APRe!, quatro anos de vida.

Rosário Gama, Abílio Soares, António Rocha, Maria Ilda Carvalho, Fernando Martins, Maria João Neto, José Vieira Lourenço e Pedro Martins

Hoje, dia 14 de Dezembro, celebra-se o 4º aniversário da escritura notarial da constituição da APRe!, Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, formalizada através de escritura pública celebrada em Coimbra, no dia 14 de Dezembro de 2012.

Após uma primeira reunião realizada a 22 de Outubro de 2012, na Associação Cristã da Mocidade em Coimbra, como resposta aos cortes no 13ª e 14º mês que os pensionistas sofreram em 2012, e às medidas que constavam no OE2013, gravosas e discriminatórias para os pensionistas e reformados, em que era previsto a manutenção do corte de um dos chamados subsídios e era criado o imposto designado por CES, que previa cortes que começavam nos 3,5% nas pensões já em pagamento.

Estes dois factos levaram a um sobressalto cívico da chamada “Geração Grisalha” - que nos levou a unirmo-nos para lutar pelos nossos direitos, levando à constituição da APRe!, Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados. Nessa primeira reunião fundadora foi constituída uma Comissão Instaladora, que escreveu os Estatutos e Regulamentos da APRe!, que posteriormente foram aprovados em Assembleia Constituinte realizada no dia 1 de Dezembro de 2012.

Nestes quatro anos de vida, a APRe! fez ouvir a voz dos pensionistas e reformados junto do chamado “Poder Político”, alertando para a discriminação fiscal e para-fiscal a que os pensionistas e reformados estavam e estão a ser vítimas, para a necessidade dos pensionistas e reformados estarem representados no Conselho Económico e Social, nos órgãos estatutários consultivos e, quando for adequado, a sua inclusão nos seus órgãos de gestão, designadamente na Caixa Geral de Aposentações (CGA), no Instituto de Segurança Social, I. P. (ISS), no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. (IGFSS), no Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P (IGFCSS), na ADSE.

Ao longo destes quatro anos, representantes da APRe! têm tido reuniões na Presidência da República, Assembleia da República, com membros do Governo de diferentes pastas, Parlamento Europeu, Partidos Políticos, Provedor de Justiça, e com membros de órgãos dirigentes de diferentes organismos públicos.

Em 2016, a APRe! reformulou o seu Caderno Reivindicativo, que foi debatido e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de Novembro, sendo que nele se procuram sistematizar as “reivindicações no respeito pelos princípios gerais do sistema público, unificado e descentralizado de segurança social, nos termos da Lei de Bases actualmente em vigor, com especial enfoque nos princípios do primado da responsabilidade pública, da universalidade e da coesão intergeracional, no quadro estrutural estabelecido pela Constituição da República no seu artigo 63º.”

A “APRe!” defende os valores da solidariedade e da cooperação intra e intergeracional, o bem estar individual e colectivo, o combate à pobreza e à exclusão social, bem como as medidas contra a discriminação em razão da idade.

Os primeiros pontos do nosso Caderno Reivindicativo, apelam ao respeito pelo “Contrato Social assumido entre o Estado e os cidadãos, que não pode ser alterado unilateralmente, por força dos princípios da confiança, da boa fé e da segurança,” ao fim da aplicação da CES para todas as pensões do regime contributivo e à “recuperação e reposição do poder de compra, pela actualização de todas as pensões dos regimes contributivos devendo as mesmas ser objecto de uma actualização extraordinária, antes da aplicação do artigo 6º da Lei nº 53-B/2006 que indexa a actualização das pensões à inflação.”

Importante também é a participação da APRe! em associações de pensionistas e reformados a nível internacional, sendo que a APRe! é membro efectivo e está representada na AGE Platform, Associação Europeia que representa mais de 50 milhões de idosos e reformados, distribuídos por cerca de 150 organizações da maioria dos Estados Membros da UE, pelo seu Vice Presidente Fernando Martins.

Outro dos factos importantes neste último ano, foi o convite endereçado à APRe! pela editora Leya, para que os seus associados relatassem na primeira pessoa os sentimentos vividos quando se passa à situação de reforma e a forma como a mesma é vivida. Três associados da APRe!, Maria do Rosário Gama, Ângela Dias da Silva e Betâmio de Almeida, passaram para o papel as impressões e sentimentos recebidas dos associados, que foram reunidos em livro, com o título “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”. O livro tem o prefácio de Pacheco Pereira.

