20 de janeiro de 2019
Governo publica tabelas de retenção para 2019. Saiba quanto vai descontar de IRS todos os meses
O ministério das Finanças já publicou as tabelas de retenção na fonte de IRS que irão vigorar em 2019. Já pode calcular quanto irá descontar de IRS todos os meses deste ano.
Governo já publicou em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019, que pode consultar aqui. Assim, se é trabalhador dependente ou pensionista, pode calcular quanto irá descontar de IRS todos os meses deste ano.
As novas tabelas, publicadas através de um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, indicam que o valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar aumenta para 654 euros, deixando livres do desconto em causa mais contribuintes do que em 2018.
Essa subida do patamar mínimo acontece por causa do aumento do mínimo de existência — que acontece por causa da subida do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 435,76 euros — a par também do aumento do salário mínimo nacional (que passa para 600 euros mensais), já que são esses os fatores (aos quais se somam a situação familiar do contribuinte, a dedução específica e as deduções coleta) que são considerados quando são desenhadas as tabelas.
Este ano, também os aumentos salariais na Função Pública fizeram subir este limite mínimo de retenção. O salário mínimo dos trabalhadores públicos passou, em janeiro de 2019, para 635,07 euros, ou seja, se se mantivesse o patamar mínimo de 2018 (que estava fixado nos 632 euros mensais), esses funcionários passariam a ser alvo de retenção. O Governo mostrou-se, contudo, disponível para resolver esta situação. “Na atualização das tabelas de retenção de IRS, o Governo terá em consideração este aumento”, frisou o Ministério das Finanças, em comunicado.
Além disso, no que diz respeito ao leque de despesas que as famílias podem deduzir no IRS (que também influenciam o valor das taxas de retenção), registam-se, pelo menos, três alterações.
O limite dos gastos com educação é majorado em 10 pontos percentuais e o limite global das despesas avança para 800 mil euros. Isto para as famílias que tenham filhos a estudar em estabelecimentos de ensino superior no interior do país.
Ainda no interior, as famílias que se mudem para essas regiões e paguem renda passam a ter direito, durante três anos, a abater no seu IRS esta despesa até mil euros. Em terceiro lugar, os portugueses que tenham emigrado durante os anos da crise e que queiram regressar conquistam um desconto de 50% no IRS.
Por outro lado, é importante notar que os rendimentos superiores a 3.523 euros já não beneficiam das descidas das taxas de retenção, como aconteceu em 2018.
As novas tabelas trazem ainda novidades para os pensionistas, introduzindo-se um desconto de meio ponto percentual por cada dependente que os portugueses nessas condições tenham a seu cargo.
Acertos já nos salários de fevereiro
Estas novas tabelas de retenção entram em vigor na segunda-feira, mas como o salário de janeiro já tenha sido processado, a entidade empregadora terá até ao final de fevereiro para fazer o acerto do valor. É considerado para este cálculo o rendimento bruto e a situação familiar do contribuinte.
Apesar do desdobramento dos escalões do IRS ter acontecido em 2018, as tabelas que vão estar em vigor em 2019 ainda registam efeitos dessa alteração. Isto porque, no último ano, não se deu a incorporação integral dessa mudança nas tabelas em causa, ficando os portugueses a pagar, todos os meses, mais do que deviam.
Em outubro de 2017, quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2018, explicou que os efeitos positivos da mudanças no IRS seriam partidos em dois anos. Assim, as tabelas de retenção do ano passado registaram apenas a primeira parte da diminuição prevista (não acompanhado as mudanças na taxa efetiva de IRS), sendo a segunda parte concretizada em 2019. Tal alteração conclui a atualização necessária de modo a que as tabelas em causa acompanhem, por fim, os novos escalões e taxas anuais do IRS.
Este recuo do desconto mensal acontece apesar dos escalões se manterem, este ano, os mesmos que em 2018, nem sequer havendo uma atualização em linha com a inflação.
Mais informação em Sapo-Economia Online
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| Isabel Patrício |
As novas tabelas, publicadas através de um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, indicam que o valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar aumenta para 654 euros, deixando livres do desconto em causa mais contribuintes do que em 2018.
Essa subida do patamar mínimo acontece por causa do aumento do mínimo de existência — que acontece por causa da subida do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 435,76 euros — a par também do aumento do salário mínimo nacional (que passa para 600 euros mensais), já que são esses os fatores (aos quais se somam a situação familiar do contribuinte, a dedução específica e as deduções coleta) que são considerados quando são desenhadas as tabelas.
