O ciclo das notícias ainda vai dar-nos cabo do jornalismo e da democracia

Estou a escrever com um fabuloso e alentejano nascer do Sol bem na minha frente. Das poucas certezas que tenho sobre este dia que está a começar é que algures, numa rede social, num jornal, numa rádio ou numa televisão, alguém vai encetar uma nova frente de indignação e de espanto nacional. E os partidos vão reagir, sim porque os partidos têm sempre de reagir. E as corporações e os sindicatos vão ser chamados a indignar-se, claro - para que serviriam se não fosse para dar uma mãozinha nessa nova onda de revolta nacional? Amanhã haverá outra. E vamos ouvir especialistas a dizer coisas, porque isto de um bom drama nacional tem sempre de ter a opinião de especialistas. E vamos ouvi-los sem nunca pararmos para saber se são realmente especialistas no assunto em questão, ou se calharam apenas atender o telefone quando outros estavam indisponíveis.

Outra garantia que temos é de que esse tema seja ele qual for e seja qual for o índice de inquietação nacional, há de estar morto até ao pôr do Sol ou, o mais tardar, até ao fim do dia seguinte. Já nada nos dura, já nada nos merece debate ou análise pausada, tranquila. Tudo tem de ser inflamação e indignação. Vejam só esta semana que passou: os gémeos que Ronaldo encomendou; Tchizé investigada; as rendas da EDP; os impostos de Ronaldo em Espanha; as nomeações de Lacerda e Frasquilho para a TAP; Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e a localização de uma agência europeia que nunca virá para Portugal; os e-mails do Benfica; Ronaldo a querer sair de Espanha; juízes e funcionários a ameaçar boicote às autárquicas e o insulto xenófobo de um eurodeputado socialista a uma deputada do PS. Chega? Quase todos estes assuntos tiveram direito ao ciclo completo: notícia, reações, follow-up em caso disso, análise, comentário e opinião publicada.

O ciclo das notícias acelerou e eu estava lá para ver, na TSF. No início dos anos 1990, ainda sem televisão e canais de informação por cabo, era a telefonia a que ainda chamo "minha" que ditava o ritmo da notícia, do ciclo noticioso. Acelerou-o, sem dúvida, mas num tempo em que tudo estava quase parado, em que o país político acertava o relógio das suas preocupações pelo Telejornal da RTP. E que bom foi agitar o Portugal sentado, desassossegar políticos e outros protagonistas acostumados a marcar o ritmo dos dias. Pouco depois surgiram os canais de informação no cabo e os dias das notícias apressaram ainda mais um passo que se tornou insuportável com a chegada das redes sociais. Nada contra. Estou por lá e são até boas ferramentas de trabalho. Mas o certo é que vieram acentuar a tendência nacional para a indignação passageira e inconsequente.

Vivemos uma ditadura da gritaria e da indignação. Um tempo em que alguém - jornalista, comentador, político ou anónimo frequentador das redes - que decida parar para respirar um tema ou aprofundar um debate, ou simplesmente abrandar e ficar quieto a pensar o país, é imediatamente acusado de ter uma agenda escondida e de estar deliberadamente a ignorar todos os outros casos prementes que entretanto apareceram. Obviamente, todos seriíssimos escândalos a que nenhum cidadão de bem deve ficar alheio.

Não sei ao certo até onde esta vertigem pelo novo nos poderá levar, mas duvido que seja para boas paragens. Ver boa parte da classe política em modo Facebook, com comportamentos de claque e num permanente pingue-pongue maniqueísta, é um dos primeiros sintomas e não é bonito de se ver. O que sei é que o jornalismo, daquele que conta, precisa de tempo e a democracia precisa de jornalismo, daquele que conta.

Paulo Tavares
DN opinião 18.06.2017

Luz no túnel da crise do euro

Finalmente — ao fim de oito anos de crise! — surge alguma luz ao fundo do túnel da zona euro. A Comissão Europeia acaba de apresentar a sua proposta para reformar a União Económica e Monetária (UEM) que vai além da ortodoxia, simplismo e enviesamento que têm dominado o Ecofin e o Conselho Europeu.