A sessão de lançamento do livro que teve a apresentação do associado APRe!, o cineasta António-Pedro de Vasconcelos, contou com a honrosa presença do Sr. Presidente da República que presidiu à sessão, na qual fez uma breve intervenção, realçando a importância para a democracia dos cidadãos que participam em movimentos cívicos, realçando que "Há causas que não prescrevem. A luta pelos direitos dos pensionistas e reformados, a luta pelos direitos dos chamados idosos, a luta pelos direitos económicos, sociais e culturais, são lutas que não prescrevem. Não prescrevem, porque a memória das mulheres e dos homens às vezes é curta, e pensasse que a mudança da conjuntura altera os problemas de estrutura, e só altera os problemas de estrutura, se a conjuntura olhar para a estrutura, porque senão a conjuntura fica presa à conjuntura e esse é um grande tema do presente".

Igualmente importante neste último ano nas diversas realizações levadas a efeito pela APRe!, foi a realização da conferência subordinada ao lema “O Futuro não tem Idade”, que tinha como objectivo geral a reflexão sobre algumas das questões relevantes para os actuais e os futuros idosos portugueses. A conferência foi organizada em torno de quatro temas que foram desenvolvidos em quatro painéis temáticos: ”O Sistema de Pensões –Perguntas por Responder”, ”Olhares sobre o Envelhecimento”, ”Maus tratos e violência sobre os idosos- Felicidade e qualidade de vida dos idosos” e ”Que futuro nos espera?”, sendo que para cada um dos painéis foram convidados dois especialistas que apresentaram o respectivo tema de acordo com a sua óptica. A sessão de encerramento contou com a honrosa presença do Sr. Presidente da República.

Ao longo destes quatro de vida, a APRe! procurou sempre intervir em defesa da chamada “Geração Grisalha”, sendo ouvida quase sempre pela comunicação social, sempre que algum tema relacionado com os mais velhos está em discussão, esperando que brevemente também seja ouvida pelo Poder Político, através da sua participação no Conselho Económico e Social que vai passar a incluir dois representantes dos reformados, aposentados e pensionistas.

A APRe! não ganhou todas as batalhas em que se envolveu, mas julgamos que a nossa Associação deu um contributo importante para que algumas fossem ganhas e para que se mantenha viva a discussão sobre outras.

Por uma APRe! viva, interventiva e solidária, Viva a APRe!

Jorge Fernandes
Associado APRe! nº 1775

UM CASO FLAGRANTE DE IDADISMO!?

O PENSE (Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária) entrou em discussão pública em 9 do

corrente mês de Dezembro, cujo fim será já no próximo dia 8 de Janeiro, constando dele 106 medidas que visam melhorar essa segurança.

Em 10 de Dezembro, o Jornal de Notícias (do Porto) publicou duas das suas principais páginas sobre o assunto, com chamada na capa, mas destacando apenas uma dessas 106 medidas: os títulos garrafais, a toda a largura das primeira e quarta páginas, são bem elucidativos:

AULAS PARA RENOVAR A CARTA AOS 65 ANOS

ou

REVALIDAR CARTA AOS 65 ANOS SÓ COM FORMAÇÃO

Eu, que fiz 67 anos há poucos dias e que tenho carta de condução há 45 anos, fiquei curioso com tal notícia mas, ao mesmo tempo, indignado pelo facto de haver (mais) uma discriminação negativa face a um grupo social, apenas em função da idade!

Li e reli o artigo completo, de ponta a ponta, e cheguei facilmente à conclusão de que os títulos em causa estão demasiado exagerados e, até, em contradição com o respetivo conteúdo! Porquê? Na verdade, se 29 % das vítimas mortais têm mais de 65 anos, como diz o JN, isto significa que mais de 70 % das vítimas da estrada têm menos de 65 anos!

Aliás, esta verdade de La Palisse é confirmada pelo próprio Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Miguel Trigoso, quando diz precisamente que os idosos, enquanto condutores, “não estão envolvidos na maior parte dos acidentes”! Este mesmo responsável da PRP acha também “estranho que se torne obrigatória a formação aos 65 anos e não vê fundamento científico para isso”, o que contrasta, mais uma vez, com os títulos garrafais já referidos!

Aqueles 29 % de idosos, apesar da “idade, das doenças e dos efeitos da medicação”, foram vítimas da sinistralidade não só em função da sua idade mas, também, em função de todas as outras causas que afetam todos os restantes condutores!

Então, o que levou a jornalista Dina Margato a destacar, com particular ênfase, apenas uma das medidas propostas, de entre as 106 constantes do referido PENSE? É mesmo caso para pensar!

