava a acompanhar a mãe naqueles primeiros dias de viuvez, revezando-se com uma irmã.

Passou essa noite na casa da mãe. Na manhã seguinte acordou-a, ela disse que tinha dormido bem. «Tudo já mentira. Depois de eu abalar, a mesma coisa. Uma corda amarrada ao telhado. Vai lá uma senhora do lar levar a comidinha, chamou por ela. Nada. Entrou pela casa e estava ela pendurada. Da manhã que abalei até ao meio-dia, foi ali que ela se matou», na parte de trás da casa, aos 88 anos.

A corda faz parte daquilo a que vários médicos chamavam «a trilogia alentejana»: corda, poço e 605 Forte, o poderoso pesticida que entretanto já não é comercializado. «Um dos três era habitualmente escolhido como forma de morte», lembra o psiquiatra António José Albuquerque, um dos fundadores da Associação Psiquiátrica Alentejana (APA). «Hoje o Alentejo, até para quem lá nasceu, pretende ser uma espécie de Toscânia, um grande horto turístico com barragens no interior, hotéis de charme, vinhos fabulosos… Mas ainda tem zonas comunitárias que não foram atingidas por esta febre do desenvolvimento», diz o médico.

Fernando Areal, também na génese da APA, traz consigo memórias de vítimas destes lugares esquecidos. Como a mulher que «tomou o veneno e foi-se deitar ao pé do cão na casota dele. Era o único amigo que ela já tinha». Foi 605 Forte, na altura «tão conhecido e de fácil acesso», lembra. «Só vi um doente que escapou. Pôs à boca, arrependeu-se e cuspiu logo, mas mesmo assim esteve em coma! Tinha ficado viúvo e com o desgosto tentou suicidar-se. Depois foi à consulta e ensinei-lhe como havia de se defender: passou a ter dois cães, a terra dele para cuidar. Mas só tinha um vizinho a dois quilómetros de distância, que é o problema de Odemira. Anda-se, anda-se e não se vê ninguém.»

O método de eleição continua a ser a corda. Segundo os dados do Comando Territorial de Beja da GNR, de 2003 até ao presente, em 102 suicidas idosos em Odemira, 81 (70 homens, 11 mulheres) enforcaram-se. Foi também assim que morreram dois tios de Eduardo. O irmão da mãe, já viúvo, cerca de 80 anos, recorreu ao mesmo barrote que a mulher tinha usado para pôr termo à vida. «Não sei o que é que levou ele a matar-se», interroga-se. Outro familiar, tio do pai de Eduardo, dependurou-se de uma árvore, para os lados de Saboia. Já carregava às costas mais de oito décadas. «O velhote gostava de dar a sua voltinha ao povo e às vezes beber um copinho. Lá em casa, a filha gostava de mandar e se ele ia para além ela guerreava com ele porque estava mal, se ele ia para ali ela guerreava», conta, para chegar ao fatídico dia: «O velhote disse-lhe qualquer coisa e ela deu-lhe uma chapada. “Não me dás mais nenhuma.” Uma hora depois, estava morto. Saiu de casa com a cordinha, amarrou-a, matou-se. Via-se até de longe.»

OS ANTECEDENTES FAMILIARES de Eduardo são uma bandeira vermelha a agitar-se. E levaram até ele Fábio Medina, coordenador do programa AVIDAVALE, da associação Odemira+. O projeto, cujo ponto de partida em 2011 era a elevada taxa de suicídio na região, evoluiu para combater o isolamento da população envelhecida que vive nos montes do interior. De Saboia, freguesia-piloto, estendeu-se a mais três, num total de 380 pessoas sinalizadas.

As visitas domiciliárias são uma das vertentes. O psicólogo clínico presta este apoio, geralmente em equipa multidisciplinar, com a GNR e a Unidade Móvel de Saúde de Odemira. É a inversão do paradigma: aqui, os cuidados de saúde vão ter com as pessoas. Ainda assim, a luta é desigual. O suíço, a viver em Milfontes há dez anos, faz seis visitas por dia, em média. O número «é muito baixo», reconhece. «Às vezes fico uma hora, uma hora e meia, e dizem: “já vai embora?”.» Distâncias e más acessibilidades são um obstáculo para chegar a mais pessoas.

Isso vê-se no caminho para o Centro Comunitário de Vale Touriz, a segunda vertente do projeto AVIDAVALE. Avançando pelo interior, longe da vista da estrada municipal alcatroada, surgem montes à beira da via de terra batida, a troços escavacada. É uma ligação preciosa, um meio de quebrar o isolamento: «Há sete ou oito anos não existia. Não estava desbastada.» Com sotaque meio gaulês, Fábio chega ao Centro Comunitário, antiga escola primária erguida nos tempos do Estado Novo, e cumprimenta pelo nome os seniores. Duas quartas-feiras de cada mês estão reservadas para churrasco. Hoje é o dia.