A primeira coisa que está a mudar é a narrativa. Como surgiu esta crise do euro que estiolou tanta gente, tantos Estados-membros e o próprio projeto europeu? A falta de disciplina orçamental pode ter existido nalguns casos, mas as razões profundas foram outras: primeiro, um reforço da competitividade minado por más escolhas de investimento e de atribuição de crédito, depois uma crise financeira gravíssima que forçou muitos países a endividarem-se para lhe responder e os expôs à pressão especulativa dos credores. Até porque a zona euro não dispunha na altura das defesas de que todas as outras zonas monetárias do mundo dispõem: um banco central como último garante de taxas de juro razoáveis e um instrumento de apoio em caso de crise de dívida soberana.

A segunda coisa que muda é a definição dos objetivos que devem presidir à reforma da UEM: a estabilidade financeira baseada no défice, dívida, inflação e valor cambial da moeda podem chegar para países altamente competitivos e exportadores como a Alemanha. Mas, para a maior parte dos outros Estados-membros, não chega. É preciso acrescentar o crescimento e o emprego e ainda a convergência económica e social real.

Com o diagnóstico e os objetivos corrigidos, torna-se possível começar a corrigir as soluções.

O pilar económico da UEM tem de ter uma dimensão social reforçada. A zona euro não pode ter futuro se agravar as diferenças de taxa de desemprego ao ponto de em algumas regiões ela ser 4 % e noutras 40%. Mas, para que o nível de emprego, salários, acesso a educação possam começar a reconvergir, é preciso garantir meios de apoio financeiro ao investimento que complementem aquilo que os orçamentos nacionais não podem fazer, exatamente porque estão condicionados por uma disciplina orçamental comum.

É aqui que surgem as novidades mais substanciais a discutir a partir de agora. Reconhece-se que a zona euro necessita de uma capacidade orçamental própria e com dois propósitos bem distintos: apoiar Estados-membros confrontados com um choque económico, no sentido de proteger a sua capacidade de investir ou de segurar os seus dispositivos de proteção social no desemprego. Mas também apoiar em particular os Estados-membros, como o nosso, que precisam de investir e de reformar para voltar a convergir.

Relançar o investimento é também a preocupação central no caminho proposto para completar a união bancária, que ficou a meio: há ainda muito trabalho a fazer para absorver o crédito malparado mas, para proteger os contribuintes, há que avançar em dispositivos de seguro das poupanças financiadas pelos próprios bancos.

Trata-se agora de criar a coligação de forças na Europa que empurre a reforma da UEM neste novo sentido. É certo que a negociação entre os novos governos da Alemanha e da França serão marcantes, mas Portugal tem de ir a jogo. Com a sua visão própria sobre a zona euro que queremos, mas também com o seu próprio caso a requerer soluções urgentes. Os argumentos são agora muito claros: saímos de défice excessivo, apresentámos um plano nacional de reformas e investimentos para o futuro, estamos a fazer o nosso próprio grande esforço, é a altura de metermos o nosso próximo golo na baliza. Precisamos, e merecemos, que estes novos instrumentos para acabar com a crise do euro vejam a luz ao fundo do túnel. É isto que pode dar novo sentido ao projeto europeu.

Maria João Rodrigues

Expresso opinião 17.06.2017

Portugal perdeu mais de 30 mil habitantes e envelheceu

O número de habitantes em Portugal desceu em 2016 relativamente a 2015, com menos 31757 pessoas, e o envelhecimento da população portuguesa acentuou-se.

Segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 31 de dezembro do ano passado, a população residente em Portugal foi estimada em 10.309.573 pessoas, menos 31757 na comparação com 2015.

Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento negativa de 0,31% (era 0,32% em 2015) e reflete a conjugação dos saldos natural e migratório negativos.

"Nos últimos sete anos, a população de Portugal reduziu-se em 264 mil pessoas, mantendo-se a tendência de decréscimo populacional verificada desde 2010, ainda que se tenha atenuado nos últimos três anos", acrescenta o INE.

O envelhecimento da população portuguesa acentuou-se em 2016, quando o número de jovens, com menos de 15 anos, desceu para 1.442.416, ou seja, menos 18.416 na comparação com o ano anterior, enquanto o número de pessoas com 65 anos ou mais aumentou para 2.176.640, mais 35.816.

No ano passado, Portugal tinha 285.616 habitantes com 85 anos ou mais, um número superior em 12.234 ao registado um ano antes.