Aliás, também, todo o artigo está cheio de contradições, para além das já referidas. Por exemplo, diz que “os motociclos são os mais perigosos” e que “entre 2010 e 2015 foram os que apresentaram os indicadores de risco de vítimas mortais mais gravosos”. Ora, não me parece que sejam as pessoas com mais de 65 anos que usem maioritariamente este tipo de veículo!

Pelo contrário, e no que se refere (por exemplo) ao seguro automóvel, é sabido que os reformados e pensionistas (nos quais se incluem a maioria dos idosos) são dos condutores que oferecem menos risco de acidentes, ao contrário do que se passa, por exemplo, com os adultos com menos de 25 anos de idade!

É sabido, também, que a alta velocidade é uma das causas mais conhecidas dos acidentes rodoviários. Ora, é também do senso comum saber-se que a faixa etária dos menos jovens não é a mais propensa a altas velocidades! Bem pelo contrário!

Por outro lado, se um adulto está apto para trabalhar pelo menos até aos 66 anos e três meses (idade legal da reforma, a partir de 2017), porque já não está apto para conduzir aos 65?! Não deve ser a idade a definir estas situações mas, sim, o estado de saúde de cada condutor e isso já é salvaguardado com os atestados médicos obrigatórios, pelo menos a partir dos 60 anos de idade!

A jornalista em causa não quis aprofundar a matéria (podia ter falado, por exemplo, na questão do custo das portagens que leva muitos condutores a optar por outras estradas de menor segurança) e limitou-se a dar todo o realce, despropositado, à questão dos 65 anos, isto é, a menos de 1 % de todas as principais causas dos acidentes rodoviários! Com que fins?

Aristides Silva

Associado APRe! nº 260

Delegação do Norte da APRe!, almoço comemorativo do 4º aniversário da APRe!

A APRe! está a comemorar o seu 4º aniversário, pelo que à semelhança dos anos anteriores, os Núcleos APRe! do Grande Porto e o Coro APRe! do Porto, vão realizar um almoço comemorativo, celebrando igualmente a época Natalícia que atravessamos, com um almoço de confraternização no dia 15 de Dezembro, quinta-feira, pelas 12h. O espaço escolhido para a realização do almoço, foi a Fundação Dr. António Cupertino de Miranda - Av. da Boavista 4245 - Porto.

Ri-te, ri-te que logo choras

É possível dissolver o mundo no riso? Este é o grande desafio. Só é possível mudar aquilo de que se pode rir. Não construam monumentos que não possam derrubar e não permitam regimes que sejam imunes à humanidade

Nos livros do Tintim havia sempre um conjunto de países eslavos imaginados em que pululava gente de hirsutos bigodes e imensas conspirações, e a pólvora era preparada para guerras infinitas. A ficção fica sempre aquém da realidade e no centro da Macedónia (antiga região da Jugoslávia), nas margens do rio Vardar, fica Veles, uma cidade de pouco mais de 50 mil habitantes. Naquela região, segundo leio na “Visão”, que cita uma reportagem da BBC, o salário mínimo é de €350. Apesar disso, na cidade há uma explosão de jovens endinheirados que gastam dinheiro em bares da moda. O milagre podia chamar-se “Trump.net”. “São o ‘exército’ de adolescentes que descobriram o ‘ouro digital’. Ou como fazer muito dinheiro inventando notícias falsas que colocam a circular nas redes sociais. Sobretudo destinadas aos cidadãos dos Estados Unidos da América”, garante a revista.

A questão das notícias falsas ganhou uma enorme atualidade com a vitória de Donald Trump, levando o fundador do Facebook a desmentir que a conhecida rede social tivesse ajudado a eleger o multimilionário de cabelo louro duvidoso. Isso não impede que, num mundo em que a mediação jornalística se tornou cada vez mais reduzida, tivessem muita divulgação “notícias” como o suposto apoio que o Papa Francisco tinha dado a Donald Trump, ou que o agente do FBI que investigava os emails de Hillary Clinton havia sido assassinado.