Na entrada, perto da cozinha e do balcão, os homens dedicam-se às cartas. Ao lado, na sala ampla, já com as mesas postas para o repasto, conversa-se sobretudo entre mulheres. Não falta o quadro de ardósia preta e as paredes estão decoradas com fotografias dos utentes do centro. Numa delas está Armando, o mesmo sorriso largo no papel e ao vivo, a cumprimentar o psicólogo. Com a boina a tapar-lhe os cabelos brancos, diz logo: «Talvez a casa em que ele teve mais confiança foi a minha.» Fábio responde: «Eu conheci a sua mãe antes. Fui a sua casa e você não estava.» A mãe de Armando também veio, pequenina, silenciosa, um lenço a emoldurar-lhe o rosto enrugado e um chapéu a aconchegar a cabeça. Com eles também está Luísa, a namorada catrapiscada nestes convívios e bailaricos (há pelo menos três por ano).

«São unidos!», atira Estrela e a risota é geral. Estrela e Luísa são amigas de infância e estiveram mais de quarenta anos sem se ver: a primeira ficou, a segunda abalou. No Algarve, a viver no meio urbano, Luísa já «não gostava de só ver paredes». E começou o retorno ao monte. «Dei-lhe um jeitinho e comecei a ir para ali aos fins de semana quando trabalhava. Depois que entrei na reforma comecei a ficar, fui ficando, ficando…» Da casa dela não se vê ninguém, a luz vem do painel solar e a água do poço.

São condições comuns a muitos referenciados do AVIDAVALE. Em 380 idosos, 65% não têm torneira dentro de casa, 8,6% não têm luz, 36% não têm casa de banho, 31,9% vivem sozinhos. É uma população vulnerável, com dificuldade de acesso a cuidados de saúde. «Há perto de seis meses que temos psiquiatra em Odemira, no centro de saúde», diz Fábio. Não é todos os dias, mas faz diferença. Como faz a Junta de Freguesia de Saboia, que organiza transporte até à sede do concelho. Porque sendo o hospital de referência em Santiago do Cacém, ir e vir de táxi alivia a carteira em 90 euros. «Nos montes muita gente não tem transporte, é um grande problema», atalha o psicólogo. E o projeto, «sem trabalhadores suficientes», também perdeu o meio de locomoção que permitia resgatar as pessoas de casa.

A ideia de morte surge e urge para muitas destas pessoas. O suicídio torna-se «uma solução como qualquer outra», diz Medina. Estrela acha que é preciso «coragem». Já pensou no assunto: e se adoecesse, se partisse uma perna? «O que seria de mim? Acontece uma coisa assim, a gente vai para o lar. A gente sabe que o lar é a penúltima coisa. Dali não se adianta mais nada. De lá, é o outro caminho!»

HÁ TRINTA ANOS, FOI APANHADA de surpresa. «Ele nunca chegou a dizer que se matava», lembra. Os pais «viviam sozinhos há muito tempo, faziam a vida deles». Traz os braços cruzados, sentada na sala onde desapareceram os vestígios do churrasco, acondimentado de limão e de conversas a pôr em dia. «Foi envenenado» que ele morreu, o pai de Estrela, sem que a família conseguisse entender a razão. «Há pessoas que se matam e nunca se sabe o fundamento da morte. Dizem “Olha, matou-se!”»

A reencontrada amiga Luísa concorda. «Sempre se ouviu essas coisas. Tive uma irmã que se matou. Tinha um problema de nervos e dizia “Qualquer dia mato-me.” E matou-se mesmo.» Aos 27 anos, com dois filhos pequenos. Encontraram-na num poço. «Já tinha acontecido antes na família. Eram pessoas que viviam muito distantes.»

Também longe estava o irmão de Eduardo. Apesar da distância, eram «unidos». Vivia no Algarve e há uns anos, depois de uma discussão familiar, lançou-se à espingarda que «tinha só para defesa». Foi uma das versões que chegaram a Eduardo. Outra seria que «a mulher o falseava». O que Eduardo sabe, sim, é que tudo se conjuga num momento. «A pessoa irrita-se, “isto não me calhou, acabo com os dias”.» A ideia, nunca explicitamente verbalizada, já lhe ocorreu. «Doutora, terei de fazer o que o meu pai fez, mais a minha mãe?», perguntou numa consulta. «Não dão solução à minha doença, cada vez estou pior. As lágrimas correram-me. A doutora disse: “Tenha lá calma que há remédio para tudo.” E eu abalei e daqui para além fiquei melhor. Por isso acho que seja uma coisa instantânea.»