Este ano, também os aumentos salariais na Função Pública fizeram subir este limite mínimo de retenção. O salário mínimo dos trabalhadores públicos passou, em janeiro de 2019, para 635,07 euros, ou seja, se se mantivesse o patamar mínimo de 2018 (que estava fixado nos 632 euros mensais), esses funcionários passariam a ser alvo de retenção. O Governo mostrou-se, contudo, disponível para resolver esta situação. “Na atualização das tabelas de retenção de IRS, o Governo terá em consideração este aumento”, frisou o Ministério das Finanças, em comunicado.
Além disso, no que diz respeito ao leque de despesas que as famílias podem deduzir no IRS (que também influenciam o valor das taxas de retenção), registam-se, pelo menos, três alterações.
O limite dos gastos com educação é majorado em 10 pontos percentuais e o limite global das despesas avança para 800 mil euros. Isto para as famílias que tenham filhos a estudar em estabelecimentos de ensino superior no interior do país.
Ainda no interior, as famílias que se mudem para essas regiões e paguem renda passam a ter direito, durante três anos, a abater no seu IRS esta despesa até mil euros. Em terceiro lugar, os portugueses que tenham emigrado durante os anos da crise e que queiram regressar conquistam um desconto de 50% no IRS.
Por outro lado, é importante notar que os rendimentos superiores a 3.523 euros já não beneficiam das descidas das taxas de retenção, como aconteceu em 2018.
As novas tabelas trazem ainda novidades para os pensionistas, introduzindo-se um desconto de meio ponto percentual por cada dependente que os portugueses nessas condições tenham a seu cargo.
Acertos já nos salários de fevereiro
Estas novas tabelas de retenção entram em vigor na segunda-feira, mas como o salário de janeiro já tenha sido processado, a entidade empregadora terá até ao final de fevereiro para fazer o acerto do valor. É considerado para este cálculo o rendimento bruto e a situação familiar do contribuinte.
Apesar do desdobramento dos escalões do IRS ter acontecido em 2018, as tabelas que vão estar em vigor em 2019 ainda registam efeitos dessa alteração. Isto porque, no último ano, não se deu a incorporação integral dessa mudança nas tabelas em causa, ficando os portugueses a pagar, todos os meses, mais do que deviam.
Em outubro de 2017, quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2018, explicou que os efeitos positivos da mudanças no IRS seriam partidos em dois anos. Assim, as tabelas de retenção do ano passado registaram apenas a primeira parte da diminuição prevista (não acompanhado as mudanças na taxa efetiva de IRS), sendo a segunda parte concretizada em 2019. Tal alteração conclui a atualização necessária de modo a que as tabelas em causa acompanhem, por fim, os novos escalões e taxas anuais do IRS.
Este recuo do desconto mensal acontece apesar dos escalões se manterem, este ano, os mesmos que em 2018, nem sequer havendo uma atualização em linha com a inflação.
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16 de janeiro de 2019
16 de janeiro de 2019 - Comunicado da Direção
COMUNICADO
Car@ Associad@
Desde o dia 08 de Janeiro que chegaram à nossa Associação inúmeras informações de associados que davam conta de, em alguns casos, o valor líquido das pensões processadas em Janeiro pelo Centro Nacional de Pensões ser inferior ao valor processado em 2018, apesar dos aumentos anunciados, o que estava a frustrar as suas expectativas.
De imediato, a APRe! contactou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que nos confirmou que o valor bruto processado em todas as pensões contemplava os aumentos definidos para 2019.
Confrontada com esta informação, a APRe! decidiu averiguar as razões de tal diminuição e, após ter concluído que tal facto se deveria à aplicação da Tabela de Retenção de IRS referente a 2018 nas pensões de 2019, questionou a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, sem que até ao momento tivéssemos qualquer resposta.
Como os aposentados da Caixa Geral de Aposentações receberão a sua pensão no próximo dia 18, sexta-feira, alguns apressaram-se a consultar, através da CGA Direta, o seu recibo de Janeiro de 2019, tendo verificado que também essas pensões foram processadas com a tabela de 2018 e, consequentemente, sujeitas a eventuais mudanças de escalão de retenção na fonte.
Porém, a generalidade da comunicação social (escrita e audiovisual) começou de imediato a questionar a APRe! sobre o tema, fazendo uma larga divulgação da nossa preocupação, inquirindo, para confirmação da situação, os respectivos Ministérios e serviços do Estado.
Sabemos agora, através da generalidade da comunicação social, que o Ministério das Finanças terá confirmado àqueles órgãos de informação que no final deste mês será publicada uma nova tabela de retenção de IRS para 2019 e que a mesma terá efeitos retroactivos a 01 de Janeiro, retificando o valor de retenção de Janeiro e processando os novos valores em conformidade com a nova tabela.
A APRe! tem consciência de ter cumprido mais uma etapa da missão a que se propôs, desde a sua constituição em Outubro de 2012, na defesa dos aposentados, pensionistas e reformados.