O que os jovens de Veles conseguiram foi reverter esse fenómeno a seu favor. Segundo a reportagem da BBC, um adolescente ganhou num mês 1800 euros inventando notícias favoráveis a Donald Trump, tendo disseminado as ditas cujas em locais da rede e entre apoiantes no Facebook de Donald Trump. Resultado? Uma onda de cliques e anúncios que premiaram o sonho americano dois ponto zero: mente que serás recompensado. Esta forma de ganhar dinheiro atraiu muitos jovens de Veles, que preferem ignorar a moralidade duvidosa do ofício. “Não nos interessa como votam os americanos. Só queremos fazer dinheiro para comprar roupa de marca e bebidas”, diz Goran, um estudante universitário com 19 anos, citado pela revista. “Não há dinheiro sujo em Veles”, garante o presidente da câmara, Slavco Chediev, afirmando que sente orgulho nestes “empreendedores” que, em grupos ou a trabalhar individualmente, encontraram um part-time e trouxeram à cidade um incremento significativo do consumo. E como toda a gente sabe neste mundo, o consumo é igual ao sucesso e este é a medida atual da verdade. Roosevelt dominou a rádio; Kennedy, a TV; Trump despacha o mundo em 140 carateres.

Antes do final dos anos 30 de todas as catástrofes, o dramaturgo comunista Bertolt Brecht imaginou um dispositivo teatral para denunciar as injustiças de todos os dias. A ideia era criar um afastamento radical entre a peça e o espetador, de modo a que tudo o que víssemos no palco não passasse por normal, e deste modo transformar aquilo que nos acontecia todos os dias num cenário estranho que observássemos com conta, peso e medida, como se nos aparecesse pela primeira vez.

Dizia um célebre barbudo - autor, aos 27 anos, com um amigo, da célebre frase “tudo o que é sólido se dissolve no ar” - que “a história acontece em tragédia e repete-se em comédia”. Ninguém disse é que na comédia não podia haver ainda mais mortos e que só percebessem o ridículo da situação aqueles que nesse tempo não se encontrem. Vivemos num mundo que se tornou tão estranho que a operação de mostrar quão estranho é (o mundo) se tornou quase impossível. A manobra que os humoristas fazem de colocar o mundo de patas para o ar, como forma de fazerem nascer o riso, tornou-se difícil num mundo que há muito está de patas para o ar e não nos faz rir.

O livro de Ricardo Araújo Pereira “A Doença, o Sofrimento e a Morte Entram num Bar” permite-nos, de certa forma, um antídoto, ao analisar as nossas razões para rir e sobretudo de que razão é feito o riso. “A gente só ri porque tem consciência da própria morte. É uma pequena anestesia que nos ajuda a suportar melhor essa ideia. Sem a qual a ideia de morte seria insuportável. Continua a sê-la, mas essa pequena epidural, essas pequenas picadas do humor ajudam a suportar o peso da morte. Vamos simplificar isto para ficar mais claro: se a gente acompanhar um prisioneiro que sai da cela e vai até ao cadafalso a rir o tempo todo, pensamos ‘isto é macabro, há qualquer coisa de muito estranho nisto’. Mas essa ideia de ir a rir a caminho da sepultura é, de facto, aquilo que nós fazemos, nós só não sabemos que o cadafalso está a 50 metros”, afirmou o autor ao i.

O riso é uma imperfeição. Tal como a humanidade é uma doença que não cabe no universo. As coisas perfeitas não falham e as máquinas só vão rir quando aprenderem a falhar. Mas também é verdade que só quem falha consegue olhar por cima dos muros, apaixonar-se e ter a pretensão de fazer com que a vida seja infinitamente melhor.

Nuno Ramos de Almeida
Opinião jornal i 12.12.2016
http://ionline.sapo.pt/artigo/537917/ri-te-ri-te-que-logo-choras?seccao=Opiniao_i

Cavaleiro e cavalgadura

Amanhã, há um de entre nós que vai falar para o Mundo, a toda a largura dos seus dramas e dos seus sonhos. É em Nova Iorque, e o presidente Marcelo e o primeiro-ministro Costa estarão lá a representar-nos, como orgulhosas testemunhas. Eleito e aclamado secretário-geral da ONU, António Guterres jura perante representantes de 193 países que cumprirá com lealdade as obrigações da Carta das Nações Unidas que a todos compromete.

Guterres, que sucede ao sul-coreano Ban Ki-moon, será o nono secretário-geral desde a fundação da ONU, e o quarto europeu (o último foi o austríaco Kurt Waldheim, de 1971 a 1982) a desempenhar as funções de "principal funcionário" da organização criada em 1945 para "prevenir as gerações vindoiras dos flagelos da guerra" e "reafirmar a fé das nações nos direitos, na dignidade e no valor da pessoa humana, e na igualdade de direitos das mulheres e dos homens".