Para estes momentos, as gentes destas bandas também não contam com um escudo religioso. A histórica falta de espiritualidade no Alentejo é, para o psicólogo José Henrique Santos, que durante 12 anos trabalhou no Hospital Distrital de Beja, «mais uma variável». Reconhece que «a religião tem um papel positivo nestas coisas. Agrupa as pessoas e fornece-lhes o sentimento de pertença». Mas aqui a crença custa a pegar, como bem sabe o padre Adriano.

Desliza na batina preta a caminho da igreja de Saboia para celebrar a missa ao final da tarde. Brasileiro, vive na região há mais de quatro anos e percebe que «o Alentejo esteve muito tempo sem presença religiosa». Os fiéis instalam-se à largueza nos bancos da igreja – é difícil a mensagem divina encontrar ouvidos terrenos que a queiram escutar. «Não conseguem lidar com a idade, a solidão, as enfermidades. As pessoas se acham um peso. Falta-lhes esperança.»

Era tudo o que faltava a Armando. «Estive muito mal. Uma depressão que eu já não tinha assim controlo comigo.» A tristeza não arredava mais pé – nascida de problemas com um familiar e no trabalho. «Dava-me para chorar, desviava-me da família», conta o mesmo homem que hoje faz Luísa feliz. De sorriso amarotado recorda, para galhofa geral, o episódio de desespero que terá também sido a salvação dele. «Qualquer dia penduro-me além que é para vocês me verem e eu não apodrecer.» O irmão não precisou que ele repetisse: pegou na moto-serra e cortou a azinheira, o «além» onde Armando ia encenar a morte. A família levou-o ao psiquiatra, sente-se outro. «Quero ver se não morro ainda», brinca, a afastar fantasmas. No rescaldo do bailarico no centro comunitário, as histórias dos que se mataram continuam, revividas por amigos, familiares, conhecidos. Memória e realidade coletivas, que se espantam com um pé de dança, um copo e umas cartadas.

A pedido dos próprios, os nomes das pessoas que partilharam as suas histórias de família são fictícios, para resguardar a privacidade delas e dos seus.

Ana Cristina Câmara

5 de setembro de 2016

E AGORA FALO EU!!

Desculpem-me o desabafo, mas a proximidade das férias conduz-me para um texto levezinho. Ei-lo:

Não gosto do termo “envelhecimento activo”! E pronto, está dito! Dá ideia que até aos 65 anos estamos todos a enjuvenescer e que de repente pumba!, cai-nos a velhice em cima, e a partir daí é um ver se te avias para ver se nos tornamos velhinhos saudáveis. Não penso assim. Eu, que passei a vida a envelhecer (e a vida é, como se sabe, uma doença mortal) fi-lo (ou tentei fazê-lo) duma forma consistentemente saudável, sem excessos em excesso (o pleonasmo é propositado) porque também, se assim não fosse, a vida era uma chatice! Dir-me-ão: “Então e aqueles que levam uma vida monástica e de repente “vão-se”? “Bom”, poderia responder, “se o não tivessem feito, se calhar teriam “patinado” muito mais cedo…”. Isto para dizer que, a haver o tal “envelhecimento activo”, ele se processaria logo a seguir ao nascimento (e quiçá, antes!).

Mas voltemos ao tema: então como chamar à fase pós reforma, pós 65, ou pós-laboral, ou o que entenderem? Não sei (se estavam à espera de algum esclarecimento iluminado, este é o momento da desilusão)! O que eu sei é que, numa fase de menor actividade, e em que não vamos para novos, manter o cérebro e o físico em funcionamento nos poderá manter mais saudáveis e participativos (mas por favor não me dêem como exemplo aqueles espectáculos em que um número indefinido de idosos se põem a bater palminhas a compasso de uma qualquer música, com um olhar absorto como que a dizer “quem sou, o que faço aqui?”).

E isto leva-me ao tema que gostaria de partilhar com os meus co-idosos, que se dão ao trabalho de ler as linhas deste vosso criado: dei por mim, aqui há cerca de um ano, a inscrever-me numa Universidade Sénior; na altura, achei que seria interessante aprender mais umas coisas, e partilhar os meus parcos conhecimentos com os meus iguais: as expectativas não eram muito elevadas e portanto a desilusão nunca seria grande; mas eis que sou completamente surpreendido pela realidade: a quantidade e qualidade dos conhecimentos aí encontrados, quer entre os professores, quer entre os “coleguinhas”, é enorme! E pensei: “Meu Deus!” (nesse dia tornei-me crente…), “como nos podemos dar ao luxo de desperdiçar tanta sabedoria?” (e falo de sabedoria, e não de conhecimento, que são coisas totalmente distintas…): são vidas cheias de aventuras e desventuras, de alegrias e tristezas, de altos e baixos, que resultam naquilo que ali está: e é essa sabedoria que aplica o conhecimento que me fascina! Nesta “escolinha” (falo da ACTIS – Associação Cultural da Terceira Idade de Sintra), uma entre muitas no país, aprendem-se (ou relembram-se, ou falam-se, ou discutem-se) as mais variadas matérias, desde Línguas (Espanhol, Inglês, Latim), Manualidades (Encadernação, Pirogravura, Cerâmica), vários tipos de Ginástica (Tai-Chi, Yoga, Alongamentos, Manutenção): são cerca de 70 professores e 650 alunos!!