16 de Janeiro de 2019
Pela Direção
Fernando Martins
Presidente
IRS corta algumas pensões
Janeiro deveria ficar marcado pelo aumento das pensões por duas vias, mas alguns reformados estão, pelo contrário, a sentir cortes. Tudo por causa dos escalões do IRS e das tabelas de retenção.
O início de 2019 deveria estar a ser marcado pelo aumento duplo das pensões (pela via normal, com a inflação, e pela via extraordinária), mas alguns reformados estão, pelo contrário, a notar uma redução do valor da sua prestação, avança o Jornal de Negócios (acesso pago), esta terça-feira. A questão foi levantada pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), que já pediu esclarecimentos ao Governo.
“Estamos a receber mensagens de associados que dizem que este mês a pensão é inferior [ao valor que recebiam em 2018] e não entendem porquê”, diz ao Negócios a vice-presidente da APRe!. Ângela Dias Silva explica que a Segurança Social não emite recibos e, portanto, os pensionistas não sabem “o que é posto ou o que é retirado” das prestações. “Isso gera inquietação”, defende a responsável.
Do lado do Governo, a resposta é clara: estas situações estão relacionadas com subidas de escalões de IRS. Isto num momento em que ainda não se conhecem as tabelas de retenção na fonte que irão vigorar em 2019, pelo que ainda é possível um ajustamento.
“As pensões foram processadas e pagas com os respetivos aumentos que resultam da atualização regular de pensões e com os aumentos extraordinários previstos no Orçamento do Estado para 2019”, assegura fonte oficial do Ministério de Vieira da Silva. “O que poderá estar a acontecer em alguns casos, nomeadamente os relatados pela APRE, é que para os pensionistas cujos valores de pensão se situam nas margens dos escalões de IRS, o aumento da pensão significou uma alteração de escalão. Ou seja, o valor bruto da pensão aumentou, mas o valor líquido da pensão reduziu-se pelo efeito das tabelas de retenção”, frisa ainda o Executivo de António Costa.
Mais informações em Sapo/economia - 15-01-2019
O início de 2019 deveria estar a ser marcado pelo aumento duplo das pensões (pela via normal, com a inflação, e pela via extraordinária), mas alguns reformados estão, pelo contrário, a notar uma redução do valor da sua prestação, avança o Jornal de Negócios (acesso pago), esta terça-feira. A questão foi levantada pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), que já pediu esclarecimentos ao Governo.
“Estamos a receber mensagens de associados que dizem que este mês a pensão é inferior [ao valor que recebiam em 2018] e não entendem porquê”, diz ao Negócios a vice-presidente da APRe!. Ângela Dias Silva explica que a Segurança Social não emite recibos e, portanto, os pensionistas não sabem “o que é posto ou o que é retirado” das prestações. “Isso gera inquietação”, defende a responsável.
Do lado do Governo, a resposta é clara: estas situações estão relacionadas com subidas de escalões de IRS. Isto num momento em que ainda não se conhecem as tabelas de retenção na fonte que irão vigorar em 2019, pelo que ainda é possível um ajustamento.
“As pensões foram processadas e pagas com os respetivos aumentos que resultam da atualização regular de pensões e com os aumentos extraordinários previstos no Orçamento do Estado para 2019”, assegura fonte oficial do Ministério de Vieira da Silva. “O que poderá estar a acontecer em alguns casos, nomeadamente os relatados pela APRE, é que para os pensionistas cujos valores de pensão se situam nas margens dos escalões de IRS, o aumento da pensão significou uma alteração de escalão. Ou seja, o valor bruto da pensão aumentou, mas o valor líquido da pensão reduziu-se pelo efeito das tabelas de retenção”, frisa ainda o Executivo de António Costa.
Mais informações em Sapo/economia - 15-01-2019
Reformados. Deviam ser aumentados, mas o IRS está a tirar-lhes dinheiro
“Um pensionista com uma reforma de 670 euros em 2018, em 2019, deveria receber 680, mas está a receber ainda menos três euros”, explica à Renascença o presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.
Há reformados que não estão a sentir os aumentos das pensões previstos para este ano e até há quem tenha recebido menos neste mês de janeiro. A denúncia é feita pela APRe – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.
“Um pensionista que tivesse uma reforma de 670 euros em 2018, em 2019, deveria ter 680. Simplesmente, como passou na tabela de retenção de 1,7% para 3,5%, recebeu menos três euros. Em vez de ser aumentado, recebeu menos”, critica o presidente da associação, entrevistado na Manhã da Renascença.
Fernando Martins diz que não tem qualquer garantia ou informação sobre o assunto, mas “estamos a ver que as pensões foram processadas tendo como base para a retenção na fonte uma tabela de 2018”.