O número de idosos é superior ao dos jovens desde 2000. Na análise de uma década, o INE refere que, "em 2006, por cada 100 jovens residiam em Portugal 112 idosos, valor que aumentou para 151 em 2016".

Quanto ao índice de dependência de idosos, em 2006, por cada 100 pessoas em idade ativa, residiam em Portugal 26 idosos, número que passou para 33 em 2016.

Do total de residentes em Portugal, 5.427.117 são mulheres e 4.882.456 são homens.

Em 2016, o número de nascimentos aumentou novamente, para 87.126 nados-vivos, mas não foi suficiente para compensar o número de óbitos, que atingiram 110.535.

Assim, o saldo natural negativo manteve-se, ficando nos 23.409, quando em 2015 era 23.011.

Quanto à outra componente da análise da evolução da população, o número de emigrantes (pessoas que saem para morar em outro país) diminuiu e o de imigrante (estrangeiros que vêm residir em Portugal) estabilizou, mantendo-se o saldo migratório negativo, em 8348, "ainda que mais atenuado na comparação com 2015", explica o INE.

Eram 38.273 os emigrantes permanentes em Portugal, menos que os 40.337 estimados para 2015.

Os imigrantes ficavam nos 29.925 quando um ano antes eram 29.896.

O número estimado de emigrantes temporários continua a ser superior ao de emigrantes permanentes, situando-se em 58.878, o que reflete um decréscimo de 3,2% relativamente a 2015 (60.826).

Em 2016, aponta o Instituto, a idade média da população residente em Portugal estava nos 43,9 anos, tendo aumentado cerca de três anos na última década.

Ler mais em: JN 16.06.2017

15 de junho - Dia de consciencialização contra abusos de idosos, Comunicado à Imprensa da AGE Platform Europe

AGE – Platform Europe

COMUNICADO DE IMPRENSA

Bruxelas, 14 de Junho de 2017

15 de junho - Dia de consciencialização contra abusos de idosos

Vamos quebrar o silêncio: As pessoas idosas que sofrem de abusos precisam de proteção e apoio!

Por ocasião do 12.º Dia Mundial de Consciencialização contra o Abuso de Idosos, 15 de junho de 2017, é urgente lembrar aos legisladores da política, a todos aqueles que defendem os direitos humanos e sociais e à sociedade como um todo, da omnipresença e efeitos devastadores do abuso, violência e negligência sobre as pessoas mais velhas. O abuso de idosos é uma realidade prolongada mas oculta que as pessoas mais velhas sofrem na maioria das vezes em silêncio e com medo. Em 14 de junho de 2017, a AGE Platform Europe organizou um workshop em conjunto com o Conselho da Europa, a Comissão Europeia e o Serviço de Apoio às Vítimas da Europa, a fim de analisar como melhorar a proteção das vítimas.

“A AGE tem o prazer de organizar este evento em conjunto com o Conselho da Europa e a Comissão Europeia", declarou Anne-Sophie Parent, Secretária Geral da AGE Platform Europe. "Esta é uma ótima oportunidade para partilhar experiências a nível europeu e aumentar a consciencialização sobre a importância fundamental de encontrar maneiras de prevenir e combater o abuso de idosos neste período de envelhecimento demográfico. Os direitos dos cidadãos que sofrem violência e abuso existem em toda a Europa, mas as pessoas idosas enfrentam desafios adicionais como consequência da falta de consciência. Além disso, muitas pessoas idosas estão em situação particularmente vulnerável como resultado de discriminações adicionais com base no género, raça ou origem étnica, religião, deficiência ou orientação sexual".

Vera Jourová, Comissária para Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, afirmou: "O crescente número de pessoas idosas na Europa devido a uma expectativa de vida mais longa é um desenvolvimento positivo de que nos podemos orgulhar. Mas também devemos saber que pode aumentar o risco do abuso sobre idosos, não só físico ou psicológico, mas também de negligência ou exploração financeira. Isto não é apenas uma questão de preocupação para os Estados-membros. A UE também desenvolveu uma série de iniciativas importantes para proteger as pessoas mais velhas contra a discriminação e o abuso. A diretiva “Direitos das Vítimas” implica mecanismos de proteção às vítimas e serviços de apoio que precisam de ser mais conhecidos das pessoas idosas que podem sofrer abusos. Outro exemplo é a nossa proposta recente de “Work Life Balance”. O nosso objetivo é fortalecer os direitos e melhorar as condições para os cuidadores conciliarem trabalho e responsabilidades de cuidados. Isso será igualmente benéfico para as pessoas que dependem dos cuidados"