Apre!, que é obra!!

É claro que alguns vão “apenas” pelo convívio, afastando-se da solidão do lar; alguns inscrevem-se para fugir ao desespero do isolamento (há casos de inscrições em “não importa que matérias”, apenas porque querem estar com alguém com quem possam falar, partilhar a alma, ouvir outras vozes): e não consigo imaginar melhor forma de, como na expressão que não gosto, “envelhecer activamente”.

Luiz Cabral

4 de setembro de 2016

Pensão média no Estado cai 1/3 desde 2013

RENDIMENTO Aposentações antecipadas e fórmula de cálculo penalizam valor recebido pelos funcionários que saíram este ano

Novos reformados recebem menos 381 euros por mês


O Governo anunciou a viragem da página da austeridade, com o início do fim de algumas medidas emblemáticas do tempo da troika como os cortes salariais ou a sobretaxa de IRS, mas há mecanismos que continuam a penalizar fortemente os portugueses. Muitos funcionários públicos, que foram alvo de suspensão de subsídios e cortes no valor das pensões durante os três anos de programa, continuam agora a ser afetados na passagem à reforma. A pensão média dos trabalhadores do Estado que se reformaram este ano corresponde a apenas dois terços do montante pago a quem se aposentou em 2013. Nesse ano, o valor médio da reforma foi de 1302 euros e, nos primeiros sete meses deste ano, pelas contas do Expresso a partir dos dados da Direção-Geral do Orçamento, ficou-se nos €921. São 381 euros a menos por mês — mais de 5000 euros por ano — que representam um trambolhão de 29% neste período.

Esta queda abrupta resulta de uma tendência que já se verifica há alguns anos e que está relacionada com o volume de reformas antecipadas e com a fórmula de cálculo da pensão. Em 2015, de acordo com o relatório anual da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgado esta semana, houve até uma ligeira recuperação da pensão média — de €1082 para €1112 (ver gráfico) — mas a partir de janeiro deste ano a descida agravou-se. E houve, ao mesmo tempo, um abrandamento no número de novas reformas. Ao todo, nestes sete meses, reformaram-se 5399 pessoas. Um número claramente abaixo dos anos anteriores, principalmente no período da corrida às reformas que ocorreu com as medidas de austeridade. O relatório da CGA refere, por exemplo, que metade das reformas antecipadas atribuídas no ano passado é referente a pedidos de aposentação entregues antes de dezembro de 2012.

A que se deve esta descida do valor médio das pensões nos últimos anos e, em particular, este ano? O Expresso questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, que tutela a CGA, sobre as causas desta tendência mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. O Ministério de Vieira da Silva não forneceu igualmente informações sobre a evolução das pensões do regime geral da Segurança Social que permitiriam comparar as duas realidades.

RAZÕES PARA A QUEDA

No entanto, os relatórios da CGA — designadamente o mais recente publicado esta semana — permitem encontrar alguns dados. As reformas antecipadas abrandaram mas continuaram a ter um enorme peso no total: em 2014, foram mais de metade (12,9 mil pessoas num total de 23,3 mil) e, no ano passado, o valor diminuiu mas representou ainda cerca de um terço do total (5375 em 16,2 mil pessoas). Reformas antecipadas é sinónimo de uma pensão mais baixa, porque estes pensionistas foram afetados pelo aumento da idade de reforma na função pública — cuja transição foi acelerada — e pela alteração das regras de penalização. Em 2015, diz o documento da CGA, as reformas antecipadas tiveram uma penalização média de 21,3% quando, no ano anterior, tinha sido de 12,3%. Em média, os novos reformados de 2015 tinham 61,1 anos, o que os deixa a alguma distância do mínimo legal exigido. No ano anterior, era ligeiramente superior e situava-se em 61,5 anos.

A segunda explicação tem que ver com a própria forma de cálculo das pensões. Há cada vez mais reformados com uma parcela da sua pensão a ser calculada de acordo com a regra geral da Segurança Social e não com a metodologia da CGA, que era mais vantajosa. A data de corte é dezembro de 2005 (com exceções) e, por isso, à medida que o tempo avança, o peso da componente calculada com base no regime geral aumenta.

Esta descida na pensão média do Estado não tem em conta o efeito da inflação que tem retirado poder de compra aos reformados. Mesmo num período de inflação baixa, são mais de 8% de subida acumulada dos preços desde 2010 quando se iniciou a período de austeridade.

João Silvestre
Expresso 03.09.2016