Guterres inicia funções em 1 de janeiro, numa conjuntura de alta tensão internacional que o obrigará a lidar com a mais grave crise de refugiados desde a II Guerra Mundial: o agudizar de conflitos como os da Síria e do Iraque, a pressão dos fluxos migratórios sobre a Europa, os estilhaços de horror gerados pelo terrorismo jiadista, e a perigosa vaga de populismo e xenofobia em várias geografias.

A empreitada é grande, mas o empreiteiro não desmerece. A esperança é que ele resgate o poder e a autoridade moral necessários a uma organização sempre tentada pelos mais nefastos demónios que guiam os negócios mundiais que, por várias vezes, têm conduzido a ONU para a negação da sua própria Carta, tornando-se parceira de guerra em vez de intermediária da paz.

O Mundo está mais incerto e perigoso que nos anos da Guerra Fria. E, num tempo em que à nossa volta se reerguem muros e se cavam desigualdades, a esperança é de que possamos dormir mais tranquilos sabendo que na sentinela estará um construtor de pontes.

A expectativa é de que António Guterres seja capaz de facilitar o diálogo e gerar os consensos necessários para que a ONU se transforme a si própria, por dentro. A começar na composição do Conselho de Segurança, onde ainda impera o voto dos cinco magníficos (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e República Popular da China) que têm poder mandatário e de veto entre os 193 países membros. O que se espera do português eleito para o mais alto lugar de serviço poderá ser quixotesco. Mas, tal como Cervantes, autor do "engenhoso fidalgo D. Quixote", também Guterres sabe que o cavaleiro não pode andar mais depressa do que a cavalgadura.

Afonso Camões
Opinião JN 11.12.2016
Leia mais: http://www.jn.pt/opiniao/afonso-camoes/interior/cavaleiro-e-cavalgadura-5545563.html#ixzz4SWGhcvjN

Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos. Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Falar-se da atualidade dos Direitos Humanos, nas organizações internacionais, como a ONU, parlamento europeu, ou nos parlamentos de cada país é mais do que uma evidência - seja para relatar a sua importância, seja para reprovar as suas violações e denunciar os governos que as permitem.

Desde 1948, desde que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os países do mundo, incluindo aqueles que não participaram na sua elaboração, dispõem de um código internacional para decidirem como comportar-se e como julgar os seus cidadãos. É um código que atua a nível universal, uma vez que engloba aspetos que têm valor nas áreas que anteriormente não eram tidas em conta nas Constituições dos Estados Ocidentais. Antes acusava-se um Estado de exterminar toda uma população; hoje existem normas internacionais que falam de genocídio, e utilizam este vocábulo com plena consciência do seu alcance. Antes dizia-se que um Estado torturava os seus condenados: hoje, associados à tortura, as normas internacionais proíbem qualquer “trato inumano ou degradante”. Antes limitava-nos a denunciar determinados governos porque desvalorizavam os interesses da população: hoje, podemos acusá-los de desrespeito das normas internacionais que preveem o direito à alimentação, o direito a uma vivência decente, o direito a um ambiente saudável, etc.

Os Direitos Humanos foram uma tentativa de introduzir racionalidade nas instituições políticas e na sociedade de todos os estados e eram uma “galáxia” ideológico-normativa com uma meta precisa: aumentar a salvaguarda da dignidade da pessoa. No entanto a Declaração é ignorada perante a ganância e fundamentalismos do Homem.

A Declaração Universal não refere a realidade política interna de cada Estado. Cada país é livre de construir as ordens institucionais e a estrutura política que considera ser as mais indicadas e que reflitam melhor as exigências do seu povo e das suas tradições nacionais. A Declaração exige apenas que exista entre a comunidade e o Estado: respeito por certos direitos humanos e liberdades considerados essenciais.

António Guterres assumirá o cargo máximo da ONU e terá um mandato com um grau de dificuldade elevado. Carisma e força política precisam-se e esperamos todos dar-lhe os parabéns pelo seu desempenho – e resultados. Por agora os votos são de boa sorte e felicidades.

Vítor Santos

Noticias de Resende 07.12.2016

Comunicado à Imprensa da AGE – Platform Europe, sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

A APRe!, Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados é membro efectivo da AGE Platform Europe, organização da União Europeia com sede em Bruxelas que defende os interesses e direitos de mais de 150 organizações de cidadãos europeus. A AGE é a voz que defende directamente mais de 40 milhões de cidadãos séniores da União Europeia. 

Celebrando-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a AGE Platform Europe emitiu um comunicado alusivo à data, que é publicado no blogue na sua versão original em PDF, sem tradução, para assim poder ser transmitido fielmente o seu conteúdo.