Notícias APRe!

8ªs Notícias APRe!
Outubro 2017

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ADSE: Governo estuda redução das contribuições de 3,5% para 3,25%

Medida está em cima da mesa no âmbito das discussões do Orçamento do Estado para 2018 e custará 40 milhões de euros.

O Governo está a estudar a redução das contribuições para a ADSE (o sistema de assistência na doença da função pública) suportadas pelos trabalhadores e aposentados do Estado já a partir do próximo ano. Em cima da mesa está a redução dos actuais 3,5% para os 3,25%, uma medida que teria um impacto de cerca de 40 milhões de euros nas receitas oriundas das contribuições.

A redução das contribuições é há muito reclamada pelos sindicatos e, ao que o PÚBLICO apurou, têm sido analisados vários cenários, sendo que o mais provável é o que pressupõe uma descida de 25 pontos percentuais. Questionada, fonte oficial do Ministério das Finanças não quis tecer comentários sobre o assunto.

De acordo com o relatório e contas mais recente, em 2016, a ADSE arrecadou 570,4 milhões de euros de receitas provenientes dos descontos dos beneficiários (tendo por base uma taxa de 3,5%). A redução de 0,25 pontos da contribuição implicaria uma redução destas receitas na ordem dos 40 milhões de euros. Esta redução das receitas poderá eventualmente vir a ser compensada com a abertura da ADSE a novos beneficiários (mais jovens e com menos necessidades de recorrerem a cuidados de saúde) e com a reformulação do esquema de benefícios.

Embora também haja riscos, em particular porque entre os novos beneficiários poderão igualmente contar-se pessoas mais velhas e que tendencialmente recorrem mais ao serviço.

O assunto foi abordado nesta sexta-feira durante as reuniões entre os sindicatos e os secretários de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, e do Orçamento, João Leão, onde foram discutidas as questões relacionadas com o descongelamento das carreiras e outros medidas que serão incluídas no Orçamento do Estado para 2018.

“Na reunião perguntei ao secretário de Estado do Orçamento qual a proposta do Governo para a ADSE e se o que se ouvia nos corredores - que haverá uma redução das contribuições - era verdade. Ele disse que o assunto estava em cima da mesa e que não estava fechado”, adiantou José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap) à saída da reunião.

O sindicato defende uma redução das contribuições, mas exige que sejam tomadas outras medidas que garantam a sustentabilidade do sistema, nomeadamente colocar as entidades empregadores a descontar novamente para a ADSE.

Alargamento do universo
Ao mesmo tempo que se discute uma redução da taxa de desconto, a ADSE está a discutir o alargamento do universo de beneficiários.

Na proposta apresentada pelo conselho directivo da ADSE, e que tem estado a ser analisada pelos sindicatos e pelos representantes dos beneficiários, a ADSE passará a abranger os trabalhadores das empresas públicas, dos reguladores e das fundações, incluindo os que têm contrato individual de trabalho; os filhos dos beneficiários entre os 26 e os 35 anos desde que paguem uma contribuição; ou os cônjuges que até agora não podiam inscrever-se. Em qualquer dos casos será exigida uma taxa de desconto. Para que estas alterações se concretizem, o recém-constituído Conselho-Geral e de Supervisão da ADSE terá de se pronunciar sobre elas.

Em 2016, o Tribunal de Contas (TdC) alertava que o alargamento da ADSE a novos quotizados “é condição sine qua non para a sobrevivência a prazo” do sistema complementar de saúde. E lembra que actualmente por cada quotizado que efectua descontos existem 1,5 beneficiários não contribuintes, devido à existência de mecanismos de solidariedade dentro da ADSE que deviam ser suportados pelo Orçamento do Estado e não pelos funcionários públicos e aposentados que têm de pagar uma quota mensal de 3,5%. No relatório e contas de 2016, estas isenções passaram a ser consideradas dívida e totalizavam uma perda das receitas de dez milhões de euros.