Muitas vezes, as pessoas idosas em situações de dependência e com necessidades de cuidados sofrem abusos em silêncio, tanto em casa como em ambiente residencial. Estima-se que 3% dos europeus mais velhos sofrem maus tratos e 25% dessas pessoas têm necessidades de cuidados elevados, mas apenas cerca de 20% dos casos de abuso são denunciados. Conforme destacado durante a Conferência Anual da AGE em 7 de junho de 2017, tais abusos e violência são uma das violações mais graves dos direitos humanos dos idosos. A seleção deste desafio social como um dos tópicos para discussão no próximo Grupo de Trabalho de Composição Aberta sobre o Envelhecimento das Nações Unidas é o reconhecimento de que são necessárias novas ações em todo o mundo para combater o abuso de idosos.

As medidas preventivas precisam estar de “mãos dadas” com ações para aumentar a notificação de abuso de idosos e oferecer proteção e apoio das pessoas mais velhas que estão a sofrer ou sofreram abusos, violência e negligência. Conforme explicado no recente documento da posição da AGE em torno da proteção das vítimas de abuso, as pessoas idosas que sofrem abusos, muitas vezes experimentam sentimentos de vergonha, resignação e impotência que impedem a procura de proteção. Além disso, há uma falta de consciencialização sobre os direitos disponíveis e os serviços de proteção entre as pessoas idosas e pouco conhecimento sobre o abuso de idosos e as necessidades das vítimas mais velhas entre a polícia e os serviços de apoio e proteção.

A Diretiva dos Direitos das Vítimas de 2012 estabelece normas mínimas de proteção e apoio para todas as vítimas, independentemente do crime. Oferece uma oportunidade para melhorar o acesso de pessoas idosas que sofrem abuso e violência dos seus direitos. A cooperação entre as organizações de apoio às vítimas, os decisores políticos, a polícia, os agentes judiciais e as organizações de pessoas idosas facilitará a implementação efetiva da diretiva.

A AGE Platform Europe continuará a lutar para colocar o abuso sobre idosos no topo da agenda da União Europeia e para facilitar a partilha de todas as práticas valiosas que existem em toda a Europa.

O Estado e os contratos ruinosos

Muitos dos grandes negócios em que o Estado é interveniente revelam-se ruinosos para o mesmo, com a aceitação de cláusulas prejudiciais

O Estado Português celebra regularmente contratos que envolvem somas muito avultadas.

Para a elaboração desses documentos são contratadas normalmente grandes sociedades de advogados, possuidoras de conhecimentos especializados.

Muitos dos grandes negócios em que o Estado é interveniente revelam-se ruinosos para o mesmo, com a aceitação de cláusulas prejudiciais.

Se quem decide se encontra assessorado pelos melhores advogados do País, temos de concluir que aqueles apenas deram forma a negócios lesivos do património público, por determinação de outrem, ainda que tenham aconselhado outras soluções contratuais mais favoráveis.

Num contrato existe uma componente técnica, mas também uma vertente decisória.

Os maus negócios, especialmente aqueles que se prolongam no tempo, sorvem uma parte significativa dos recursos públicos.

Quando se diz que o País não tem dinheiro para algumas prestações essenciais como a Justiça, a Saúde ou a Educação, verificamos que, por outro lado, há quantidades astronómicas de dinheiro gasto injustificadamente.

Enquanto em alguns negócios, muitas vezes os mais lesivos, o Estado Português continua a cumprir, noutros de pouca importância não hesita em esquecer o que se comprometeu.

Os dois pesos e as duas medidas utilizadas não permitem criar confiança na sociedade portuguesa.

Os contratos realizados entre as grandes empresas e o Estado têm muitas vezes cláusulas leoninas a favor das primeiras, mas perduram no tempo.

No que diz respeito a acordos escritos celebrados com pequenas empresas ou grupos profissionais, o Estado incumpre frequentemente, argumentando que foi outro governo que tomou a medida.

Parece que nuns casos o Governo de Portugal só se vincula para o seu mandato enquanto para outros os compromissos perduram.