“E, se isso acontecer, de facto há pensionistas e aposentados que ficarão a receber menos durante todo o ano de 2019 e eventualmente serão reembolsados depois, quando fizerem o IRS no próximo ano, respeitante a este ano fiscal”, lamenta.
A Renascença contactou entretanto o Ministério do Trabalho, que garante que as pensões foram processadas e pagas neste mês de janeiro, com os respetivos aumentos.
Fonte do gabinete do ministro Vieira da Silva diz que poderá estar em causa uma alteração de escalão de IRS, porque as tabelas de retenção ainda não foram atualizadas pelo Ministério das Finanças.
Da parte do Ministério das Finanças, surge a garantia, também à Renascença, de que o problema será resolvido em breve e, a partir de fevereiro, a situação ficará regularizada.
O ministério de Mário Centeno reconhece que as pensões de janeiro ainda foram processadas com as tabelas de IRS em vigor em dezembro, razão pela qual os pensionistas receberem este mês menos dinheiro do que estavam à espera.
Mais informação em Rádio Renascença (15-01-2019)
Há reformados que não estão a sentir os aumentos das pensões previstos para este ano e até há quem tenha recebido menos neste mês de janeiro. A denúncia é feita pela APRe – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.
“Um pensionista que tivesse uma reforma de 670 euros em 2018, em 2019, deveria ter 680. Simplesmente, como passou na tabela de retenção de 1,7% para 3,5%, recebeu menos três euros. Em vez de ser aumentado, recebeu menos”, critica o presidente da associação, entrevistado na Manhã da Renascença.
Fernando Martins diz que não tem qualquer garantia ou informação sobre o assunto, mas “estamos a ver que as pensões foram processadas tendo como base para a retenção na fonte uma tabela de 2018”.
“E, se isso acontecer, de facto há pensionistas e aposentados que ficarão a receber menos durante todo o ano de 2019 e eventualmente serão reembolsados depois, quando fizerem o IRS no próximo ano, respeitante a este ano fiscal”, lamenta.
A Renascença contactou entretanto o Ministério do Trabalho, que garante que as pensões foram processadas e pagas neste mês de janeiro, com os respetivos aumentos.
Fonte do gabinete do ministro Vieira da Silva diz que poderá estar em causa uma alteração de escalão de IRS, porque as tabelas de retenção ainda não foram atualizadas pelo Ministério das Finanças.
Da parte do Ministério das Finanças, surge a garantia, também à Renascença, de que o problema será resolvido em breve e, a partir de fevereiro, a situação ficará regularizada.
O ministério de Mário Centeno reconhece que as pensões de janeiro ainda foram processadas com as tabelas de IRS em vigor em dezembro, razão pela qual os pensionistas receberem este mês menos dinheiro do que estavam à espera.
Mais informação em Rádio Renascença (15-01-2019)
14 de janeiro de 2019
13 de janeiro de 2019
Constantino Sakellarides. "O SNS não é bom para as pessoas que envelhecem"
Constantino Sakellarides está preocupado com a pouca continuidade dada ao projeto SNS+Proximidade, que visava reforçar cuidados de saúde de proximidade à população idosa e com mais doenças e resolver problemas como o congestionamento das urgências dos hospitais. Há oito meses pediu a demissão das funções de consultor do Ministério da Saúde, onde liderava o projeto, e diz que entretanto os sinais são de que a iniciativa está "moribunda".
O risco é grande, alerta. "O nosso Serviço Nacional de Saúde nasceu para a mortalidade infantil e é bom nisso, é bom para as crianças, para o desenvolvimento infantil. Mas ainda não deu a volta para ser um bom serviço para as pessoas que envelhecem e esse é o grande desafio", diz em entrevista ao SOL. "Tem de dar a volta, de se transformar, não é só ter mais recursos. Se não, acontece isto: vai ser inverno todo o ano nos serviços de urgência. São o barómetro de que alguma coisa não está a funcionar. Não é só haver mais clínicos gerais nos cuidados primários, é muito mais do que isso. É a resposta integrada, mais cuidados em casa, um conjunto de coisas que sabemos quais são mas ainda não visualizamos um SNS capaz de o fazer. Só sobrevive se o fizer" No quadro atual, o especialista da Escola Nacional de Saúde Pública acredita que o Estado está continuadamente a pôr recursos num "sistema disfuncional" que não resolve os problemas da população nem melhora os problemas de saúde.
Sakellarides fala da degradação do SNS, da discussão em torno da Lei de Bases da Saúde e da falta de uma estratégia, que tornou a governação num ato de pôr "paninhos quentes" sobre os problemas. "Como é que se consegue gerir alguma coisa e definir prioridades quando não há uma previsibilidade do que se pode gastar? Não há outro remédio se não ir sobrevivendo e tapando buracos."
In, semanário Sol
Entrevista completa na edição de 2018-01-11 do semanário SOL
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