NASCEMOS HÁ 6 ANOS
Car@s Associad@s
Pela primeira vez, o Governo de então apresentou na AR uma lei do Orçamento de Estado para 2013 que contemplava medidas de carácter fiscal discriminatórias e que visavam um desenfreado ataque àqueles que ajudaram a crescer este País, a fortalecer a democracia e a acrescentar valiosos contributos para o desenvolvimento económico, bem como para a consolidação do Estado Social.
Através de uma “fantasia fiscal” denominada CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade, o Governo procurou “expropriar” e espoliar aqueles que viram a sua carreira contributiva tratada como um mero episódio de percurso, subavaliando todas as contribuições sociais, financeiras e os esforços individuais e coletivos.
Espalhámo-nos por todo o território continental e insular e em poucos meses éramos milhares a dinamizar e a levar bem alto o nome da APRe!
Durante estes anos, fomos a todas as instâncias do “poder”, Assembleia da República, Presidência da República, Partidos Políticos, Provedoria de Justiça, Parlamento Europeu e a todos quanto pudessem influenciar a mensagem que queríamos “fazer passar” e onde pudéssemos denunciar quanta violência fiscal e discriminatória nos tinha atingido.
Lutámos pela alteração da legislação por forma a alcançarmos um lugar de representação no Conselho Económico e Social, o que veio a verificar-se apenas em 2018.
Ganhámos muitos dos combates que travámos e contribuímos com oportunidade para que a decisão do Tribunal Constitucional tivesse alterado a legislação sobre a CES. Impedimos outras decisões que igualmente visavam atingir a nossa geração. São exemplos os chumbos sobre a “Convergência das pensões da CGA com as do CNP”, as “Pensões de Sobrevivência” e a “Reposição dos 13.º e 14.º meses”.
A APRe! continuará a percorrer os caminhos da defesa dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, não permitindo novos “atropelos” e relembrando sempre a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1991 sobre o “Respeito pelos Direitos Sociais dos Idosos”, nomeadamente a defesa da Dignidade.
Hoje, somos membros do Conselho de Administração da AGE – Platform Europa e membro acreditado pela ONU no Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento (OEWGA), o que nos permite a defesa e o respeito pela nossa geração em todas instâncias internacionais, sempre norteados pelos princípios da defesa da Justiça e da Solidariedade.
Apresentámos recentemente a nossa candidatura ao ECOSOC das Nações Unidas (Conselho Económico e Social das Nações Unidas) para que nos seja atribuído o Estatuto Consultivo Especial deste importante órgão das Nações Unidas.
Acabado de tomar posse como novo Presidente da Direção, quero deixar-vos a mensagem de compromisso pessoal de que colocarei o melhor do meu saber, a maior da minha dedicação para prosseguir todos os combates e objetivos iniciados em 2012 pela mão da Presidente Maria do Rosário Gama, cujo património de competência, empenho e saber nos dá, a todo o novo executivo, a força redobrada para continuar o seu brilhante trabalho.
Saudações Apristas
Fernando Martins
Presidente da Direção