A realidade é esta, o Estado e os seus governantes costumam ser fracos com os fortes e fortes com os fracos.

Esta realidade é facilmente compreensível. Afinal, os mais fracos não têm cargos para oferecer no final dos mandatos…

António Ventinhas

Sábado 14.06.2017

Violência contra idosos está a aumentar

Em quatro anos, entre 2013 e 2016, a violência contra idosos aumentou 30% em Portugal. São dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

A APAV registou um aumento de 30% de crimes contra idosos entre 2013 e 2016, sendo as mulheres as principais vítimas, muitas delas a sofrerem em silêncio há mais de 40 anos, segundo dados hoje divulgados pela associação.

Os agressores são na maioria os filhos (39,6%), o cônjuge (26,5%), mas também há casos em que são os vizinhos (4,4%) e os netos (36%), adiantam os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), revelados na véspera do Dia Internacional de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência contra as Pessoas Idosas.

Entre 2013 e 2016, a APAV registou um aumento de 34% nos processos de apoio a idosos, que totalizaram 4.475 - 941 (2013), 1.068 (2014), 1.205 (2015) e 1.261 (2016) -, em que 3.612 foram vítimas de crime e de violência, valores que se traduziram em 8.578 factos criminosos.

"São cerca de 24 pessoas idosas que recorreram aos nossos serviços por semana, uma média de três pessoas por dia, o que demonstra que já reconhecem a associação como uma entidade" que os apoia, disse à agência Lusa Maria Oliveira, técnica da APAV.

Contudo, a associação refere que estes dados "ainda são uma amostra daquilo que acontece na sociedade", havendo ainda "um grande trabalho a fazer de sensibilização e proteção dos direitos das pessoas idosas", defendeu Maria Oliveira.

Na maioria, as vítimas são mulheres (79,5%), com idades entre os 65 e 69 anos (26,8%), casadas (42,8%) e a viverem numa família nuclear com filhos (31,7%), o que faz com que a maioria das situações de violência aconteça em casa (48,9%).

Das 1.009 vítimas registadas em 2016, contra 774 em 2013, 679 tinham idades entre os 65 e os 79 anos (67,4%) e 330 tinham entre 80 e mais de 90 anos (32,6%).

O número de agressores contabilizados neste período, ultrapassou o de vítimas (3.612), ascendendo aos 3.782, sendo na maioria homens (68,2%), com idades entre os 65 e os 74 anos, reformados (21%) e desempregados (19%).

O tipo de vitimação continuada, com uma duração entre dois e seis anos (8,7%), prevaleceu em 2016. Contudo, houve 45 vítimas (4,3%) que sofriam situações de violência há mais de 40 anos.

"É uma amostra significativa, que é preocupante, porque estamos a falar de relações de conjugalidade que perduram ao longo de muitos anos", disse Maria Oliveira.

Muitas destas situações acabam por ser denunciadas "por terceiros", como profissionais de saúde ou familiares diretos, mas também pela vítima, que já não consegue suportar mais a violência física e verbal.

Em 2016 foram registados 717 casos de maus-tratos psíquicos (30,1%), 442 de maus-tratos psicológicos (19%) e 281 de ameaças/coação (12,1%).

Estes números demonstram que as situações de violência em contexto familiar "não acarretam necessariamente a violência física, mas muitas vezes a psicológica", explicou Maria Oliveira.

Há expressões de preconceito como "já não prestas", "raça da velha", que "muitas vezes ouvimos em relação à velhice, ao envelhecimento" e ao próprio idoso, que constituem uma violação de direitos humanos.

"Cada vez mais há uma violação constante dos direitos das pessoas idosas quer a nível da sua autonomia, quer na sua capacidade de decisão", e "situações de violência e de crime" que "não podem voltar a acontecer".

Para isso, defendeu, tem que ser feito um trabalho de forma articulada entre as várias entidades da justiça, saúde e segurança social e as organizações que apoiam estas vítimas.

LUSA
Ler mais: DN 14.06.2017 Sociedade

O Coro APRe! Coimbra animou a Feira do Espírito Santo em Coimbra

A convite da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, no passado dia 10 de Junho, perante uma uma interessada assistência, o Coro APRe! Coimbra animou a Feira do Espírito Santo em Coimbra. 

O Coro considerou da maior importância participar neste evento que se insere na tradição cultural da cidade de Coimbra.