O Tribunal dizia ainda que é “errado pressupor que a ADSE é sustentável a prazo na sua configuração actual”. E citando um estudo realizado por uma entidade independente, a pedido da própria direcção-geral que gere a ADSE, refere que o sistema “não é sustentável para além de 2024, apresentando défices a partir de 2019”. Mas se o crescimento anual da despesa for superior ao considerado nesse estudo, os défices podem começar a surgir a partir de 2017” e em 2020 deixará de ser sustentável.

Entre 2006 e 2013, os beneficiários titulares (funcionários públicos e aposentados) descontavam 1,5% do salário para a ADSE. Em 2013, a taxa de desconto foi fixada em 2,5% e ao mesmo tempo a contribuição da entidade empregadora baixou para 1,25%. Em 2014, o desconto passou a ser de 3,5% e a entidade empregadora deixou de efectuar qualquer desconto.

A excepção são as autarquias que continuam a comparticipar as despesas de saúde dos seus trabalhadores sob a forma de reembolso. Ao que o PÚBLICO apurou, esta comparticipação também poderá desaparecer no próximo ano, o que representa uma perda de receita na ordem dos 70 milhões de euros.

No ano passado, a ADSE continuou a registar uma queda do número de beneficiários, mas o sistema fechou com um excedente de 120 milhões de euros.

Raquel Martins

Ler mais em: Público Economia 07.10.2017

Como foi celebrado o DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS pelo Núcleo da APRe! de Coimbra

O Núcleo da APRe! em Coimbra organizou com o seu grupo de trabalho “Envelhecer – Que Respostas?” uma tertúlia no passado dia 3 de Outubro para celebração do Dia Internacional das Pessoas Idosas que se comemora em 1 de Outubro.

A excelente reflexão a que nos conduziu o Doutor João Malva sobre a temática do envelhecimento activo alertou-nos para a importância da nossa relação com o meio ambiente (físico e emocional) que determina maioritariamente a nossa qualidade de vida na “geração magnífica”, ou seja, durante o nosso tempo de vida como seniores.

O grupo de trabalho expôs as conclusões a que chegou até ao momento, nomeadamente através de algumas inferências possíveis após um inquérito que foi lançado aos associados de Coimbra.

O evento foi embelezado pelo Coro APRe! Coimbra que interpretou uma peço do século XVI, “Ay Linda Amiga”.

86% das pensões terão aumento superior à inflação em 2018

À boleia do crescimento da economia, 2,9 milhões de pensões terão um aumento real em 2017. O Dinheiro Vivo mostra-lhe o que prevê a lei.

No próximo ano, cerca de 86% dos pensionistas terão um aumento da pensão acima da inflação. Em causa estão os pensionistas [Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações] com reformas até 842,6 euros por mês que sentirão assim, pela primeira vez em muito anos, o efeito que tem a fórmula de atualização das pensões quando a economia cresce acima dos 2%.

O crescimento da economia que se espera para este ano, conjugado com a revisão do PIB realizada em setembro pelo Instituto Nacional de Estatística, vai permitir que todas as pensões sejam atualizadas em 2018, tal como precisou na sexta-feira António Costa, no primeiro debate quinzenal após as férias.

A maior parte dos organismos que fazem projeções acredita que a economia portuguesa fechará o ano de 2017 a registar um crescimento entre 2,5% e 2,7% e o primeiro-ministro salientou que o PIB crescerá “significativamente acima dos 2%”. Este fator é determinante para que se possa fazer uso da fórmula de atualização das pensões prevista na Lei de Bases da Segurança Social.

E o que diz esta lei? Que, quando a média da taxa do crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre do ano anterior à data a que se reporta a atualização) é igual ou superior a 2% e inferior a 3%, as pensões até dois indexantes de apoios sociais (842,6 euros) são atualizadas em linha com a inflação, acrescida de 20% do crescimento real do PIB com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima da inflação.

Desta forma, se a variação dos preços (sem habitação) se mantiver próxima dos valores de agosto (1,1%), isto significa que estes pensionistas (cerca de 2,9 milhões) verão a sua reforma avançar 1,6%. Exemplificando, uma pensão de 657 aumentará 10,5 euros em 2018.

