Pensões sobem em janeiro mas maioria vai receber menos ao final do mês

O aumento de 0,5% das pensões até 842,6 euros será processado este mês mas a generalidade dos pensionistas vai levar para casa menos dinheiro.

As primeiras pensões do ano começam a ser pagas na próxima semana, já com o aumento, mas o novo regime de duodécimos do subsídio de Natal fará com que o rendimento mensal encolha na maioria dos casos.

É que este ano apenas metade do subsídio de Natal é pago em duodécimos, ao contrário do que acontece desde 2013, em que a totalidade do subsídio dos pensionistas tem sido diluída em 12 meses.

Esta situação nova em 2017 fará com que “em geral, os pensionistas tenham uma redução transitória” no valor mensal da pensão, explicou o ministro Vieira da Silva em conferência de imprensa.

“Neste caminho da reposição da normalidade, esta é uma consequência inevitável”, disse o ministro. Ou seja, anualmente, os pensionistas recebem mais de pensão mas o que vai chegar mensalmente às contas dos aposentados será inferior.

Em agosto há novo aumento para os pensionistas que ganham até 631,98 euros, entre 6 a 10 euros. Mas o duodécimo a pagar (que corresponde a metade do subsídio de Natal) será constante entre janeiro e novembro. Depois, em dezembro (ou novembro no caso da CGA), será paga a outra metade do subsídio, na íntegra com acertos.

Segundo a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, nos próximos dias, os pensionistas vão receber cartas a explicar toda a situação.

Denise Fernandes

O Jornal Económico 04.01.2017

Indexante dos Apoios Sociais aumenta para os 421,32 euros

Subida foi determinada pela inflação. Indexante dos Apoios Sociais serve de referência para o cálculo de apoios e prestações sociais

O Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o cálculo de vários apoios e prestações, aumenta em 2017 para os 421,32 euros, depois de sete anos congelado, de acordo com a portaria hoje publicada.

A subida, dos anteriores 419,22 euros, foi determinada pela variação média dos últimos 12 meses da inflação, sem habitação, disponível em dezembro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O IAS surgiu em 2007 e permitiu que as prestações sociais deixassem de estar ligadas ao valor do salário mínimo.

Assim, serão afetadas pela subida do IAS prestações como a de desemprego, doença, morte, mas também os escalões de rendimentos que são tidos em conta para calcular quem tem direito a abono de família, os escalões contributivos dos trabalhadores independentes, as taxas moderadoras, as pensões, entre outros.

O Rendimento Social de Inserção (RSI) está também ligado ao IAS, tendo o Governo decidido, conforme uma portaria também hoje publicada em Diário da República, que o seu valor passa a corresponder a 43,634% do Indexante.

Esta alteração, de acordo com a norma transitória introduzida, "aplica-se às prestações de rendimento social de inserção em curso e aos requerimentos que estejam pendentes de decisão por parte dos serviços competentes e determina, após a data da sua entrada em vigor, o recálculo da prestação em todos os processos com base no valor de referência previsto no presente diploma", lê-se no documento.

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos foi também atualizado 0,5%, conforme se lê numa outra portaria também hoje publicada.

Todas estas alterações produzem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017.

LUSA

DN 03.01.2017

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/indexante-dos-apoios-sociais-aumenta-para-os-42132-euros-5583439.html

2017 – o ano de todos os riscos

Incapazes de perceber quanto os cidadãos estão cansados, insistem na ideia de que o atual estado de coisas corresponde ao melhor dos mundos e que para ele não há alternativa

O ano de 2017 vai desenrolar-se sob o signo dos resultados das eleições que ocorrerão na Europa.

O ‘sistema’, embora alarmado com o reforço dos “populismos”, que – queira-se ou não – se traduz, fundamentalmente, na ascensão da extrema-direita, parece, contudo, pretender continuar a ignorar as causas e, consequentemente, as soluções para esse perigoso fenómeno político.

Por pura cegueira, mera arrogância ou simples ganância, os líderes do sistema e seus propagandistas prosseguem impassíveis as mesmas políticas de sempre e prometem mesmo reforçar medidas que mais não fazem do que alimentar a revolta entre os cidadãos e o crescimento de novas forças fascizantes, xenofóbicas e racistas.