Já as pensões entre dois e seis IAS (2527,8 euros mensais) serão atualizadas em linha com a taxa de inflação que vier a verificar-se no final deste ano, ou seja, 1,1% se se mantiver o valor registado em agosto. Ou seja, quem agora recebe 1350 euros, passará a receber 1364,8 euros a partir de janeiro.

Já as pensões que ultrapassam os seis IAS terão um aumento igual à taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais. Recorrendo mais uma vez à taxa de inflação média sem habitação registada em agosto, isto significará que estas pensões aumentarão 0,85%.

Como referiu o primeiro-ministro, por causa do crescimento da economia, todas as pensões serão aumentadas em 2018 e “vamos ter pela primeira vez a aplicação da regra da lei que prevê que as pensões até dois IAS tenham mesmo um aumento superior à inflação”.

Lucília Tiago

Dinheiro Vivo 05.10.2017

Maioria das pensões vai aumentar 0,5% acima da inflação

Foi a revisão do crescimento económico feita pelo INE que permitiu a António Costa anunciar aumentos reais nas pensões no próximo ano. O aumento face à inflação será de 0,5% para quem recebe até 2 IAS, ou seja, até 842,6 euros. Em causa estão 85% das pensões.

Foi a revisão do PIB feita há duas semanas que permitiu que António Costa desse a boa notícia no debate quinzenal desta quarta-feira: as pensões até 842,6 euros vão ter aumentos reais no próximo ano. A legislação em vigor prevê que, num cenário de maior crescimento, o aumento para este grupo de pensões, que corresponde a 85% do total, seja de 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação.

Se o actual nível de inflação se mantiver no final do ano, isto implica aumentos que podem variar entre os 4,2 euros e os 13,5 euros por mês. Mas o mais provável é que até lá a inflação suba.

A fórmula de actualização das pensões depende da evolução do PIB e da inflação. E tal como o Negócios explicou há dois meses, é necessário que o PIB dos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre) cresça acima de 2% para que a mera aplicação da fórmula garanta um aumento real das pensões. Na altura, esse cenário parecia difícil de alcançar, já que exigia que no terceiro trimestre deste ano o PIB crescesse 3,5%.

Contudo, a revisão do PIB dos últimos anos feita pelo INE há duas semanas, que abrange os últimos anos, veio facilitar e muito a vida ao Governo, numa altura em que o PCP exige aumentos reais. Com os novos valores, basta que o crescimento do terceiro trimestre se situe nos 2,44% (em vez de 3,5%) para que a lei garanta um aumento real de pensões à maioria dos pensionistas. O Negócios sabe que é este o cenário em que está a trabalhar o Governo.

Num cenário em que a média do crescimento real do PIB dos últimos dois anos seja igual ou superior a 2% e inferior a 3%, como é agora dado como adquirido pelo primeiro-ministro, a actualização do IAS (e destas pensões inferiores a 842,6 euros) corresponde a 20% do crescimento do PIB, mas com o limite mínimo de 0,5%, estabelece a legislação em vigor.

Qual será o aumento para estas pensões? Tudo depende da variação da inflação até ao final do ano. No último mês para o qual há dados disponíveis a inflação que conta estava em 1,1%, o que significa que se este valor se mantivesse no final do ano o aumento nominal seria de 1,6% para os que recebem pensões de até 2 IAS (actualmente, até 842,6 euros).

Contudo, o mais provável é que a inflação ainda acelere. O Banco de Portugal, por exemplo, prevê que fique nos 1,6%. Se a assim fosse, o aumento nominal seria de 2,1%.

Na prática, se a inflação no final do ano for de 1,1%, podem esperar-se aumentos de 1,6%, que variam entre os 4,2 euros por mês (pensão social) e os 13,5 euros por mês (pensão de 842,6 euros). Já no segundo cenário de uma inflação sem habitação próxima de 1,6%, os aumentos de 2,1% traduzem-se neste escalão por mais 5,6 a 17,6 euros por mês.

Pensões altas também sobem mais
Os valores da inflação já indicavam que em 2018 todas as pensões deverão ter algum tipo de actualização, o que acontece pela primeira vez em nove anos. Mas esta revisão em alta do PIB, que serve de base às projecções do Governo, também vai beneficiar as pensões mais altas.