Incapazes de perceber quanto os cidadãos dos seus países estão cansados de suportar o corte de direitos, de proventos e de, por outro lado, assistir ao enriquecimento, cada vez mais, de uma pequena minoria de pessoas que, aparentemente, são estranhas ao seu país, os líderes e propagandistas do sistema insistem na ideia de que o atual estado de coisas corresponde ao melhor dos mundos, para o qual não há alternativa.

Continuam, por isso, a adotar medidas que impõem salários que não permitem uma vida digna, cargas horárias e regimes laborais (férias, feriados e horas extra) que penalizam os trabalhadores e suas famílias e que, por isso, ainda obrigam o Estado a reforçar estruturas sociais de apoio e os contribuintes a substituir-se ao que deveriam ser os tributos justos dos interesses económicos para o bem comum.

Acresce que, concomitantemente, fruto dos desmandos dos interesses financeiros, os fundos dos Estados – os dinheiros de todos nós – são chamados a estabilizar o sistema bancário e a colmatar permanentemente os prejuízos causados por uma corrupção quase pandémica, nas relações que aqueles estabelecem com os interesses privados.

Fechados nos seus círculos de apoio, alguns líderes do «sistema» – da sua direita e da sua esquerda - parecem não perceber, contudo, que as pessoas vivem cada vez mais angustiadas: os jovens, mesmo quando conseguem emprego, não podem, devido à precariedade do trabalho e à exiguidade dos salários, constituir famílias estáveis, os velhos sentem-se incapazes de sobreviver num mundo dominado por tecnologias que os segregam e tornam inábeis cedo de mais e as pessoas de meia-idade, além de hostilizadas por ainda possuírem empregos seguros, veem-se compelidas a sustentar filhos em idade laboral e netos que, sem eles e os seus «salários de privilégio», não poderiam aceder a condições que os seus pais tiveram.

Os cidadãos, esmagados e desiludidos com a insistência nas mesmas medidas de sempre, que lhes garantem não ter alternativa, acabam, revoltados, por apoiar os que lhes prometem soluções diferentes, mesmo que perigosas e de futuro incerto.

Essas opções podem – como muitos referem – ser até fruto da ignorância e da falta de cultura, mas também estas não deixam de ser o resultado da falta do tempo que lhes é negado, da impossibilidade de reflexão que este permite, de um ensino que apenas está projetado para a reprodução das necessidades económicas (ativas e passivas) do «sistema» e que não fomenta a crítica e o pensamento livre: fruto, portanto, do embrutecimento promovido, tendo em vista transformar cidadãos em trabalhadores sem estatuto, permanentemente descartáveis e meros consumidores.

Não admira, portanto, que o canto da sereia fascista – desculpem, populista – lhes possa parecer sedutor.

António Cluny
Jurista.
Jornal i 03.01.2017

Complemento Solidário para Idosos fixado em 423 euros mensais

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos foi fixado, este ano, em 5.084,30 euros por ano, ou seja, 423,69 euros por mês, mais 0,5% face ao ano passado.

Em 2016, o valor situava-se nos 5.059,00 por ano, ou seja 421,58 euros por mês, subindo este ano 2,11 euros.

"Considerando o aumento do risco de pobreza entre os idosos nos anos mais recentes, depois de anos em que esse risco diminuiu, o Governo procedeu em 2016 ao aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos)", refere a portaria publicada em Diário da República.

Para o Governo, o Complemento Solidário para Idosos é "um instrumento fulcral no combate à pobreza dos idosos com idade superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social".

Tendo o valor de referência sido atualizado em 2016, "após vários anos sem atualização", o Governo voltou a proceder à atualização do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, em 2017, para 5.084,30 euros.

Segundo a portaria, que entrou em vigor a 1 de janeiro, "o montante do Complemento Solidário para Idosos que se encontra a ser atribuído aos pensionistas é atualizado pela aplicação da percentagem de 0,5% de aumento".