Neste novo cenário, que o Governo identifica como o mais provável, as pensões de entre 2 IAS (842,6 euros) e 6 IAS (2.527,9 euros) têm uma actualização idêntica à inflação registada no ano anterior, o que significa que ao contrário do que estava previsto não perdem poder de compra.

Já as pensões superiores a 6 IAS (2.527,9 euros) terão um aumento nominal idêntico ao valor da inflação subtraído de 0,25 pontos, um aumento nominal que, apesar de contrariar as opções políticas dos últimos anos, marcados por cortes nas pensões mais altas, não cobre a perda de poder de compra.

Catarina Almeida Pereira
Ler mais em: Negócios 04.10.2017

Reflexão sobre o processo eleitoral enviada ao Ministro da Saúde e distribuída a todos os membros do CGS da ADSE, pela representante da APRe!, Rosário Gama

Exmº Sr. Ministro da Saúde
Exmº Sr. Presidente do Conselho Directivo da ADSE

Enquanto elemento do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, IP (CGS) e da Comissão que presidiu ao acto eleitoral para a escolha de quatro beneficiários para integrarem o referido Conselho, após uma reflexão sobre o modo como o processo decorreu, destaco alguns vícios decorrentes de decisões políticas e administrativas mal pensadas:

1. O calendário eleitoral, incidindo fortemente no período de férias, foi um exemplo de má decisão política, em que o Ministério da Saúde insistiu, a pretexto da necessidade de atalhar o ambiente de conflito laboral em que se encontrava mergulhado. O resultado não podia ser pior: um baixíssimo nível de votação e o domínio do processo eleitoral pelas entidades com maior poder organizativo. Há que delimitar os períodos eleitorais, para que não recaiam em períodos de férias. Nesta perspectiva um futuro calendário eleitoral deve situar-se entre 1 de Outubro e 15 de Novembro, a tempo de permitir a aprovação dos planos de actividades para o ano seguinte.
2. Decisão de promover candidaturas por listas e a selecção pelo método de Hondt. É óbvio que, tratando-se de uma cedência às centrais e sindicatos com audição junto ao Governo, tal não poderia deixar de conduzir ao reforço das posições que os Sindicatos integrados nas Centrais Sindicais já têm neste Conselho, uma vez que passam de um representante cada, para quatro representantes da CGTP e dois da UGT, o que altera significativamente a representatividade que presidiu à definição da composição do CGS. Deve ser retomada a solução inicialmente prevista de candidaturas individuais de beneficiários titulares, sendo eleitos e integrados no CGS os 4 mais votados.
3. Divulgação das candidaturas: Foi um processo extremamente ineficaz. Limitou-se ao envio cartas (muitas, com mera informação pessoal e com um custo levado) e 3 envios de cerca de 270.000 e-mails, com a mesma informação das cartas e links para as diversas candidaturas, numa fórmula gráfica nada apelativa. Muitas cartas foram devolvidas, muitos os beneficiários não receberam informação, nem por carta, nem por mail (alguns receberam já posteriormente ao acto eleitoral), muitos ficaram impossibilitados de votar.Para além da condução de uma campanha para recolha de mais endereços e-mail que poupem na despesa com o envio de cartas, há que garantir alguma sofisticação na forma e conteúdo dos e-mail a enviar, contendo logotipos, slogans e imagens das várias candidaturas, sejam elas individuais ou por lista.
4. Sendo baixa a despesa com o envio de e-mails, o próprio aparelho da ADSE deveria garantir às diversas candidaturas o envio de mensagens da exclusiva responsabilidade destas, naturalmente com garantia de igualdade de oportunidades para todos os participantes. 
5. Um debate entre as diferentes listas e a divulgação das eleições, através de um canal televisivo, teria contribuído para uma maior e mais informada participação.
6. Votação: O procedimento de votação suscitou algumas confusões que se terão saldado por desistências do voto, uma vez que após algumas tentativas de introdução do número de beneficiário, o sistema bloqueava, não havendo indicação de que, passados alguns minutos, deixaria de estar bloqueado. Sendo corrente que muitos serviços públicos e provados exigem a introdução de todos os dígitos e letras dos documentos de referência utilizados online, ao caso os do cartão do beneficiário, o mesmo o deveria fazer a ADSE, de forma explícita, com os campos requeridos marcados por “sublinhados” para orientar o preenchimento, uma vez que esse procedimento não foi indicado nas cartas e nos mails enviados aos beneficiários eleitores.
7. O horário de votação reduzido e os pouquíssimos locais de votação presencial, constituíram igualmente um forte impedimento à participação no acto eleitoral. 