Os últimos dados do Instituto de Segurança Social (ISS) indicam que, em novembro, 160.923 idosos beneficiaram do Complemento Solidário para Idosos, o que representa um aumento de 0,44% em relação aos 160.215 idosos que receberam esta prestação social em outubro.

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos com mais de 66 anos.

LUSA

TSF 03.01.2017

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/complemento-solidario-para-idosos-sobe-dois-euros-em-2017-5583362.html

Porto, Concerto de Natal com o Coro APRe! de Coimbra

No próximo dia 7 de Janeiro de 2017, pelas 16h, na Igreja do Carmo no Porto, vai ser realizado um Concerto de Natal, com o Coro APRe! de Coimbra & Invictus Ensemble, sob direcção da Maestrina Susana Teixeira.

A entrada é livre, pelo que convidamos os associados APRe! e todo o público em geral, a vir ouvir o coro e o grupo musical tocar e cantar Melodias Tradicionais de Natal.

Vem ouvir o Coro APRe! de Coimbra & Invictus Ensemble entoar Melodias Tradicionais de Natal.

Idade da reforma aumenta para 66 anos e três meses

Saída da vida ativa sem penalizações salta este ano para os 66 anos e três meses.

A partir deste domingo, vai ser necessário ter 66 anos e três meses para ter direito à reforma "por inteiro" - isto é, sem penalizações. É mais um mês do que em 2016. Quem optar por sair da vida ativa antes daquela idade, terá de contar com, pelo menos, um corte de 13,88% na pensão por causa do fator de sustentabilidade. Em 2018, a idade de reforma deve chegar aos 66 anos e quatro meses.

O valor do corte, que foi confirmado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, representa um agravamento face aos 13,34% que vigoram neste ano, que é explicado pelo aumento da esperança média de vida após os 65 anos. De acordo com os dados do INE, a esperança média de vida em 2016 é de 19,31 anos - acima dos 19,19 anos que resultaram do último apuramento.

O corte de 13,88% que será aplicados a partir de janeiro traduz apenas parte da penalização que é aplicada às reformas antecipadas. É ainda necessário somar um agravamento de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal da reforma.

O regime de reformas antecipadas que atualmente vigora para o setor privado destina-se a quem reúne a dupla condição de ter 60 anos de idade e 40 de descontos e permite que as pessoas com carreiras contributivas mais longas possam suavizar as penalizações. Tudo porque a idade legal de acesso à reforma é reduzida em quatro meses por cada ano de descontos além dos 40.

Desta forma, uma pessoa com 65 anos e três meses e 43 anos de contribuições conseguirá escapar aos cortes. Na Função Pública, as reformas antecipadas são possíveis para quem tem 55 anos de idade e 30 de descontos completos.

O fator de sustentabilidade começou a ser aplicado em 2008, mas foi alterado em 2014, tendo resultado num agravamento do seu valor e passando também a determinar a idade de saída da vida ativa. Vieira da Silva tem manifestado intenção de alterá-lo. Quer ainda desenhar um sistema de reformas antecipadas que distinga positivamente as carreiras contributivas muito longas.

L.T.

JN 01.01.2017

http://www.jn.pt/nacional/interior/idade-da-reforma-sem-cortes-vai-continuar-a-subir-5581228.html

Novo Ano

Eu desejaria que o Novo Ano trouxesse no ventre morte, peste e guerra. Morte à senilidade idealista e à retórica embalsamada; peste para um certo código cultural que age sobre os grupos e os transforma em colectividades emocionais; guerra à recuperação da personalidade duma cultura extinta que nada tem a ver com a cultura em si mesma.

Eu desejaria que o Novo Ano trouxesse nos braços a vida, a energia e a paz. Vida o suficientemente despersonalizada no caudal urbano para que os desvios individuais não sejam convite ao eterno controlo e expressão das pessoas; energia para desmascarar o sectarismo da sociedade secularizada em que o estado afectivo é mais forte do que a acção; paz para os homens de boa e de má vontade.

(31 de Dezembro de 1979)

Agustina Bessa-Luís, in 'Caderno de Significados'