Estamos perante um processo que conduziu a resultados não representativos dos beneficiários, a par de uma taxa de abstenção lamentável que, num acto de tão grande importância, envolvendo a escolha dos representantes dos mais de 1 milhão e 200 mil beneficiários e com um universo de mais de 800 mil eleitores, teve a participação de menos de 19 mil beneficiários titulares (pouco mais de 2% do total destes)! 

Nestas circunstâncias, proponho:

• que seja aberto um processo de revisão da Portaria 213/2017, de 19 de Julho, que incorpore as alterações necessárias a fim de evitar a repetição dos erros e falhas verificadas no processo;
• que seja adoptada a prática de ampla divulgação e discussão aberta a todos os beneficiários sobre os principais documentos relacionados com a ADSE, nomeadamente, o “novo regime de Benefícios”, a nova estrutura orgânica da ADSE e o estatuto do Provedor do Beneficiário.

Maria do Rosário Gama 

(Membro do Conselho Geral e de Supervisão, em representação da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados)

A versão em PDF do documento pode ser descarregada AQUI.

QUANDO EM DÚVIDA, DIGA A VERDADE

Para falar verdade, não recordo a última manifestação em que participei. Não falo de ‘passeatas’. Falo de manifestações em que não era conveniente aparecer de saltos altos ou desembarcar de táxi. Indiscutivelmente, uma das últimas teve que ver com a Rádio Renascença. Deu-se em Lisboa ali ao Chiado e, mal era chegada, perguntaram-me: “Vens para a manifestação?” Com certeza, disse eu. Deram-me um capacete e mandaram-me para o piquete das pedras. As pedras, ao contrário do que sucedia em “A Vida de Brian”, dos Monty Phyton, eram de borla. E, como no filme, os participantes eram maioritariamente barbudos, embora estes fossem de barba rija e não mulheres a querer passar por homens. Indo sem mais rodeios ao assunto: não tendo aparecido ninguém para ser apedrejado, não houve apedrejamento. Ressalve-se: não houve apedrejamento, mas havia pedras. “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...” (cito respeitosamente Camões) e passou-se à inversa: não há pedras, mas há apedrejamentos. A lei mosaica ressuscitou virtualmente no mundo civilizado, legitimada agora não pela Torá, mas as mais das vezes pela ‘pós-verdade’, essa expressão que fez parangonas aquando da eleição de Trump e que, como tudo, ao banalizar-se se vai esvaindo de sentido (cf. o caso do political correctness que de tão elástico significa tudo, incluindo o seu contrário). Se fizermos equivaler pós-verdade e propaganda não podemos dizer que a coisa seja nova. Já Goebbels (que por vezes imagino a bater palmas no túmulo...) estava farto de saber que a (boa) propaganda se mede pelo seu êxito sem que a verdade seja chamada à conversa. O que parece fazer hoje toda a diferença é a velocidade da propagação. Se no tempo de Goebbels a medida era a velocidade do som — é difícil imaginar o sucesso das infâmias nazis sem a rádio — nos dias que correm é difícil conceber o sucesso da(s) pós-verdade(s) sem as redes sociais, essa entidade virtual que, no entanto, esbraceja, esperneia, grita e (se for preciso) apedreja com consequências tangíveis. Se lhes somarmos a falência acelerada dos jornais, é lícito interrogarmo-nos sobre a relação entre verdade e palavra impressa. A questão sugere um tema psicológico interessante: será que é mais fácil mentir virtualmente do que num meio com existência palpável? Sendo assim, a quem interessa o desaparecimento dos jornais e dos jornalistas e a redução da informação ao show business?

Ana Cristina Leonardo

Revista Expresso 09.09.2017